Governo busca votação a jato da 6x1 e vê Flávio tentando neutralizar pauta

Ainda não está claro se a liberação da bancada do PL também se estende à votação do requerimento da senadora Teresa Leitão (PT-PE), líder do governo no Senado, que busca dispensar o intervalo obrigatório de cinco dias úteis entre o primeiro e o segundo turno. O requerimento será votado após o primeiro turno e, se aprovado, permitirá que as duas votações ocorram no mesmo dia.

Em discurso no Senado nesta terça-feira (13), Teresa destacou que a tramitação foi resultado de um acordo político. "Depois da aprovação quase unânime na CCJ, com a força da legitimidade do voto suprapartidário com que essa PEC chegou aqui, vinda da Câmara dos Deputados, nada mais razoável do que a gente amanhã coroar esse processo de debate", disse a senadora, ao defender o fim da tramitação nesta quarta.

O que a PEC muda?

A PEC do fim da escala 6x1 estabelece dois dias de repouso semanal remunerado, sendo um deles preferencialmente aos domingos, a chamada escala 5x2. Além disso, o texto prevê a redução da jornada máxima de 44 para 40 horas semanais, sem redução salarial.

A transição seria gradual: dois meses após a promulgação da lei, o limite cairia para 42 horas; após mais um ano, iria para 40 horas. O texto permite compensação de horários por acordo ou convenção coletiva e prevê que a nova regra também alcance contratos já existentes.

O texto foi aprovado pela Câmara em duas votações em maio deste ano. No primeiro turno por 472 votos favoráveis e 22 contrários. Em segundo turno, foram 461 votos a favor e 19 contra. Apenas Novo e Missão orientaram as bancadas a votar contra a medida. Partidos de oposição, como o PL, tentaram atrasar a votação com propostas paralelas, mas acabaram liberando suas bancadas.