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Sunday, October 25, 2026

Lula x Flávio Bolsonaro: o que cada um propõe para as estatais e as privatizações?

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RESUMO +

Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) apresentam propostas diferentes para as empresas estatais no segundo turno das eleições de 2026. Lula defende manter o controle estatal de companhias estratégicas, ampliar a atuação da Petrobras e recuperar os Correios. Flávio propõe retomar o Programa Nacional de Desestatização, mas não apresenta uma lista de empresas que seriam privatizadas. Sua campanha afirma que Petrobras, Banco do Brasil e Caixa não serão vendidos, enquanto o futuro dos Correios permanece em debate.

O papel do Estado na economia entrou de vez na disputa entre Lula (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) no segundo turno das eleições de 2026. Na prática, a pergunta é: o que acontece com empresas como Petrobras, Correios, Caixa e Banco do Brasil depois de 25 de outubro?

Os dois candidatos têm visões opostas. O plano de governo de Flávio, registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), prevê retomar o Programa Nacional de Desestatização, mas não lista quais empresas seriam vendidas. Já o programa de Lula defende o papel das estatais e se opõe à venda das consideradas estratégicas.

Nos últimos dias, a campanha de Flávio afirmou que Petrobras, Banco do Brasil e Caixa não serão privatizadas. Os Correios, que acumulam prejuízos, viraram o ponto mais sensível do debate.

Veja o que cada candidato propõe e como funciona uma privatização no Brasil.

O que Lula propõe para as estatais e as privatizações?

O programa de governo de Lula, registrado no TSE, mantém a oposição à privatização de estatais estratégicas, como Petrobras e Correios.

Para a Petrobras, o texto prevê a volta da empresa ao segmento de distribuição de combustíveis, a ampliação da capacidade de refino e mais espaço para a Transpetro na logística de gás natural liquefeito (GNL). O plano também mantém regras de conteúdo local nas compras da estatal, para estimular a indústria naval.

A Petrobras vendeu sua fatia na antiga BR Distribuidora, hoje Vibra Energia, entre 2019 e 2021. O programa não detalha se o retorno à distribuição envolveria a compra de participação na empresa, nem custo ou prazo.

Na infraestrutura, o plano prevê uma nova edição do Novo PAC, que combina obras públicas e concessões à iniciativa privada.

Em entrevista ao Jornal Nacional, no fim de agosto, o presidente descartou vender os Correios. "Quero recuperar os Correios", afirmou.

Durante a campanha, Lula também criticou a venda da BR Distribuidora e defendeu que a empresa volte ao controle estatal.

Desde 2023, o governo retirou empresas do programa de privatização, entre elas os Correios.

Dentro da própria gestão, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse em maio que não vê problema em discutir a privatização dos Correios, mas que ela não é uma saída fácil.

O que Flávio Bolsonaro propõe para as estatais e as privatizações?

O plano de governo de Flávio, registrado no TSE, trata do tema na parte sobre enxugar a máquina e profissionalizar a gestão pública.

O documento propõe fortalecer a Lei das Estatais, profissionalizar a gestão das empresas públicas e retomar o Programa Nacional de Desestatização. O plano não lista quais empresas seriam privatizadas nem estima quanto o governo arrecadaria com as vendas.

Na gestão, a ideia é preencher cargos de direção das estatais por recrutamento com regras de mercado e reduzir as indicações políticas para empresas públicas e fundos de pensão.

Na infraestrutura, o plano aposta no capital privado. Prevê R$ 900 bilhões em quatro anos, com uso intensivo de concessões e parcerias público-privadas (PPPs), e financiamentos do BNDES apenas para obras em território brasileiro. O texto diz que o papel do Estado "não é ser o empresário".

A Caixa aparece com outra missão: virar o "Banco da Prosperidade", com foco em crédito, orientação financeira e apoio a quem quer abrir um negócio.

Durante as campanhas, no entanto, as falas do senador sobre privatização mudaram bastante.

Em entrevista à Reuters, em dezembro de 2025, Flávio disse ser favorável a desinvestimentos nos Correios e, possivelmente, na Petrobras. Em junho, afirmou que os Correios "têm que ser privatizados" e que outras empresas ineficientes também poderiam ser vendidas.

Em setembro, a coordenadora do programa econômico, Daniella Marques, disse que mais de 20 estatais poderiam entrar em um projeto de desestatização, depois de análise individual. Ela negou a intenção de privatizar a Caixa e afirmou que os Correios perderam a "janela de privatização".

Em 8 de outubro, o coordenador econômico Adolfo Sachsida afirmou, em vídeo, que Petrobras, Banco do Brasil e Caixa não serão privatizados. "Nenhuma dessas empresas será tocada", disse. Ele não esclareceu se a promessa vale apenas para esses três nomes.

No dia seguinte, Flávio chamou de "boataria" a ideia de que pretende privatizar a Petrobras e outras estatais. O coordenador político da campanha, senador Rogério Marinho (PL-RN), já havia dito que todas as estatais passarão por avaliação de eficiência, mas que não há plano para privatizar a Petrobras.

Em 2022, quando era ministro de Minas e Energia, Sachsida pediu o início de estudos para a privatização da Petrobras e da PPSA.

Como funcionam as estatais federais hoje?

O governo federal tem 44 empresas estatais, segundo a Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Sest), do Ministério da Gestão.

