TSE suspende propaganda eleitoral de Lula que associa Flávio a Master

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, suspendeu ontem propagandas da campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que associavam Flávio Bolsonaro (PL) e Alfredo Gaspar (PL) a acusações de envolvimento com o Banco Master e com estupro de vulnerável, respectivamente.

O que aconteceu

Presidente do TSE, Nunes Marques, concedeu liminar ontem suspendendo inserção da campanha de Lula que associava Flávio Bolsonaro ao caso Banco Master e o candidato a vice Alfredo Gaspar a uma investigação por estupro de vulnerável. O ministro entendeu que a propaganda omitiu informações relevantes, como o arquivamento pelo STF do pedido de investigação contra Gaspar, e apresentou imputações criminais sem lastro mínimo suficiente, determinando a retirada imediata do material do horário eleitoral gratuito até o julgamento do mérito da representação.

Ministro do Tribunal Superior Eleitoral citou o artigo 242 da Lei Eleitoral. Texto proíbe calúnia, difamação e injúria contra pessoas e instituições públicas. O ministro também considerou decisões anteriores do tribunal sobre propagandas que relacionavam Flávio ao Banco Master e Gaspar à acusação. Em análise de outro caso envolvendo o deputado, o ministro André Mendonça afirmou que a acusação, sozinha, não sustentava a forma como ela foi apresentada.