UNEF rejeita estratégia de caça ao imigrante

O responsável pela Unidade Nacional de Estrangeiros e Fronteiras (UNEF) da PSP recusa que se faça “uma caça” ao imigrante ilegal, considerando que a UNEF faz “uma abordagem inteligente” ao atuar nos locais onde existem fatores de risco.

“A nossa abordagem não é propriamente aquilo que foi reportado ser uma caça, digamos, uma batida de caça, não é essa a perspetiva”, disse o também diretor nacional adjunto da Polícia de Segurança Pública superintendente-chefe João Ribeiro, em entrevista à Lusa, numa reação às críticas por parte de associações de imigrantes, que acusam a UNEF de perseguir imigrantes e se inspirar nos Estados Unidos.

O responsável explicou que a UNEF conhece “os fatores de risco” e “é essa abordagem que tenta ter e seguir em cada um dos espaços”. “Sabemos que as áreas metropolitanas são um fator elevado de risco de cidadãos que estão em situação irregular em território nacional. Entraram em território nacional há alguns anos, nunca trataram de regularização e, face à lei, estão em situação irregular. Portanto, o foco é muito direcionado”, salientou.

João Ribeiro afirmou que a UNEF faz “uma abordagem inteligente”, considerando que um cidadão estrangeiro em situação irregular em Portugal “não pode estar em território nacional”, devendo “entrar num processo de afastamento e essa é a principal preocupação” desta unidade. “Não se trata aqui propriamente de uma abordagem cega ou de comparações com o que outros países fazem”, defendeu.

O responsável pela UNEF estimou à Lusa que continuam a residir em Portugal “um conjunto de pessoas” que foram notificadas para sair de Portugal por estarem em situação irregular. “Se olharmos para todo o processo que foi desenvolvido pela AIMA, pela estrutura de missão, foram emitidas mais de 80 mil notificações de abandono voluntário. Mas há todo um conjunto de pessoas que foram notificadas, porque não reúnem condições para terem autorização de residência, pessoas que estão em situação irregular”, disse, acrescentando que este indicador permite ter a perspetiva dos estrangeiros que continuam no país em situação irregular.

Segundo João Ribeiro, trata-se de cidadãos que “nunca requereram autorização de residência” ou “a decisão das autoridades administrativas competentes foi negativa”. O diretor nacional adjunto da PSP indicou também que tem a perceção que a pressão migratória em Portugal se “tem reduzido ligeiramente”.

Durante um ano de atividade, que completou a 21 de agosto, a Unidade Nacional de Estrangeiros e Fronteiras controlou nos aeroportos 19.749.328 cidadãos e deteve 428, designadamente por fraude documental. No âmbito da fiscalização da permanência de imigrantes no país, realizou 5.397 ações e fiscalizou 52.421 cidadãos estrangeiros, que resultaram em 831 notificações para abandono voluntário, 285 detenções por permanência irregular e uma detenção por desobediência a interdição de entrada.

“O balanço é necessariamente positivo pelos resultados alcançados. Claro, entre aquilo que planeamos e a matriz, a arquitetura de objetivos que foi criada para a UNEF e aquilo que a própria lei definiu, gostaríamos de estar mais longe da posição atual”, disse, admitindo que neste primeiro ano o foco foi direcionado para o aeroporto devido “a toda a pressão que existiu”.

No entanto, destacou que “a grande inovação que trouxe a UNEF” foi “a unidade de comando”, procedimentos iguais em todos os aeroportos e a “garantia de se poder identificar quem está a cumprir ou não as normas internas e legais”.

A PSP ficou com a responsabilidade do controlo das fronteiras aéreas nos aeroportos com o fim do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, em 2023, mas João Ribeiro recusou comparações com o SEF, tendo em conta que são duas instituições distintas e a realidade nos aeroportos é atualmente diferente.

“Embora olhássemos também para outras áreas [além do aeroporto] e basta ver a atividade de fiscalização, representando o aumento da atividade em relação a anos anteriores, mas toda a área do retorno e da readmissão seria importante estarmos mais longe do que aquilo que estamos”, disse, destacando o novo desafio que a UNEF tem pela frente, que passa pela nova lei de retorno e de asilo, que entrou em vigor na sexta-feira.