Marquês. Sócrates é ouvido em tribunal a 10 de setembro

José Sócrates vai voltar a prestar declarações no julgamento do processo Operação Marquês. No despacho emitido pelo Juízo Central Criminal de Lisboa, a que o Observador teve acesso, a juíza presidente Susana Seca agendou a audição do antigo primeiro-ministro acusado de corrupção, fraude fiscal e branqueamento para o próximo dia 10 de setembro, às 09h30. O tribunal estabelece ainda o calendário de retoma dos trabalhos após o período de férias judiciais (que decorre entre 16 de julho e 31 de agosto) para a inquirição de várias testemunhas.

A nova audição de José Sócrates surge na sequência de um requerimento apresentado a 23 de junho, no qual o próprio ex-governante manifestou a intenção de prestar declarações, sensivelmente um ano depois de ter falado pela última vez em tribunal.

No primeiro momento em que prestou depoimento, logo no arranque do julgamento, Sócrates falou durante quase uma dezena de sessões. Nessa altura, abordou diversos temas: desde factos relacionados com a Portugal Telecom (PT), como a OPA da Sonae ou a alienação da participação na Vivo e transição para a Oi no Brasil, onde rejeitou qualquer ilícito, à relação com o “caro amigo” Ricardo Salgado, passando por matérias ligadas ao Grupo Lena, Venezuela, Carlos Santos Silva, Armando Vara e ao antigo chairman da PT, Henrique Granadeiro.

O antigo primeiro-ministro percorreu assim os aspetos relativos às alegações de corrupção — mas de fora ficaram os esclarecimentos ligados ao ‘follow the money’ da tese da acusação. Porém, Sócrates já garantiu estar “agora preparado para abordar” esses e “outros aspetos da acusação”.

Entretanto, o julgamento ficou marcado por vários incidentes processuais, momentos de tensão — sobretudo na fase inicial, entre a defesa de José Sócrates, o próprio ex-primeiro-ministro, a equipa de procuradores do MP e o coletivo de juízas — e pela ‘novela’ de renúncias dos seus advogados. Passaram já cerca de uma dezena de advogados oficiosos em representação do arguido, sendo que o último a cair foi o advogado oficioso Luís Carlos Esteves.

José Sócrates retira eficácia aos atos praticados pelo defensor oficioso Luís Carlos Esteves

Segundo o despacho do tribunal, o calendário de retoma dos trabalhos após as férias judiciais (entre 16 de julho e 31 de agosto) prevê três novos dias de inquirições (a 1, 8 e 9 de setembro), com sessões de manhã e à tarde (além das que já estavam agendadas), para ouvir oito testemunhas:

• Carlos Alberto;
• Carlos Fernandes;
• José Antunes Ferreira;
• Fernando Diu;
• Raul Vilaça e Moura;
• Pedro Nascimento;
• Fernando Vale;
• Francisco Lopes.

Já a testemunha Ana Nunes, que deveria depor a 1 de setembro, informou estar de férias até ao dia 13 e nos dias 22 e 23 de setembro. Por esse motivo, a sua audição foi cancelada e será reagendada.

Antes da paragem de verão, o tribunal dedicou ainda várias sessões à reprodução de gravações e à audição presencial de dezenas de outras testemunhas do processo.