Fenprof diz que fusão de ciclos implica alterar a lei

A Federação Nacional dos Professores afirmou esta quinta-feira que a fusão do 1.º e 2.º ciclos, anunciada pelo ministro da Educação, implica uma alteração à lei de bases do sistema educativo e carece de estudos sobre vantagens e desvantagens.

“É preciso perceber por que razão essa alteração é feita e quais são as vantagens e desvantagens, também com base nas experiências de outros países”, disse à agência Lusa o secretário-geral da Fenprof, Francisco Gonçalves,.

O dirigente sindical manifestou, no entanto, reservas sobre uma medida que ainda desconhece em concreto e que receia ser uma forma de gerir recursos humanos, face à falta de professores.

O ministro da Educação disse esta quinta-feira que a fusão dos ciclos, testada a partir do ano letivo 2027/2028, implicará mudanças curriculares, passando a haver um ciclo único entre o primeiro e o sexto anos.

Francisco Gonçalves defendeu que tem de haver uma avaliação pedagógica. “Importa perceber em concreto do que se trata”, sublinhou.

“O ministro faz anúncios sobre anúncios, quase todos os dias temos um anúncio, com o intuito de criar uma cortina de fumo para dar a ideia de que estão a fazer obra”, considerou o secretário-geral.

A Fenprof vê o quadro atual com “algumas preocupações”, assumiu Francisco Gonçalves, segundo o qual a estrutura sindical nada sabe de concreto sobre esta medida, a não ser “declarações avulsas” do ministro Fernando Alexandre à comunicação social.

Em Braga, onde se deslocou para inaugurar uma residência de estudantes, o ministro explicou o conceito aos jornalistas: “Teremos um ciclo único que vai do primeiro ano de escolaridade, quando o aluno entra na escolaridade obrigatória, até ao seu sexto ano. Não vai ser uma mudança tão abrupta como existe neste momento entre o quarto e o quinto anos, em que passamos da monodocência para vários professores”.

Em entrevista ao jornal Público, publicada esta quinta-feira, e à Rádio Renascença, o governante adiantou que, a partir do ano letivo 2027/2028, o projeto-piloto vai decorrer num conjunto alargado de escolas do país, embora ainda não esteja definido o número de estabelecimentos envolvidos.

“Vamos alterar as condições de trabalho dos professores de primeiro ciclo, que terão condições iguais aos outros professores, não há razão nenhuma para não terem, e isso implica uma redução da carga horária, que é 25 [horas semanais] e passará para 22 na entrada da carreira”, afirmou Fernando Alexandre.

O ministro sublinhou, ao mesmo tempo, que essa situação “não vai reduzir o tempo que os alunos estão na escola”.

Questionado pelos jornalistas se os professores do segundo ciclo vão passar a dar aulas no primeiro ciclo, Fernando Alexandre respondeu que haverá flexibilidade, sem detalhar o modelo.

Quanto ao programa curricular, o ministro da Educação revelou que a matriz curricular “vai mudar”, acrescentando que o Governo está a trabalhar também nessa vertente.

A Federação Nacional de Educação (FNE) admitiu vantagens pedagógicas na integração dos 1.º e 2.º ciclos, mas alertou igualmente que a reforma não pode ser usada para responder à falta de docentes, reduzir contratações ou aumentar a mobilidade e exige negociação.

A fusão do 1.º e 2.º ciclos foi defendida em 2008 num estudo do Conselho Nacional de Educação, mas não chegou a ser concretizada.

O secretário de Estado da Educação na altura, Valter Lemos, remeteu a eventual fusão dos dois ciclos de ensino para a legislatura seguinte, defendendo a necessidade de um “razoável consenso” antes de se avançar com a decisão.