Preço da gasolina mantém estabilidade ao longo da guerra com subsídios

O preço médio da gasolina comum no Brasil apresenta relativa estabilidade desde abril, apesar dos impactos da guerra no Oriente Médio sobre o mercado internacional de petróleo.

Um levantamento da CNN Brasil, com base nos dados da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), mostra que o combustível não registrou novas altas expressivas desde o início daquele mês, com pequenas oscilações semanais e uma trajetória de queda gradual ao longo dos últimos seis meses.

O comportamento dos preços ocorre em meio às medidas adotadas pelo governo federal para conter os impactos da alta do petróleo sobre os combustíveis, por meio da concessão de subvenções a produtores e importadores sobre a cobrança de tributos federais.

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Na primeira semana de abril, o preço médio nacional da gasolina comum era de R$ 6,77 por litro. Desde então, o combustível acumulou uma redução de 23 centavos, equivalente a 3,4%, até atingir R$ 6,54 na semana de 4 a 10 de outubro, segundo a série histórica da ANP.

O recuo ocorreu de maneira gradual. Na segunda quinzena de abril, o litro custava R$ 6,72, passando para R$ 6,65 no início de maio. Em junho, a média ficou próxima de R$ 6,61 e, ao longo de julho, o combustível passou a ser comercializado abaixo de R$ 6,60.

Desde agosto, a estabilidade se tornou mais evidente. Nas últimas dez semanas, o preço médio nacional oscilou entre R$ 6,51 e R$ 6,55 por litro, uma diferença de apenas quatro centavos, equivalente a aproximadamente 0,6%.

O comportamento contrasta com a alta registrada em março, quando a escalada da guerra no Oriente Médio levou à disparada das cotações internacionais de petróleo.

Na primeira semana daquele mês, entre os dias 1º e 7, a gasolina custava R$ 6,30 por litro no Brasil. Nas semanas seguintes, passou para R$ 6,46, depois R$ 6,65, até atingir R$ 6,78 entre os dias 22 e 28 de março.

O aumento acumulado foi de 48 centavos por litro, equivalente a 7,6%, em apenas três semanas. Esse foi o maior patamar registrado no período analisado, mantido também na semana seguinte. A partir de abril, entretanto, o preço interrompeu a trajetória de alta e começou a recuar gradualmente, até se aproximar de R$ 6,50.

Apesar da redução, a gasolina continua mais cara do que antes da escalada observada em março. Em comparação com a primeira semana de fevereiro, quando o litro custava R$ 6,31, o preço atual representa uma alta acumulada de 3,6%.

De acordo com o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, a expectativa do governo é de o preço do combustível será reduzido com a desoneração total dos impostos federais sobre a gasolina, anunciada nesta sexta-feira (9).

"Nossa aposta é que nós podemos, se não chegar nos preços pré-guerra, mas garantir um dispositivo adicional, com desoneração integral, pra que a gente mitigue os efeitos da guerra", afirmou.

"E temos o objetivo que haja repasse pra bomba, pro consumidor final. Novamente isso vai depender de um mercado, que é complexo. Agora, a liberdade de preço não se confunde com a liberdade de abuso de preços. Nós vamos ficar vigilantes."

Medidas do governo

Nesta sexta, o governo anunciou uma nova ampliação da desoneração, zerando os impostos federais sobre a gasolina por 30 dias. A medida eleva a redução tributária de R$ 0,63 para R$ 0,89 por litro, com custo fiscal adicional estimado em R$ 700 milhões.

Segundo a equipe econômica, o conjunto das novas medidas para gasolina, diesel e etanol terá impacto de R$ 5,2 bilhões sobre as contas públicas durante os próximos 30 dias. O objetivo declarado pelo governo é reduzir o repasse das oscilações internacionais do petróleo aos consumidores brasileiros.

O Executivo começou a anunciar medidas para conter os efeitos da guerra sobre os combustíveis em março. Inicialmente, as ações foram concentradas no diesel, com a redução de tributos federais e a concessão de subvenções a produtores e importadores. Em abril, ampliou os mecanismos de apoio ao setor, com novas medidas voltadas ao diesel.

A gasolina passou a ser contemplada diretamente em maio, quando o governo anunciou uma subvenção a produtores e importadores. O benefício foi estabelecido em R$ 0,44 por litro, com o objetivo de amortecer o aumento dos custos provocado pelo conflito.

No fim daquele mês, a Petrobras anunciou o primeiro reajuste da gasolina vendida às distribuidoras em quase dois anos. O aumento previsto era de R$ 0,48 por litro, mas a subvenção federal compensou R$ 0,44 desse valor.

Com isso, segundo a estatal, o preço médio líquido para as distribuidoras passou de R$ 2,57 para R$ 2,61 por litro, um acréscimo de quatro centavos.

Em julho, diante da retomada das tensões no Oriente Médio e de novas pressões sobre as cotações internacionais de petróleo, o Ministério da Fazenda prorrogou a subvenção de R$ 0,44 por litro até o fim de agosto.

Em setembro, o Executivo substituiu a subvenção por uma redução de R$ 0,63 por litro nos tributos federais incidentes sobre a gasolina. A alteração buscou manter o alívio sobre o preço do combustível após o encerramento do benefício anterior.