Foie gras e transgénero: os referendos nas intercalares

Nas eleições intercalares desta terça-feira, os norte-americanos vão votar nos congressistas que desejam que representem o seu círculo eleitoral na Câmara dos Representantes. Em alguns estados, estará também em jogo a eleição para o Senado. No entanto, existe outra votação que ocorre em paralelo: referendos que vão desde escolher a arma preferida do Idaho, proibir a iguaria francesa foie gras em Washington D.C., ou banir os estudantes transgénero de participarem em desportos consoante o género com o qual se identificam no Colorado.

Em praticamente todos os estados existem estes referendos, que contemplam vários assuntos. Na maioria das propostas, os eleitores têm de votar a favor ou contra. Estas medidas que vão a votos podem ser propostas por legisladores ou por iniciativa de grupos de cidadãos e organizações. Normalmente, como explica o New York Times, servem para pressionar os representantes locais a alterar políticas que, de outro modo, permaneceriam inalteradas.

Alguns assuntos estão diretamente relacionados com as regras eleitorais e com a forma como se vota. Em onze estados, será perguntado aos eleitores se deve passar a ser obrigatória a apresentação de um documento de identificação com fotografia para votar. Na Virgínia, os cidadãos vão decidir se as pessoas condenadas por crimes graves devem recuperar automaticamente o direito de voto assim que cumpram a pena de prisão.

Na economia, os californianos vão decidir se impõem uma taxa única de 5% sobre o património dos bilionários. No estado de Washington, os eleitores vão determinar o futuro de uma nova taxa de 9,9% sobre os rendimentos superiores a um milhão de dólares por ano, decidindo se a mantêm ou a revogam.

Outra das questões que está a votos nos estados tem a ver com o direito das pessoas transgénero na participação em desportos. Três estados (Colorado, Arizona e Nebraska) vão decidir se os estudantes transgénero vão participar nos desportos com o género com o qual se identificam. No Colorado, também será votado se a transição de género será proibida para menores, assim como o fim de subvenções estatais para este género de cirurgias.

O aborto é outro dos temas nas urnas. No Missouri, os eleitores vão decidir se anulam a lei aprovada em 2024 que protegia o direito ao aborto, o que permitiria voltar a proibir a prática no estado. Em sentido inverso, os eleitores na Virgínia e no Nevada vão determinar se querem consagrar o direito ao aborto na constituição dos respetivos estados.

Mas também há propostas mais inusitadas a votos. Em Washington D.C., após a iniciativa de um grupo de defesa dos animais, vai votar-se se a venda de foie gras, uma iguaria feita com fígado de pato ou ganso, passa a ser proibida. No Idaho, em celebração do 250.º aniversário dos Estados Unidos da América, os eleitores vão escolher qual é a arma favorita do estado — desde um revólver até uma espingarda usada na Segunda Guerra Mundial.

No Colorado, os eleitores também vão decidir se a caça e a pesca devem passar a ser um direito constitucionalmente garantido no estado. Já no Wisconsin, os eleitores vão determinar se o governo estadual fica proibido de fechar igrejas e outros locais de culto durante estados de emergência, tal como aconteceu durante a pandemia de Covid-19.