"PCP a ser PCP": o partido vota contra ucranianos?

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Este é o Som do Juventude das manhãs 360, que também pode acompanhar com imagem através das nossas redes sociais ou pelo site do Observador. E Carla, esta quarta-feira estão conosco José Manuel Fernandes e também o Rui Pedro Antunes. Habitação, cabaz alimentar, reciclagem, muitos assuntos hoje em cima da mesa, mas começamos com a posição do PCP ao voto de pesar pela morte de Pavlo Sadoka, durante muito tempo o presidente da Associação dos Ucranianos em Portugal. José Manuel, esta votação foi na AML. PCP a ser coerente?

O PCP ser PCP, diria eu. O PCP ser PCP, no que diz respeito a esse voto, não se compreende. Estamos a falar de alguém que vive em Portugal, representa uma comunidade, uma comunidade que é importante no nosso país. Obviamente que é alguém que lutou contra a invasão da sua pátria, a Ucrânia, mas percebe-se muito bem. O PCP mantém aquele discurso segundo o qual um ucraniano se não é nazi, por lá caminha. No fundo, foi isso que o PCP fez, mas isso não devia surpreender-nos muito. Se nós repararmos, há um outro ponto, que também vamos falar aqui hoje, tem a ver com cabazes alimentares. O PCP tem uma proposta para controlar o preço da alimentação, que não creio que vá ser aprovada, mas se fosse aprovada representaria basicamente nós passarmos a ter uma máquina burocrática gigantesca tentando perceber todos os intervalos de comercialização da batata e depois perguntar-se: "Mas que batata?" Só a própria batata tem não sei quantas variedades e qualidades, e pode ser biológica, pode não ser biológica, pode ser aquela mais branca ou aquela mais amarela. Não vou dar aqui o nome das várias variedades, mas será que eles tencionavam controlar isto tudo? Controlar também as várias qualidades de uva, com ou sem grainha, negra, branca, Dona Maria, moscatel. É a loucura absoluta, sem perceber como é que funciona o comércio moderno e que nós temos, apesar de toda a pressão que existe sobre os preços, essa pressão não vem de repente existirem gigantescos lucros nas redes de distribuição, até porque o seu próprio modelo de negócio é baseado em algo diferente, que acho que o PCP talvez um dia se surpreenda, que é a compressão dos preços. A compressão dos preços, inclusivamente junto das cadeias de abastecimento e dos próprios produtores. Mas enfim, é o PCP a ser o PCP, e o PCP a ser o PCP só merece, eu vou começar pelo lado do voto de pesar, que é o mais chocante em termos morais, merece um zero, não merece mais que isso.

Um zero para essa posição do PCP. Rui Pedro, é demais do PCP, não surpreende, pelo menos.

Não surpreende, até porque nós já tínhamos na altura que começou a guerra da Ucrânia, já tinha existido no Abril Abril e noutros meios de propaganda do PCP, algumas biografias, alguns detalhes sobre o Pavlo Sadoka. E portanto, já sabíamos que eles achavam que ele era um perigoso neonazi, em virtude de ter sido assessor num partido com ligações à extrema-direita, nomeadamente com inspiração no Bandera, que é uma figura que está muito ligada àquilo que é o orgulho de ser ucraniano e que muitas organizações de extrema-direita, e não só, é um herói nacional, porque a invasão da Rússia acabou por exaltar um nacionalismo ucraniano até muito mais do que existia antes. Normalmente, quando as pessoas são atacadas por um país estrangeiro, isso ainda se destaca mais. Mas o que é certo é que esse líder de uma comunidade foi muito importante na defesa do seu país, inclusivamente a própria Câmara de Lisboa, que enquanto instituição falhou com ele e com outros na questão, quando divulgou as moradas nas manifestações, no chamado Russiagate, que até agora houve recentemente uma decisão em sentido contrário de uma indenização à Câmara de Lisboa. Portanto, naturalmente que é alguém que lutou sempre a favor do seu país e era o mínimo nesta hora o PCP não ter votado contra o voto de pesar, mas já sabemos que é sempre a forma que o PCP tem de olhar para este conflito e para esta dicotomia de Ucrânia e Rússia. A Ucrânia é sempre a culpada de tudo e a Rússia nunca é culpada de nada. Aliás, ainda recentemente, em agosto, o Pavlo Sadoka tinha protestado contra um deputado do Partido Socialista que viajou pela Rússia, a convite da Rússia. Portanto, é alguém que esteve sempre muito mais interessado em denunciar aquilo que era o poder do Kremlin e a pouca legitimidade das ações do Kremlin, do que propriamente estar interessado na sua carreira pessoal, portanto, a defender a sua comunidade e o mínimo era, pelo menos nesta altura do voto de pesar, o PCP não ter votado contra, mas isso seria um bocadinho quase contranatura. O que aqui é estranho é que um opositor ao regime de Putin tenha morrido de causas naturais. Sabemos que a maior parte das vezes não é de causas naturais. E aproveitar, Carla, para falar precisamente, já que estamos na Câmara de Lisboa, isto é um voto da Assembleia Municipal, mas falar no caso de Carlos Moedas também. Muitas vezes também criticamos aqui, nós vivemos em Lisboa ou perto de Lisboa e, portanto, é muito normal uma pessoa que vive em Lisboa viver zangada com Carlos Moedas, porque as coisas às vezes não funcionam. Mas ele tem tido, mais recentemente, uma postura que me parece que um presidente da câmara deve ter. Agora, ele é contra o programa Volta e acha que deve terminar imediatamente. Independentemente dos méritos da medida e de ela precisar de mais tempo para ser aplicada, há aqui um ponto de partida, há aqui um princípio que me parece fundamental, que é: Carlos Moedas não tem grandes problemas em atacar uma medida do governo só para defender a cidade. E um presidente de câmara deve ter essa autonomia, mesmo quando o partido é da própria cor. Ele depois pode ter as ambições pessoais dele que quiser.

