Após grandes leilões, setor de saneamento ainda prevê 31 projetos, com R$ 66,3 bi de investimentos

São Paulo O setor de saneamento prevê a realização de ao menos 31 leilões nos próximos meses e anos, com estimativa de R$ 66,3 bilhões em investimentos, segundo levantamento da Abcon (Associação Brasileira das Empresas de Saneamento) feito a pedido da Folha. Os certames abrangem 631 municípios de estados como São Paulo, Goiás e Ceará.

O montante a ser investido é alto, mas está aquém do valor já contratado. Isso porque a maior parte das empresas e blocos regionais oferecidos ao mercado já foram arrematados em 70 leilões realizados por governos estaduais e municípios desde 2020, depois da instituição do Marco Legal de Saneamento, de acordo com a entidade.

Os certames concluídos incluem a privatização da Sabesp, de São Paulo, e, mais recentemente, a desestatização da Copasa, de Minas Gerais.

Agora, o poder público tenta atrair investimento privado para os municípios restantes, de olho no cumprimento das metas previstas na legislação. Pelo marco, até o final de 2033, 99% da população brasileira deverá ter acesso à água tratada, e 90% à coleta e tratamento do esgoto.

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Dos 31 leilões mapeados pela Abcon, sete são regionais, incluindo o Universaliza SP, que prevê alcançar 146 municípios que não são atendidos pela Sabesp. O restante corresponde a certames com apenas um município cada.

VEJA QUAIS SÃO OS 7 PROJETOS REGIONAIS PREVISTOS

1. Concessão Rondônia (40 municípios)

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Previsão: 29 de setembro
População beneficiada: 1,2 milhão de pessoas

Concessão Universaliza SP (146 municípios)

Previsão: 2º semestre de 2026
População beneficiada: 7,8 milhões

Concessão Bloco D de Alagoas (21 municípios)

Previsão: 2027/2028
População beneficiada: 550 mil pessoas

PPP Goiás (216 municípios)

Previsão: 2027
População beneficiada: 3,4 milhões de pessoas

PPP Rio Grande do Norte (48 municípios)

Previsão: 2027
População beneficiada: 1,8 milhão de pessoas

Espírito Santo (32 municípios)

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Previsão: 2028
População beneficiada: 1,1 milhão de pessoas

PPP Ceará (104 municípios)

Previsão: ainda sem data
População beneficiada: 1,2 milhão de pessoas

Fonte: Abcon e Saneago

Um dos leilões por vir é o das PPPs (parcerias público-privadas) da Saneago (empresa de saneamento de Goiás), cujo certame estava agendado para março deste ano. A companhia teve de cancelar a cerimônia após o único grupo que havia apresentado proposta ser desabilitado.

A Saneago disse à reportagem que prevê realizar o leilão das PPPs de esgoto do estado no primeiro semestre de 2027.

O único interessado no leilão era o consórcio Águas do Cerrado, formado pela Quebec Ambiental, São Bento Upside e Sistemma. O grupo havia apresentado proposta para o bloco 2 (oeste), que estimava R$ 1,3 bilhão em investimentos. A Saneago também levaria ao mercado mais dois lotes, que não receberam ofertas.

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A companhia goiana afirma que o projeto passa, no momento, por reconfiguração e revisão de modelagem. De acordo com a empresa, os principais pontos em análise são a atualização das estimativas de Capex (investimentos) e Opex (custos de operação), os impactos da reforma tributária, o custo de capital e aspectos relacionados à gestão comercial.

Os valores atualizados de investimentos previstos serão definidos após a conclusão dos estudos e a consolidação da nova modelagem. Concluída essa etapa, o projeto seguirá para os procedimentos de apreciação pelas Microrregiões de Saneamento Básico do Estado de Goiás e pelo TCE-GO (Tribunal de Contas do Estado de Goiás), de consulta e audiência públicas e de aprovações internas da governança da companhia.

Outro projeto que deverá passar por uma nova tentativa de leilão é o das PPPs da Cagece (Companhia de Água e Esgoto do Estado do Ceará). O projeto foi dividido em cinco blocos, mas só o primeiro atraiu proponente, o Consórcio Ceará Saneamento, que arrematou o bloco em junho deste ano.

