Violência doméstica atinge 38% das mulheres com deficiência no Brasil

Mais de um terço das mulheres com deficiência no Brasil (38%) já foi vítima de violência doméstica praticada por homens ao longo da vida, aponta pesquisa do DataSenado. Na amostra de 2.828 mulheres com deficiência ouvidas pelo levantamento, o percentual equivale a cerca de 1.075 entrevistadas.

Além de o grupo ser atingido com maior frequência do que as mulheres sem deficiência (28%), o estudo mostra que 19% sofreram agressões nos últimos 12 meses e, para 69% destas, o ciclo de violência se arrasta por mais de um ano.

Esta é a primeira vez que a Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher, realizada pelo DataSenado e pelo Observatório da Mulher contra a Violência (OMV), incorpora a autoidentificação de pessoas com deficiência.

O levantamento ouviu por telefone 21.641 brasileiras de 16 anos ou mais entre 16 de maio e 8 de julho de 2025. A margem de erro geral do estudo é de 2 pontos.

Do total, 2.828 se autodeclararam mulheres com deficiência, o equivalente a 13% da amostra, projetando um universo estimado de 11,7 milhões de brasileiras.

Entre as vítimas com deficiência, as violências sexual e patrimonial aparecem com maior frequência do que entre as mulheres sem deficiência. A violência sexual foi relatada por 39% das vítimas com deficiência, ante 28% das mulheres sem deficiência. Já a violência patrimonial atingiu 46%.

Em 65% dos casos, o agressor era marido ou companheiro da vítima no momento da agressão mais grave. A primeira agressão ocorreu até os 19 anos para 36% das vítimas e entre 20 e 29 anos para outras 24%.

Para Maria Slemenson, superintendente do Instituto Natura Brasil, a combinação entre capacitismo e machismo pode ampliar as situações de controle e restringir a autonomia das mulheres com deficiência.

"A situação se torna especialmente delicada quando atitudes de controle são apresentadas como cuidado ou proteção. Uma pessoa pode controlar o telefone, os documentos ou os recursos financeiros sob a justificativa de ajudá-la. Quando esse cuidado retira autonomia, ele pode estar encobrindo uma situação de violência", explica.

Para Talita Oliveira, analista e assistente social do OMV do Senado Federal, a maior incidência de violência sexual e patrimonial está relacionada a barreiras históricas enfrentadas por essas mulheres.

"Existe a ideia equivocada de que mulheres com deficiência não têm sexualidade ou não exercem autonomia sobre o próprio corpo. Além disso, no caso do patrimônio, a dependência econômica ou de cuidados é usada para restringir o acesso a recursos e benefícios como o BPC", afirma.

A dificuldade de reconhecer a própria situação também aparece nos dados. Apenas 7% das mulheres com deficiência que vivenciaram situações compatíveis com agressão se reconheceram como vítimas.

"Em uma sociedade em que a violência é banalizada, comportamentos de controle e coerção nem sempre parecem violência, mas são. Para as mulheres com deficiência, a dependência do agressor torna ainda mais difícil nomear essas experiências", pontua Talita Oliveira.

A falta de informação sobre os mecanismos de proteção é outro obstáculo. Cerca de 18% das entrevistadas com deficiência afirmam não ter nenhum conhecimento sobre a Lei Maria da Penha, o dobro dos 9% registrados entre as mulheres sem deficiência. Em relação às medidas protetivas de urgência, 23% dizem não ter nenhum conhecimento sobre o mecanismo, ante 15% entre as mulheres sem deficiência.

Quando a violência ocorre, 83% das vítimas com deficiência não denunciam a agressão. Apenas 16% recorreram ao Ligue 180. Entre as que solicitaram medida protetiva de urgência, 19% relataram que o agressor descumpriu a ordem.

As dificuldades para pedir ajuda também podem estar relacionadas às barreiras de comunicação e à falta de privacidade, afirma Talita Oliveira.

"Uma mulher surda pode precisar de um meio de comunicação específico, enquanto outra com deficiência intelectual pode encontrar dificuldades para explicar a situação. Se o celular ou o telefone é controlado pelo agressor, fazer uma denúncia representa um risco alto", analisa a assistente social do OMV.

A dependência financeira é outro fator que pode dificultar a saída do ciclo de violência. Segundo a pesquisa, 78% das mulheres com deficiência não exercem trabalho remunerado, o equivalente a cerca de 2.206 das 2.828 entrevistadas. Outras 48%, aproximadamente 1.357 mulheres, não conseguem se sustentar financeiramente. Entre as mulheres sem deficiência, o índice é de 31%.

A renda familiar também é baixa: 80% vivem com até dois salários mínimos e apenas 3% estão em famílias com renda superior a seis salários mínimos.

Entre as que trabalham, 46% atuam por conta própria e, desse grupo, 72% estão na informalidade. Na escolaridade, 10% declararam não ser alfabetizadas e apenas 11% concluíram o ensino superior.

Esse cenário de vulnerabilidade aparece também na percepção sobre os espaços em que as mulheres vivem. Para 29% das mulheres com deficiência, o ambiente familiar é o local de maior desrespeito, ante 21% entre as mulheres em geral.

A percepção sobre o machismo também é expressiva: 72% consideram o Brasil um país muito machista e 56% avaliam que as mulheres não são tratadas com respeito no país. Entre as entrevistadas com deficiência, 55% se autodeclararam pretas, pardas ou indígenas e 45%, brancas ou amarelas.

Para Maria Slemenson, o enfrentamento da violência exige que os serviços públicos considerem as diferentes necessidades das mulheres com deficiência.

"Acessibilidade também é proteção. É preciso conectar informação, serviços acessíveis e profissionais preparados", defende. Ela cita a parceria do Instituto Natura no programa Alagoas Lilás como exemplo de articulação contínua na rede de atendimento.

Talita Oliveira afirma que a formulação de políticas públicas precisa incluir as próprias mulheres com deficiência na discussão sobre as medidas que as afetam. "As políticas públicas devem incorporar de fato o lema 'nada sobre nós, sem nós'."