USF: médico de família para todos até 2029

As Unidades de Saúde Familiar alertaram esta quinta-feira que é possível dar médico de família a todos os inscritos no Serviço Nacional de Saúde até final da legislatura e pediram um esforço extra na contratação e fixação destes profissionais.

Apresentando números de estimativas de necessidades de médicos de Medicina Geral e Familiar e de aposentações previstas até 2029, a Associação Nacional das Unidades de Saúde Familiar (USF-AN) diz que os números jogam a favor, mas avisa que não basta abrir vagas.

Cerca de 680 médicos de família devem reformar-se até 2029, menos do que os que estão atualmente em formação, o que permitiria garantir uma equipa de saúde familiar a cada inscrito no SNS, contabiliza a associação do setor.

“Acreditamos que essa é a premissa para resolver todos os outros problemas: desde o recurso à urgência hospitalar, ao controlo da doença aguda e crónica”, anunciou à Lusa o presidente da USF-AN, André Biscaia.

Defende que dar médico de família a todos os inscritos no Serviço Nacional de Saúde (SNS) “deve continuar a ser um objetivo” e insiste que “esta é uma oportunidade única”.

Segundo a Associação Nacional das Unidades de Saúde Familiar (USF-AN), o maior número de aposentações deverá acontecer este ano, prevendo-se que 503 profissionais optem pela reforma. Depois, este valor cai para 179 nos próximos três anos.

“Este é o último ano em que vamos ter muitas aposentações de médicos de família. Depois, serão números residuais, em que o número de internos que vamos formar torna perfeitamente possível alcançar esse objetivo até ao fim da legislatura, em 2029″, afirmou.

Os números divulgados pela USF-AN indicam que as necessidades atuais de médicos de família – para atribuir um a cada inscrito no SNS – são 588.

Para aproveitar a estatística a favor, diz que “não há uma bala única” e que é preciso uma estratégia concertada para recrutar, abrindo todas as vagas e permitindo mecanismos de contratação ao longo de todo o ano, e fixar os profissionais.

“Em cada ano têm que abrir todas as vagas que sejam necessárias para cobrir todas as necessidades, não só de médicos de família, mas também de todos os elementos de equipa alargada, ou seja, enfermeiros de família, médicos de família, secretários clínicos, psicólogos, dietistas e fisioterapeutas”, exemplificou.

Os dados revelam ainda necessidades noutras áreas fundamentais para o funcionamento das equipas de saúde familiar, estimando-se a falta de cerca de 280 enfermeiros de família e 270 secretários clínicos.

André Biscaia lembra igualmente a necessidade de ter mecanismos de recrutamento durante todo o ano, afirmando: “muitas vezes não se consegue ter os profissionais disponíveis na altura do concurso”.

Segundo a USF-AN, outra das condições em que se deve apostar agora, aproveitando o “vento a favor” da estatística, é na valorização de quem já trabalha nos territórios mais carenciados, evitando situações de desigualdade, e nas condições para fixar nestes territórios os novos profissionais.

Aqui, André Biscaia destaca uma das propostas que já tinha sido apresentada pela USF-AN que é a diferenciação das listas de utentes por médico: “Não é possível ter uma lista igual à de uma zona como Cascais, ou Lisboa, em que realmente as pessoas estão concentradas, numa outra zona em que para fazer um domicílio é preciso percorrer 50 quilómetros”.

“Por outro lado, as pessoas para se deslocarem para essas zonas precisam de condições”, lembra André Biscaia, apontando a necessidade de maior apoio na habitação e nas creches e escolas para os filhos.

“Isto implica uma política de recursos humanos verdadeira, ou seja, não basta abrir vagas e publicar o edital e esperar que as coisas aconteçam”, insiste André Biscaia, lembrando que o apoio do poder local, por vezes, “pode fazer toda a diferença”.

A USF-AN chama ainda a atenção para a necessidade de promover o desenvolvimento de novas USF, lembrando que existem atualmente 23 candidaturas para novas unidades e que o procedimento para que passem a USF ativas “tem de ser célere”.

“Para que surjam mais, tem de haver alterações que permitam uma diferenciação territorial para se constituir uma USF”, considera a associação, dizendo ser injusto e errado medir do mesmo modo as condições para uma USF no interior do país ou numa zona urbana.

Finalmente, André Biscaia sublinha a necessidade de facilitar as mobilidades entre instituições do SNS: “tem de ser possível as pessoas entrarem numa ULS num local e, pelas circunstâncias da vida, se precisarem de mudar tem que ser possível”.

“Neste momento é muito difícil fazer uma mobilidade entre as várias zonas do país, porque deixou de haver uma estrutura que dava essa coordenação nacional”, exemplificou o responsável, acrescentando: “Pode haver pessoas que não querem ocupar uma vaga porque acham que depois nunca mais conseguem sair de lá”.