Diria que como presidente de câmara até tem essa obrigação.

Tem essa obrigação. E não me parece que a inspiração dele seja uma coisa futura, não é atacar agora.

Não é calculista nesse sentido.

Exatamente. Acho que não tem a ver diretamente com isso. E de facto, este programa tem funcionado muito mal. Já muito se tem escrito sobre isso, mas, por exemplo, uma pessoa que faz reciclagem sobre aqueles produtos, mas não coloca nos pontos de recolha específicos, acaba por ser penalizada, porque paga o valor a mais, recicla e apesar de tudo é penalizada, criando uma discriminação face a quem consegue ir aos pontos de recolha. E depois um fenômeno que está a acontecer, não sei se vocês já repararam nisso na cidade, que há muita gente a fazer recolha do lixo e a remexer o lixo. Eu já assisti, não só em Lisboa, também em Lisboa, mas em muitas outras cidades. Ainda no verão, lembro-me de estar em Grândola à noite e andar um senhor pela rua.

À procura das regas.

Não é uma coisa exclusiva de um grande centro urbano, está a acontecer em todo lado. Mas aqui em Lisboa, com o problema de lixo que existe, ainda se torna pior. E portanto, Carlos Moedas é o presidente de câmara, não gosta de ver isso, diz, e não tem problema em até atacar aquela que é uma medida tutelada, se quisermos, pela ministra mais popular do governo ou uma das mais populares do governo. Isso é interessante do ponto de vista de um presidente de câmara, sendo que ele já o tinha feito também a atacar Luís Neves relativamente aos polícias. Ele pode ter ou não razão, porque a perspectiva de Luís Neves é que não basta mais homens na rua, tem que ser um plano mais abrangente, mas o que é certo é que ele também não se importa de atacar o ministro da Administração Interna, porque acha que mais polícias tornam a cidade mais segura e pressionar o governo nesse sentido. E portanto, se muitas vezes criticamos Carlos Moedas, eu costumo dizer que gostam mais de Carlos Moedas as pessoas que vivem fora de Lisboa. Mas é preciso elogiar quando um presidente de câmara tem, relativamente ao próprio partido e ao partido do governo e ao próprio governo do próprio partido, esta autonomia e independência para criticar o que está mal, porque de facto mostra que o seu princípio não é defender o partido ao qual pertence, mas sim os próprios municípios. E esta guerra contra o Volta é mais uma de Carlos Moedas e tem mais valor, se quisermos assim, por ser contra o governo, que é da sua cor política.

Vais dar nota?

Vou dar um 15 a Carlos Moedas, ao PCP do José Manuel dou um zero, posso dar um cinco, porque enfim.

Há uma coerência.

É, há uma coerência. Essa coerência de alguma forma...

Essa coerência de alguma forma merece o cinco. Vamos voltar a uma dessas propostas do PCP, um dos temas e que tem a ver com o controle de preços do cabaz alimentar.

