Lula critica decisão do TSE sobre canal no WhatsApp e fala em medidas 'tendenciosas'

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição, criticou neste domingo, 11, a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que determinou a suspensão do canal "Exército de Lula" no WhatsApp.

À jornalistas na Avenida Paulista, em São Paulo, antes do ato com apoiadores, Lula classificou a medida como "absurda" e anunciou que a equipe jurídica de sua campanha vai acionar o tribunal para pedir explicações sobre os critérios adotados.

Lula também manifestou desconfiança em relação às últimas deliberações da Justiça Eleitoral, e apontou uma assimetria no tratamento dispensado às campanhas que disputam o segundo turno contra o senador Flávio Bolsonaro (PL).

"Já há alguns dias eu estou percebendo que há muitas decisões tendenciosas contra a nossa candidatura", declarou o presidente, argumentando que a Corte tem bloqueado conteúdos da candidatura petista enquanto permite a continuidade de ações do adversário.

Os fundamentos da decisão de Nunes Marques

A ordem de bloqueio do canal — que reúne mais de 3 milhões de inscritos e é coordenado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG) — foi proferida pelo presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, ao atender a um pedido formulado pela campanha de Flávio Bolsonaro.

A determinação fixa o prazo de até três horas para que a Meta suspenda a transmissão de mensagens e o ingresso de novos seguidores até a homologação do resultado do segundo turno.

Em sua fundamentação, Nunes Marques sustentou que a medida não visa coibir a mobilização digital lícita de militantes ou o pedido de votos. O ministro destacou que o problema reside na utilização de uma estrutura centralizada de grande alcance para replicar, de forma coordenada, fatos sabidamente inverídicos que já haviam sido contestados pela própria Corte, além de instruir os usuários sobre como driblar os mecanismos de conformidade do próprio aplicativo.

Repercussão e mal-estar interno no tribunal

A determinação monocrática de Nunes Marques gerou ruídos e questionamentos internos entre integrantes do TSE. Ministros e auxiliares da Corte avaliaram que a atitude do presidente do tribunal atropelou a conduta do corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, que é o relator formal da ação movida pela campanha bolsonarista.

Enquanto Cueva havia aberto prazo regular para que as defesas apresentassem esclarecimentos e provas antes de qualquer análise sobre a remoção do canal, Nunes Marques decidiu a questão por meio de um requerimento administrativo.

A defesa da campanha de Lula reafirmou que recorrerá da decisão para reabrir o espaço de mobilização nas redes na reta final da disputa eleitoral.