Crise no STF leva cinco presos do caso Master a cobrar revisão de prisões

A crise entre ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a condução das investigações do caso Master levou ao menos cinco investigados presos a pedir à Corte que analise recursos pendentes contra suas prisões preventivas.

Entre eles estão o ex-banqueiro Daniel Vorcaro; seu pai, Henrique Moura Vorcaro; o primo do ex-banqueiro Felipe Cançado Vorcaro; o cunhado de Vorcaro Fabiano Zettel; e o advogado Daniel Lopes Monteiro. As defesas citam a demora na análise dos recursos e a indefinição sobre a condução dos processos após a suspensão determinada pelo presidente do Supremo, Edson Fachin.

Fachin assumiu o procedimento que discute a possível abertura de investigação contra Alexandre de Moraes e, ao fazer isso, determinou a remessa à Presidência dos processos relacionados ao Master e às fraudes no INSS, suspendendo sua tramitação. A medida atingiu procedimentos que estavam sob relatoria de André Mendonça.

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O impasse se aprofundou na sessão extraordinária de 15 de setembro, quando o STF discutiu se os casos envolvendo Moraes e Mendonça deveriam ser analisados em conjunto. O julgamento foi interrompido por um pedido de vista do ministro Flávio Dino, com placar parcial de 4 votos a 3 pela manutenção dos processos separados.

Desde então, as defesas dos investigados presos pressionam por uma solução que evite que a disputa sobre a condução das investigações trave a análise das prisões.

A defesa de Daniel Vorcaro pediu a revogação da prisão preventiva em 18 de setembro. Os advogados alegam que o prazo de 90 dias para a revisão periódica da custódia venceu no fim de agosto e citam a indefinição instalada no Supremo. O ex-banqueiro está preso há mais de seis meses.

O pai dele, Henrique, também pediu a Fachin que desbloqueie a análise de seu processo, incluindo os recursos pendentes e um pedido de prisão domiciliar por razões de saúde. Já a defesa de Felipe, primo do ex-banqueiro, afirma que um pedido de revogação apresentado em junho continua sem análise e que o prazo para a revisão periódica da custódia terminou em 14 de setembro.

No caso de Fabiano Zettel, cunhado e ex-operador financeiro de Vorcaro, os advogados também recorreram a Fachin para pedir a revogação da prisão. A defesa afirma que há pedidos pendentes de apreciação por Mendonça, entre eles o de substituição da preventiva por domiciliar por razões humanitárias.

O advogado Daniel Lopes Monteiro, investigado por suspeita de estruturar pagamentos de propina ao então presidente do BRB (Banco de Brasília), Paulo Henrique Costa, também acionou a Presidência. Sua defesa afirma que um recurso contra a prisão aguarda análise há quatro meses e que a última decisão de manutenção da prisão preventiva foi proferida em maio.

O julgamento que discutiria a atuação de Mendonça, inicialmente previsto para 23 de setembro, foi retirado da pauta por Fachin. Com a questão de ordem suspensa pelo pedido de vista de Dino, ainda não há decisão definitiva sobre a tramitação conjunta ou separada dos procedimentos envolvendo os dois ministros.