Prefeito de Pariquera-Açu é denunciado ao MP por suspeita de transfobia contra Erika Hilton

O prefeito de Pariquera-Açu (SP), Wagner Bento da Costa (PL), foi denunciado ao Ministério de Público de São Paulo por suspeita de transfobia contra a deputada federal Erika Hilton (PSOL). Ele teria feito uma publicação usando o "nome morto" da parlamentar, utilizado antes da transição de gênero.

O MP-SP confirmou ao g1 que a promotoria de Justiça de Pariquera-Açu recebeu a notícia de fato. Após análise, a representação foi encaminhada à delegacia para dar início às investigações.

Por meio de nota, a Secretaria da Segurança Pública de São Paulo (SSP-SP) afirmou que o expediente encaminhado pelo MP foi recebido pela unidade policial local e será remetido à Delegacia Seccional de Jacupiranga para adoção das providências cabíveis.

O g1 entrou em contato com o prefeito, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.

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A denúncia

A denúncia ao MP foi feita pelo estudante e ativista político, Augusto Tognetti Melo Lima Araujo. Ele contou ao g1 que decidiu acionar o órgão estadual após ficar indignado com a "posição de um representante do povo perante a questão LGBTQIAPN+".

A representação foi motivada por uma publicação que teria sido feita pelo prefeito na última quarta-feira (21). Na denúncia, o estudante afirmou que Wagner repostou nos stories um vídeo da deputada de abril de 2024 e usou intencionalmente o "nome morto" de Erika ao pedir para ela se acalmar.

O g1 editou a publicação que motivou a denúncia. A divulgação ou o uso intencional do "nome morto" de uma pessoa trans é considerado um ato de transfobia, uma violação de direitos da personalidade e pode configurar crime.

O vídeo

A deputada federal Erika Hilton (PSOL) conquistou a marca de mais de 1,5 milhões de votos em São Paulo. — Foto: Renato Araújo/Câmara dos Deputados

No vídeo que teria sido repostado pelo prefeito, a deputada fala sobre "mulheres, meninas e pessoas que gestam". Ela se referia àquelas que poderiam ser impactadas após uma Comissão da Câmara dos Deputados votar a favor de uma moção de apoio ao Conselho Federal de Medicina (CFM).

Na ocasião, o conselho havia publicado uma resolução que poderia impedir a realização de aborto legal no Brasil em casos de estupro após a 22ª semana de gestação.

Uma pessoa interrompeu a deputada e disse que "é a mulher que gesta o bebê". Erika respondeu: "Não estou aqui pedindo a sua opinião e nem perguntando qual é a terminologia que vossa excelência prefere ou quer. Estes são os termos que eu uso. E, goste a senhora ou não, para além da identidade mulher cisgênera existem outros corpos que também gestam e isso não depende da senhora".

🔎O termo pessoas que gestam visa a inclusão de outras pessoas que têm útero, mas não são mulheres ou meninas. Entre elas, estão pessoas trans masculinas, homens trans e algumas pessoas intersexo e não binárias que tenham útero e, portanto, conseguem engravidar.