Mação inicia construção de 28 fogos de renda acessível

A Câmara de Mação iniciou esta segunda-feira a construção de 28 fogos destinados a arrendamento acessível, num investimento superior a 4,1 milhões de euros, para aumentar a oferta e ajudar a conter os preços da habitação no concelho.

“Esta obra representa muito porque são 28 apartamentos novos que vão ser feitos para Mação, que vão aumentar bastante a disponibilidade e a oferta de casas”, afirmou à agência Lusa o presidente da Câmara, José Fernando Martins (PS).

As consignações das duas empreitadas foram esta segunda-feira assinadas entre o município de Mação, no distrito de Santarém, e a EcoEdifica – Ambiente e Construções, marcando também o início dos trabalhos.

O investimento ascende a 4,14 milhões de euros, mais IVA, repartido pela construção de 16 fogos na Portela do Vale, junto ao Centro de Saúde, por 2,38 milhões de euros, e de 12 na Urbanização de Santo António, por 1,76 milhões de euros.

Na Portela do Vale serão construídos dois edifícios, com 16 apartamentos T2 e estacionamento em cave, num prazo de 450 dias, enquanto na Urbanização de Santo António serão erguidos três edifícios de dois pisos, com oito T2 e quatro T1, num prazo de 365 dias.

As habitações destinam-se ao mercado de arrendamento acessível, não sendo, frisou José Fernando Martins, “habitação social”, devendo os critérios de atribuição e valores das rendas constar de um regulamento que está a ser preparado no âmbito da Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo (CIMT).

“Destina-se ao público em geral, mas dentro deste público existem algumas normas de enquadramento para podermos fazer o arrendamento daqueles apartamentos”, explicou.

Os projetos resultam de um protocolo entre o município, o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) e a CIM Médio Tejo e estavam inicialmente enquadrados no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), tendo o financiamento transitado para uma solução apoiada pelo Banco Europeu de Investimento (BEI).

Segundo o autarca, está garantido financiamento de “pelo menos 85%” do investimento e o município espera que a comparticipação possa chegar à totalidade, estando ainda a ser avaliado o eventual encargo municipal.

“A obra avançou porque temos a garantia de que pelo menos 85% será financiado”, afirmou, acrescentando que, mesmo que reste uma componente a assegurar pela autarquia, a Câmara está disponível para a suportar.

As duas empreitadas só avançaram depois de sucessivos concursos sem concorrentes, tendo sido necessário lançar um terceiro procedimento para Santo António e um quarto para a Portela do Vale.

José Fernando Martins atribuiu o desbloqueio à maior disponibilidade de empresas, mas também à revisão em alta dos valores previstos para as empreitadas, que considerou anteriormente pouco atrativos face aos preços da construção.

Nos novos procedimentos concorreram cinco empresas a uma das empreitadas e oito à outra, depois de os concursos anteriores terem ficado desertos.

A estes 28 fogos juntam-se dois apartamentos T3 no Bairro do Calvário, reabilitados através do PRR por cerca de 165 mil euros e concluídos em maio/junho, estando agora a aguardar a aprovação do regulamento para serem colocados no mercado de arrendamento.

No total, a autarquia passará assim a dispor de 30 habitações nesta resposta, número que o presidente considera ainda insuficiente face à procura existente no concelho.

“Temos muita falta de habitação em Mação”, declarou José Fernando Martins, considerando que os novos fogos poderão ajudar a “regular um bocadinho a lei da oferta e da procura”, numa altura em que, afirmou, “a habitação em Mação está muito cara”.

O autarca adiantou ainda que o município está a preparar uma linha de incentivo para promover a recuperação de casas degradadas, nomeadamente no centro da vila, defendendo que “ainda há espaço para mais casas” perante a procura existente.