Quem é Breno Guimarães, candidato ao Senado pelo Pará

O Pará, no norte do país, tem doze candidatos concorrendo a uma das duas vagas para representar o estado no Senado Federal. Um dos postulantes com a candidatura oficializada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) é Breno Guimarães, do Mobiliza.

O candidato tem 45 anos e é natural de Belém. Ele se autodeclara como branco, divorciado e tem como ocupação a função de servidor público estadual.

Em 2012, ele concorreu como suplente de vereador da cidade de Salinópolis e, em 2022, disputou o cargo de deputado estadual, mas perdeu.

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Formado em Direito, ele construiu carreira no Tribunal de Justiça do Estado do Pará e é servidor licenciado do Ibradep (Instituto Brasileiro de Direito Partidário).

Entre as propostas de governo dele estão a criação de uma Polícia Federal Ambiental para fiscalizar áreas florestais, a redução da carga tributária sobre a conta de energia elétrica e um pacto federativo para melhor distribuição de recursos públicos entre União, estados e municípios.

O candidato declarou ao TSE possuir R$ 561.000,00 em bens divididos entre um apartamento, terreno, um carro e aplicações.

Os outros nomes que concorrem ao Senado pelo estado são Celso Sabino (PDT), Chicão (União Brasil), Conti (PSOL), Coronel Jonildo (DC), Delegado Éder Mauro (PL), Edlaine Rodrigues (Democrata), Fernanda Lopes (UP), Gizelle Freitas (PSOL), Helder Barbalho (MDB), Livia Noronha (Solidariedade) e Zequinha Marinho (Pode).

O que faz um senador?

O mandato de um senador tem duração de oito anos e pode se candidatar qualquer cidadão brasileiro com mais de 35 anos, que esteja em pleno exercício dos direitos políticos, tenha filiação partidária e domicílio eleitoral no estado que deseja representar.

Junto com a Câmara dos Deputados, o Senado Federal compõe o Congresso Nacional.

Entre as atribuições de um senador estão a de elaborar e aprovar leis, fiscalizar o Estado brasileiro, como julgar autoridades em crimes de responsabilidade (presidentes da República, por exemplo) e aprovar indicações para cargos de nomes indicados ao STF (Supremo Tribunal Federal), procurador-geral da República e presidentes e diretores do Banco Central.

Quem ocupa o cargo também se torna inviolável civil e penalmente e só pode ser preso se houver flagrante de crime inafiançável. Eles só podem ser levados a julgamento pelo STF.