Os Correios são o caso mais crítico. A empresa teve prejuízo de R$ 5,55 bilhões no primeiro semestre de 2026, alta de 30,4% sobre o mesmo período de 2025. Em 2025, o prejuízo foi de R$ 8,5 bilhões.

O governo anunciou que vai incluir no Orçamento de 2027 um aporte de R$ 6 bilhões nos Correios.

A Lei das Estatais (Lei 13.303/2016) fixa regras de governança e transparência para essas empresas. A lei exige, por exemplo, experiência profissional e formação compatível para conselheiros e diretores.

Qual é a diferença entre as propostas de Lula e Flávio?

Lula defende manter as estatais, ampliar o papel da Petrobras e descarta vender os Correios.

O plano de Flávio prevê retomar o programa de desestatização, sem lista de empresas. A campanha diz que Petrobras, Banco do Brasil e Caixa ficam de fora, e as falas sobre os Correios variam.

Os dois candidatos defendem concessões em infraestrutura. Lula combina as concessões com obras públicas do Novo PAC, enquanto Flávio coloca o investimento privado no centro da estratégia.

Dá para privatizar uma estatal?

O Programa Nacional de Desestatização (PND) é regido pela Lei 9.491/1997. Entre os objetivos estão reordenar a posição do Estado na economia e reduzir a dívida pública líquida.

A lei não se aplica ao Banco do Brasil nem à Caixa, nem a empresas que exercem atividades de competência exclusiva da União previstas na Constituição. No caso da Petrobras, a lei só permite incluir no programa as ações que excedem o mínimo necessário para manter o controle da União.

Para vender o controle de uma estatal, é preciso aval do Congresso. No caso dos Correios, o projeto que abre caminho para a venda (PL 591/2021) foi aprovado pela Câmara em agosto de 2021, por 286 votos a 173, e seguiu para o Senado.

Perguntas frequentes

O que Lula propõe para as estatais e as privatizações? +

Lula defende manter o controle de estatais consideradas estratégicas, como Petrobras e Correios. Seu programa prevê ampliar a atuação da Petrobras no refino e na distribuição de combustíveis, fortalecer a Transpetro e estimular a indústria nacional. O presidente também afirmou que pretende recuperar os Correios, sem privatizar a empresa.

O que Flávio Bolsonaro propõe para as estatais? +

Flávio Bolsonaro propõe retomar o Programa Nacional de Desestatização (PND), avaliar individualmente a atuação das empresas públicas e fortalecer a Lei das Estatais. Seu programa também prevê profissionalizar a gestão, estabelecer critérios técnicos para a escolha de dirigentes e ampliar a participação privada em projetos de infraestrutura. O documento não apresenta uma lista de empresas que seriam privatizadas.

Flávio Bolsonaro pretende privatizar a Petrobras? +

A campanha de Flávio Bolsonaro afirmou em outubro que a Petrobras não será privatizada. O coordenador econômico Adolfo Sachsida declarou que a empresa, assim como Banco do Brasil e Caixa, ficará fora de eventuais privatizações. Em dezembro de 2025, porém, Flávio havia mencionado a possibilidade de desinvestimentos na companhia. O plano de governo registrado no TSE não inclui a Petrobras expressamente entre as empresas que poderiam ser vendidas.

Lula ou Flávio Bolsonaro pretendem privatizar os Correios? +

Lula afirmou que não pretende privatizar os Correios e defende a recuperação financeira da estatal. Flávio Bolsonaro declarou em junho que a empresa deveria ser privatizada, mas integrantes de sua equipe econômica apresentaram posições diferentes ao longo da campanha. O programa de governo do senador não define expressamente se os Correios seriam incluídos no processo de desestatização.

Banco do Brasil e Caixa podem ser privatizados? +

O Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal estão excluídos do Programa Nacional de Desestatização previsto na Lei 9.491/1997. Eventual mudança de controle dependeria de alterações legais e do cumprimento das exigências aplicáveis. Na campanha de 2026, a equipe de Flávio Bolsonaro afirmou que não pretende privatizar as duas instituições.

Quantas empresas estatais federais existem no Brasil? +

Segundo os dados da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Sest) citados na matéria, o governo federal possui 44 empresas estatais. Elas atuam em setores como energia, serviços financeiros, logística e infraestrutura e estão sujeitas a regras de governança e transparência previstas na Lei das Estatais.

Qual é a situação financeira dos Correios em 2026? +

Segundo os números apresentados na matéria, os Correios registraram prejuízo de R$ 5,55 bilhões no primeiro semestre de 2026, resultado 30,4% superior ao do mesmo período de 2025. No acumulado de 2025, a perda foi de R$ 8,5 bilhões. O governo anunciou a previsão de um aporte de R$ 6 bilhões no Orçamento de 2027 para a empresa.

Como funciona a privatização de uma estatal no Brasil? +

O Programa Nacional de Desestatização é regulamentado pela Lei 9.491/1997 e estabelece regras para a transferência de empresas e ativos ao setor privado. A venda do controle acionário de uma estatal exige autorização legislativa e o cumprimento dos procedimentos legais aplicáveis. No caso dos Correios, o projeto de lei que abre caminho para a privatização foi aprovado pela Câmara em 2021 e encaminhado ao Senado.

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