2h. Hugo Soares insiste: decisão autoriza apenas uma tenda

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As notícias com Hugo Fortunato de Oliveira. Muito boa noite. Começamos pelas acampadas pela habitação no Porto. Depois da meia-noite e meia, multiplicaram-se as tendas na Praça Dom João I. Em poucos minutos foram montadas mais de uma dezena de tendas, são agora 14. Esta noite, na Assembleia Popular, os manifestantes decidiram passar a noite no local. Nessa mesma assembleia, o movimento saudou a disponibilidade do presidente da Câmara, Pedro Duarte, para uma reunião pública, mas considera que não estão reunidas as condições para o encontro. Entretanto, numa publicação nas redes sociais, os ativistas apresentam quatro reivindicações para um encontro com o autarca. Pedem rendas apoiadas em todas as casas municipais, a revisão das regras de acesso à habitação social, exigem também medidas para colocar no mercado os mais de 20 mil imóveis devolutos identificados no Porto e a proibição de licenças de alojamento local em imóveis destinados à habitação, bem como a revogação das já existentes. Em Lisboa, os manifestantes desmobilizaram, mas prometem voltar a pernoitar no Rossio já na noite desta terça-feira, com tendas, como explica o jornalista do Observador, David Biléu, que acompanhou mais um dia de protesto.

Foi às 21h, aqui na Praça do Rossio, que os manifestantes se reuniram em Assembleia Popular para decidir se iam ou não acampar durante esta madrugada. A assembleia reuniu e decidiu não acampar durante esta madrugada. Não foi votada nenhuma proposta nesse sentido, mas a verdade é que foi aprovada a proposta de acampar nesta terça-feira. Esta foi uma das propostas aprovadas aqui na Assembleia Popular, na Praça do Rossio, mas não foi a única. Os manifestantes decidiram também que vão reunir com o presidente da República, António Guterres, que já tinha mostrado disponibilidade para falar com os representantes desta acampada. Esta foi uma proposta que foi aqui aprovada com quase total unanimidade. Também outra das propostas que foi aprovada foi a de mover esta mesma assembleia popular para o Pátio das Quintinhas, esta quinta-feira, na freguesia do Beato, para demonstrar solidariedade para com a situação de cerca de 30 famílias ameaçadas de despejo num prazo de 10 dias. Foi aqui outra das propostas votadas nesta assembleia, que ocorreu aqui junto à estátua Dom Pedro IV. Estiveram aqui muitos jovens, principalmente, reunidos. Na verdade, esta não foi das manifestações mais numerosas. Estiveram aqui algumas centenas de pessoas, mas já vimos dias onde estiveram aqui muitas mais centenas. Mas a verdade é que estiveram todos aqui reunidos para decidir, ouvir as propostas e votar. No final desta assembleia, vimos duas pessoas que decidiram espontaneamente montar aqui duas tendas, que são um símbolo desta luta pela habitação. E passado pouco tempo da montagem destas tendas, a manifestante Renata Câmara, que esteve também aqui presente, decidiu também montar ela mesma a tenda, e explica que teve esta decisão para não deixar estas pessoas na incerteza.

O tribunal apreciou precisamente o que vem sendo a argumentação da polícia, a utilização de dois decretos lei, um em relação ao horário, outro em relação às tendas. O tribunal disse que ambos são ilegítimos e isso, obviamente, não se aplica à participação de uma cidadã, aplica-se à participação do conjunto das pessoas que aqui têm tentado acampar. A partir do momento em que vi que algumas pessoas abriram pelo menos duas tendas, senti-me, obviamente, na obrigação de ser consequente com tudo aquilo que tenho feito e abri também a tenda, porque acho que é o correto a fazer. Jamais deixaria as pessoas aqui sozinhas, na incerteza.

Aqui a explicação da manifestante Renata Câmara para ter montado a tenda. Renata Câmara, que aproveitou também para criticar a posição assumida pelo ministro da Administração Interna em reação à decisão do dia de hoje do Tribunal Administrativo de Lisboa, que dá razão à ação judicial interposta por Renata Câmara. Diz o Tribunal Administrativo que a requerente, a manifestante, tem o direito de pernoitar e de montar a tenda após a meia-noite e meia, contrariando assim o decreto lei invocado pela PSP para justificar a remoção de tendas, decreto lei esse que a juíza considera inconstitucional. Neste momento, a Praça do Rossio encontra-se bem mais deserta. Encontram-se aqui ainda algumas pessoas, mas a verdade é que a grande maioria já começou a dispersar. Também não vemos um dispositivo policial praticamente nenhum. Vejo apenas aqui um carro da polícia e, portanto, esta noite, Hugo, promete não trazer nenhuma carga policial, nem qualquer tensão entre manifestantes e polícia.

O resumo do 17° dia de protesto pela habitação em Lisboa, pela voz do jornalista David Biléu. No Rossio estão montadas três tendas, uma das quais da ativista Renata Câmara. Os manifestantes admitem, no entanto, desmontar estas tendas. Temem que sejam visadas por infiltrados ou pessoas de extrema-direita que venham afetar estas tendas que ainda estão no Rossio. O secretário-geral do PSD, líder da bancada parlamentar social-democrata, Hugo Soares, insistiu que a decisão judicial, conhecida esta segunda-feira, autoriza apenas uma tenda no Rossio. O Tribunal Administrativo de Lisboa autorizou a ativista Renata Cambra a acampar na praça para lá da meia-noite e meia. Hugo Soares acompanha a interpretação do ministro da Administração Interna, Luís Neves, e defende que a decisão diz respeito apenas a uma situação individual.