O PCP apresentou ontem uma proposta de lei que cria o regime de controle de preços sobre os produtos do cabaz alimentar essencial, uma proposta de lei à assembleia. A proposta não vai ser aprovada, obviamente, mas é mais um caráter lúdico olhar para isto e olhar um bocadinho pra forma como o PCP continua a ver a economia e o seu funcionamento. O que o PCP propõe? Como é que isto funcionaria? É definido um cabaz alimentar essencial, portanto, uma lista de produtos que devem constar disso. É definido para cada um destes produtos de referência, um preço de referência pra cada produto da lista. Vamos ultrapassar as questões que o José Manuel levantou há pouco, tipo, OK, batata, mas há 50 tipos de batata ou de arroz.

É a execução prática que é boa.

É a execução prática. Há um preço de referência para cada um dos produtos da lista. Não sabemos se é uma lista com 50 produtos ou é uma lista com 500 ou 5 mil produtos, porque de facto podemos lá chegar facilmente. Portanto, definido um preço de referência e depois é dito lá no artigo que é proibida a venda especulativa, entendida como a venda a um preço superior ao preço de referência, sem apresentação de justificação atendível. Portanto, há um preço de referência que é definido administrativamente e é proibida a venda disso. Quem quiser vender acima tem que apresentar uma justificação atendível. Vamos só imaginar, são milhares de entidades em Portugal, de empresas pequenas ou grandes que fazem comércio alimentar. Vamos imaginar que a mercearia do senhor Antunes queria vender a batata acima, portanto, tinha que fazer um requerimento, tinha que haver do outro lado um batalhão de gente que nos ia-

Acho mal, desde logo, por ser provavelmente mentira.

Antunes. Olha, foi o que me veio à cabeça. Vamos tirar a parte burocrática do assunto. É proibido vender acima do preço de referência. A quem é que se aplica isto na lógica do PCP? Ao comércio alimentar, de uma forma genérica, mas que tem exceções. Atenção, são excluídas deste regime as entidades, as empresas, se quiserem, cuja área de venda seja superior a 500 metros quadrados, portanto, as mais pequenas, ou cuja faturação seja inferior a 1 milhão de euros, também as cooperativas. Ou seja, o PCP exclui deste regime aquilo que são as mercearias de bairro, o pequeno comércio, aqueles supermercados independentes que não têm mais de 500 metros quadrados. Vamos só imaginar o que é que aconteceria nisso. Temos a grande distribuição, esses malandros da grande distribuição, com este regime de preços e as mercearias de bairro, não. O quilo de arroz, preço de referência, 1,50 euro. Muito bem. As condições de mercado alteravam-se, os agricultores, mais custo de combustível e por aí fora, iam subindo o preço na cadeia até um preço final de €2. Os supermercados e hipermercados iam ter o preço tabelado obrigatório de €1,5. Os que conseguissem cumprir o preço, tinham arroz a €1,5. A mercearia de bairro ia ter o arroz a €2. É fácil perceber que as mercearias de bairro fechavam rapidamente porque não tinham preço para aquilo, ou então os supermercados não conseguiam cumprir €1,5, simplesmente deixavam de ter arroz nas prateleiras e o único arroz disponível era a €2 na mercearia de bairro. Ou seja, o objetivo de controle de preços não funcionava. Mas se nós continuamos nestas lógicas, o PCP continua a olhar para o mercado desta maneira. E só para terminar este tema, eu vou ler aqui um trecho, depois já vos digo de onde é que isto vem. Isto é um discurso que tem três meses e diz o seguinte: "O teto de preços, na prática, não conseguiu conter a inflação. Frequentemente, essas medidas levaram ao desaparecimento de produtos, à migração para atividades ilegais, ao aumento de preços, à redução da receita fiscal e a uma corrida impossível entre os preços reais e as decisões administrativas, sempre tardias ou inalteradas, ignorando a realidade econômica em constante evolução. Isso limitou todos aqueles que desejam conduzir a sua atividade econômica de forma legal e transparente. Portanto, não continuaremos a impor tetos de preços generalizados". Quem é que terá dito isto? O presidente cubano, Miguel Díaz-Canel, num longo discurso sobre reforma econômica no dia 18 de junho deste ano, portanto há três meses, à Assembleia Nacional de Havana. Em Cuba, depois de longas décadas, já descobriram que o controle de preços não funciona e que tem esses efeitos todos perversos que o presidente cubano apontou. O PCP ainda lá não chegou. Vamos ter esperança que um dia destes lá chega.

Anota rapidamente, Paulo.