O governo cearense oferecerá ao mercado os outros quatro blocos. Em nota, a Cagece disse que ouviu empresas do mercado e que o processo foi avaliado pelo Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas (CGPPP). Segundo a companhia, atualmente o documento está sob análise no TCE-CE (Tribunal de Contas do Estado do Ceará). A expectativa é de que novo leilão seja lançado ainda este ano.

Desde então, já foram realizados 20 leilões no setor de saneamento, sendo o primeiro em 2020 (concessão dos serviços de distribuição de água e esgotamento sanitário da Região Metropolitana de Maceió) e o último em maio de 2026 (Parceria Público-Privada para a prestação dos serviços de esgotamento sanitário em 85 municípios da Paraíba).

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Um dos principais estruturadores de projetos do setor, o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) diz que já foram realizados 20 leilões de saneamento desde 2020, em dez estados (Alagoas, Rio de Janeiro, Amapá, Espírito Santo, Ceará, Rio Grande do Sul, Sergipe, Pará, Pernambuco e Paraíba).

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Os certames elaborados pelo banco tiveram diferentes modelos de parceria com o setor privado: concessões parciais (em que a companhia estadual permanece com a produção de água em alguns sistemas integrados, passando à iniciativa privada os serviços de distribuição de água e todas as etapas dos serviços de esgotamento sanitário), concessões plenas (em que todas as etapas dos serviços de água e esgoto são concedidas) e PPPs de esgoto, realizadas com as companhias estaduais.

Além desses projetos, o BNDES afirma ter, atualmente, uma carteira com sete projetos em estruturação, em diferentes estágios. O projeto mais recente é com o estado do Espírito Santo, que contratou o BNDES em novembro de 2025, segundo o banco.

CARTEIRA ATUAL DE PROJETOS DO BNDES

Rondônia
Tipo: Concessão
Status: Edital Publicado
Investimento estimado: R$ 4,22 bilhões

Porto Alegre
Tipo: Concessão Parcial
Status: Fase de Estudos Técnicos
Investimento previsto: R$ 2,87 bilhões

Maranhão
Tipo: Concessão
Status: Leilão sem previsão de data
Investimento previsto: R$ 18,7 bilhões

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Goiás
Tipo: PPP de esgoto
Status: Em estudos técnicos
Investimento previsto: em atualização

Rio Grande do Norte
Tipo: PPP de esgoto
Status: fase de estudos técnicos
Investimento previsto: R$ 3,9 bilhões

Alagoas - Bloco D
Tipo: Concessão ou PPP
Status: Leilão sem previsão
Investimento previsto: R$ 2,2 bilhões

Espírito Santo
Tipo: Concessão ou PPP
Status: Fase de Estudos Técnicos
Investimento previsto: R$ 4,5 bilhões

Fonte: BNDES e Saneago

Na opinião de Fernando Vernalha, advogado especialista em infraestrutura, os ativos mais atrativos já foram leiloados nos últimos anos. Ele afirma, porém, que ainda há projetos interessantes, como o da Saneago e a concessão de Rondônia, prevista para ir a leilão no fim de setembro.

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"Eu acho que o 'filé mignon', os projetos mais relevantes, a maioria deles já foi licitada nos últimos anos. Mas, ainda assim, acho que tem mais um último ciclo de projetos regionais", diz. "O mercado perdeu um pouco de fôlego pelo fato de os grandes operadores estarem com a sua capacidade absorvida porque adjudicaram grandes contratos."

Renata Villela, sócia do Cascione Advogado, ressalta que tanto Lula (PT) quanto Flávio Bolsonaro (PL), os dois candidatos presidenciais à frente na pesquisa Datafolha, expuseram em seus programas de governo a promessa de apoiar estados e municípios a universalizarem o acesso à água tratada e ao esgotamento sanitário. Ela diz, porém, que a questão perpassa mais os governos estaduais do que o federal.

"Olhando os programas de governo, parece que, sim, há uma importância dada ao assunto, mas eu não noto uma previsão objetiva de metas para que isso seja feito. É mais uma diretriz do que um plano de ação", afirma Villela.

O advogado Luís Felipe Valerim diz que as PPPs viraram um ponto de atenção no setor de saneamento depois da baixa atratividade do leilão da Cagece, do Ceará. "Nós já tivemos outras licitações de PPPs de saneamento com baixa competição", afirma. Segundo ele, a matriz de risco e a viabilidade desses projetos precisam ser ajustadas.