Eu creio que a decisão judicial deve ser respeitada com humildade democrática, mas, sobretudo, com humildade e espírito de respeito pelas decisões judiciais. É assim que deve ser um Estado de direito democrático. O que a decisão judicial diz? Diz que é permitida, numa resposta individual a uma requerente, eu vou repetir, numa resposta individual a uma requerente, a montagem de uma tenda para uma manifestação.

Hugo Soares, em entrevista à CNN Portugal. O líder parlamentar do PSD recordou ainda o histórico de Renata Cambra e saiu em defesa de Luís Neves. Afirma que o ministro da Administração Interna é responsável pela reorganização do Aeroporto de Lisboa e que merece crédito pelo combate aos incêndios. A marcar esta segunda-feira a reunião do Conselho de Estado, o Presidente da República chamou os conselheiros ao Palácio de Belém para debater a coesão social. O encontro se prolongou durante cinco horas. Foi este o tempo necessário para ouvir os contributos dos 15 conselheiros que estiveram presentes. Apesar da longa reunião, o comunicado divulgado ao final do encontro não apresenta conclusões concretas. Fica-se por uma mensagem breve, que sublinha a importância da coesão social para reforçar a confiança dos portugueses nas instituições democráticas. Vasco Maldonado Correia.

Foram cinco horas de reunião, com a habitação em pano de fundo, para o tema que levou António José Seguro a convocar o Conselho de Estado a coesão social. O comunicado divulgado à imprensa no final da reunião não revela praticamente nada sobre as conclusões do encontro. Nota apenas que os conselheiros de Estado foram ouvidos sobre os caminhos que consideram adequados para o reforço da coesão social, sendo que olham para essa questão como condição para a resposta aos desafios estruturais do país. Desafios tais como a desigualdade, a coesão territorial e também o acesso a bens essenciais, como a habitação, a educação e a saúde. Sem mais detalhes, o comunicado termina com a informação de que o Presidente da República valorizou os contributos apresentados pelos conselheiros, sublinhando que enriqueceram a reflexão sobre a matéria. E reafirma também que a coesão social tem importância acrescida para a confiança dos cidadãos nas instituições democráticas. Nesta reunião, estiveram presentes 15 dos 19 conselheiros. O encontro contou já com o contributo de duas caras novas: o presidente do Tribunal Constitucional, João Carlos Loureiro, e a Provedora de Justiça, Luísa Neto.

Vasco Maldonado Correia, que esteve presente no Palácio de Belém a acompanhar a reunião do Conselho de Estado, a segunda no mandato de António José Seguro enquanto presidente da República. Na atualidade internacional, já foram identificadas todas as vítimas mortais do acidente ferroviário da semana passada, em Espanha. O balanço mantém-se em 69 mortos, entre os quais está um cidadão português. Segundo o Tribunal Superior de Justiça de Castela-La Mancha, 54 vítimas são de nacionalidade espanhola e as restantes 15 são estrangeiras. Entre estas, há quatro cidadãos norte-americanos, dois australianos, dois japoneses e cidadãos de outras sete nacionalidades. As autoridades espanholas confirmam que todas as famílias já foram notificadas. Até o momento, 55 corpos já foram entregues às famílias. No desporto, o Benfica sofreu, mas venceu o Alverca por 1 x 0, no Estádio da Luz, no jogo que encerrou a 10ª jornada da Primeira Liga. Os encarnados continuam, assim, a cinco pontos de distância do líder Futebol Clube do Porto. No Estádio da Luz, Pavlídis garantiu o triunfo do Benfica com uma grande penalidade aos 51 minutos, que lhe permitiu consolidar a liderança da lista de melhores marcadores da prova, com 10 gols, mais dois do que o colombiano Luís Suárez. No final da partida, o treinador Marco Silva admitiu que este foi o jogo em que fez as mexidas mais tarde na equipa.

Nem sempre tem que se fazer as alterações todas. É óbvio que a alteração no intervalo era necessária. Nós estávamos olhando, de uma forma geral, para o jogo. Uma vitória muito importante para nós, mais três pontos, uma vitória justa também, mas muito difícil. Em termos de exibição, não foi a exibição que nós normalmente temos e da forma como gostamos de o fazer, mas faz parte. E hoje não foi uma noite inspirada da nossa parte. Em muitos momentos, muito coração e pouco equilíbrio para tomarmos as decisões mais acertadas que o jogo pedia.

Marco Silva, treinador do Benfica, no final do jogo frente ao Alverca. O Benfica segue na segunda posição com 25 pontos, a cinco do líder Futebol Clube do Porto, enquanto o Alverca, que somou a segunda derrota consecutiva, é décimo classificado com 11 pontos. Tudo dito nesta edição das duas da manhã. As notícias estão de regresso quando forem duas e meia, em formato síntese.