Turquia proíbe redes sociais para menores de 15 anos a partir de novembro

A Turquia vai barrar o acesso de crianças menores de 15 anos às redes sociais. A regulamentação, publicada no Diário Oficial, obriga as plataformas a verificar a idade dos usuários no momento da criação de contas e a bloquear os cadastros de menores dessa faixa etária.

A verificação será feita por meio de um token de idade emitido pelo sistema de governo eletrônico do país. As regras entram em vigor em 1º de novembro e seguem um projeto de lei aprovado pelo parlamento turco em abril, de acordo com informações divulgadas pela Bloomberg.

Prazo para contas existentes

Para quem já tem perfil, a verificação de idade deverá ser concluída até 31 de março de 2027. As contas de usuários com menos de 15 anos terão de ser encerradas.

Regras para adolescentes de 15 a 17 anos

Os perfis de usuários nessa faixa etária serão privados por padrão e funcionarão com filtros de conteúdo. Também não poderão ter publicidade personalizada nem transmissão ao vivo. As plataformas terão ainda de adotar medidas técnicas para impedir capturas de tela nessas contas.

As empresas deverão oferecer ferramentas de controle parental, que permitirão aos pais gerenciar as configurações, limitar o tempo de uso e autorizar transações pagas.

Punições para quem descumprir

Com base na legislação turca sobre internet, as plataformas que não seguirem as regras podem ser multadas em até 3% de sua receita global. Também estão previstas proibições de publicidade e restrições na largura de banda da internet.