Enel SP pode perder concessão? Aneel adia decisão por 60 dias
RESUMO ＋
A Aneel adiou por 60 dias a decisão sobre a possível perda da concessão da Enel SP, responsável pela distribuição de energia na região metropolitana de São Paulo. A relatora do processo, Agnes da Costa, votou pela caducidade do contrato ao apontar falhas persistentes na prevenção e solução de problemas no serviço. O julgamento foi interrompido após pedido de vista.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) adiou por 60 dias a decisão sobre a possível perda da concessão da Enel SP para distribuição de energia na região metropolitana de São Paulo. O julgamento foi interrompido após um pedido de vista do diretor Gentil Nogueira.
Antes da suspensão, a relatora do processo, Agnes da Costa, votou pela caducidade da concessão, o que significa a perda da validade do contrato.
Segundo a diretora, persistem falhas na prevenção e na solução dos problemas na distribuição de energia, sem uma resolução definitiva.
Agnes afirmou que há provas suficientes no processo e que o direito de defesa da concessionária foi respeitado. A diretora também disse que medidas jurídicas e argumentos técnicos apresentados pela empresa não tinham relação com os problemas identificados durante a fiscalização.
O que diz a Enel SP?
Durante a reunião da Aneel, o representante da Enel SP Tiago de Barros Correia afirmou que a companhia atingiu os índices necessários de atendimento e respondeu adequadamente às situações de emergência registradas no último ano.
A empresa também apresentou manifestações de prefeitos de municípios onde atua e de organizações da sociedade civil. Os argumentos não alteraram o voto da relatora.
Quando a Aneel volta a analisar o contrato da Enel?
O processo deve retornar à pauta da Aneel em 60 dias, após o pedido de vista de Gentil Nogueira.
A análise sobre a caducidade foi aberta após uma sequência de multas e ações de fiscalização consideradas de pouca efetividade, além de reclamações do prefeito da capital paulista e do governador de São Paulo.
Os dois chegaram a propor a transferência da responsabilidade regulatória para o estado.
'Perguntas frequentes'
A Aneel decidiu retirar a concessão da Enel SP? ＋
Não. A relatora do processo, Agnes da Costa, votou pela caducidade da concessão, mas o julgamento foi interrompido após pedido de vista do diretor Gentil Nogueira.
Quando a Aneel volta a analisar a concessão da Enel SP? ＋
O assunto deve retornar à pauta da Aneel em 60 dias.
Por que a relatora votou pela perda da concessão da Enel SP? ＋
Agnes da Costa apontou a persistência de falhas na prevenção e na solução de problemas na distribuição de energia, sem resolução definitiva.
O que a Enel SP disse à Aneel? ＋
A empresa afirmou que atingiu os índices necessários de atendimento e respondeu adequadamente às situações de emergência registradas no último ano.
*Agência Brasil
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