Não sei muito bem o que dar a isto. Posso ir pela coerência, mas dou um 4 às lições que o PCP nem na sua área política consegue tirar.

Bruno, vamos agora resolver o problema da habitação.

Finalmente, vamos à bala de prata. Tanto falamos das balas de prata que depois são de lata, não funcionam na habitação. Aliás, até agravam o problema da habitação. São medidas muitas vezes meritórias à partida, mas depois acabam por agravar as condições do mercado e dificultar ainda mais o acesso à habitação. E agora há uma proposta de uma recém-criada associação, Habitação e Desenvolvimento por Portugal, presidida por Rui Miguel Braga, que também é vice-presidente da Câmara do Barreiro, e que apresenta aqui uma ideia que tem todo o aspecto de uma bala de prata. Pelo menos é assim apresentada. E então qual é que é esta ideia? De usar terrenos municipais, que em vez de serem vendidos pelas autarquias, seriam cedidos os direitos de superfície durante 60 anos. Isto para tornar mais barata a construção, porque um dos principais custos associados à construção é a compra dos terrenos. E o que é que teríamos aqui? Teríamos um privado a financiar, o construtor, que constrói as casas e depois recebe, ao longo de décadas, uma remuneração que é garantida através das rendas pagas pelas famílias, sendo que essas rendas não deveriam ultrapassar 35% do rendimento dos agregados, o que obrigaria uma pré-inscrição de pessoas nestas condições nas autarquias para terem direito a estas casas. O público-alvo desta medida não seria aquela camada da população mais pobre para habitação social.

A classe média.

A classe média, que tem rendimentos a mais para se candidatar à habitação social e a menos para conseguir responder aos preços de mercado. Portanto, teríamos o privado a assumir o risco de construção e com a possibilidade, por exemplo, de vender o contrato com a autarquia a um fundo de pensões ou seguradora. Ou seja, durante aqueles 60 anos, em vez de estar a receber juros, uma rentabilidade de 6,2%, que é esse o exemplo dado por esta associação, poderia vender o contrato a um fundo de pensões ou a uma seguradora, e ao fim dos 60 anos, as casas ficam para a autarquia. E segundo a associação, esta seria a forma de construir habitação para a classe média sem o Estado se endividar, porque aqui o objetivo era esse, era o Estado não se endividar à cabeça para construir os apartamentos e diluir, por assim dizer, os custos e conseguir disponibilizar estes apartamentos. Há aqui uma série de dúvidas que se levantam. Para já, a disponibilidade dos privados para entrarem neste negócio. Imaginamos um construtor que tem de avançar, por exemplo, e mais uma vez é o exemplo dado pela associação, com 30 milhões para construir estas casas. Será que está disponível para o fazer, mesmo com uma rentabilidade garantida, prometida pela autarquia e à partida, então, garantida durante 60 anos? Porque se não estiver disponível para isso, teria de conseguir vender esse contrato a um fundo, que até, e essa é outra das sugestões da associação, poderia ser um fundo soberano, poderia ser um fundo do Estado português. E depois, essa rentabilidade de 6,2% aplica-se aos 30 milhões iniciais? É porque daqui a 60 anos, esses 30 milhões e os 6,2% sobre os 30 milhões já não têm o mesmo valor. Portanto, haverá construtores privados disponíveis a aceitar estas condições. E depois também outra questão em relação às condições das famílias. Se os rendimentos dessas famílias, e previsivelmente irão alterar, se alterarem ao longo desse período, como é que isso se reflete nas rendas? E se houver problemas com os pagamentos das rendas, é a autarquia que assume o risco para cumprir esse contrato dos 6,2% de rentabilidade prometido ao privado. Há aqui uma série de dúvidas. Eu acho que é uma medida que pelo menos vem agitar um pouco as águas.

Vem lançar a discussão.

Vem lançar a discussão e mostrar aqui também alternativas para a oferta de habitação pública, que é um dos grandes problemas também da oferta. Se isto depois teria um efeito de contágio no mercado, aí tenho mais dúvidas.

E então, o que aplicamos em termos quantificáveis?

Vou dar um 14. Eu acho que é uma medida que pode levantar essa discussão. Não sei se terá esse efeito da bala de prata para resolver os problemas da habitação para a classe média, mas pelo menos tem o condão de lançar a discussão.

E o "Vencedor" regressa mais logo na tarde política.

Esta quarta-feira as notas vão ser dadas pela Judite França, pela Helena Garrido e pelo Anselmo Crespo.