Seguro e Montenegro calados viraram o alvo dos protestos?

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Este é mais um Youven Sorée. Lembro que também nos pode acompanhar com imagem através das nossas redes sociais ou pelo site do Observador e Carta desta manhã. Está conosco o Rui Pedro Antunes. Esta manhã temos uma greve desconvocada, um negócio cancelado e um enorme silêncio ou silêncios. Rui Pedro, o primeiro-ministro e o presidente da República já deviam ter falado sobre as manifestações pela habitação.

Agora vão falar e hoje podemos depois analisar. O primeiro-ministro quando falou acabou por amplificar mais o grau dos protestos, porque a célebre expressão "egoísticas".

Com uma palavra.

Com uma palavra, acabou por ser ainda pior.

Foi um pouquinho descontextualizado. Ele estava se referindo aos partidos que não sejam egoístas.

Na verdade, a reflexão do primeiro-ministro nessa circunstância era um pouco dizer: PCP e Bloco de Esquerda não andem aqui a agitar as águas para isto entrar no caos que acontece noutros países. E portanto, a ideia dele era não haver uma importação dos protestos de outros países, até de manifestações ainda mais da qualidade sobre o custo de vida do que propriamente uma coisa muito direcionada, mas naturalmente que era sobre, especificamente, creio que na altura, a acampada do Porto ou o início desta forma de protesto. Mas sim, a partir daí, o posicionamento geral do governo foi sempre de não permitir aquele tipo de protesto, nomeadamente através do ministro da Administração Interna, que disse que não iam existir mais tendas. E portanto, acho que é absolutamente claro a ideia de que o governo não concorda muito com aquela forma de protesto. Inclusivamente, faz uma interpretação da lei que a tenta limitar no espaço horário, ou seja, que termine sempre à 00h30, pelo menos se existir tendas, se existir conchinhas. Acho que há um artigo na Constituição que diz: em caso dos manifestantes estarem em posição de conchinha, a lei não é aplicável.

Exato. Há a possibilidade de ação pra conchinha.

Isso não é o próximo processo de revisão constitucional que vai ocorrer.

Exatamente. Já está no Parlamento a chamada cláusula da conchinha. Obviamente que há muitas interpretações da lei, muitas incoerências, mas o primeiro-ministro sabe-se mais ou menos.

Mas parece que os deputados não estão nada disponíveis para clarificar isso, não é?

Não, e não estão por uma razão.

Eu acho que ninguém quer estar, neste momento ninguém está, até pela posição da Assembleia. Vamos lá ver. A lei funcionou durante 52 anos, sem nenhum problema. Aliás, basta ver a lei, estive a ler a lei ou o decreto-lei. É um decreto-lei que basicamente, hoje em dia não seria um decreto-lei, seria um decreto regulamentar, quer dizer, quem viveu aqueles tempos do início de 74, como eu vivi, e andava todos os dias em manifestações, e toda mundo andava todos os dias em manifestações.

Mas sem conchinha, Zé Manuel.

Sem conchinha, com os cartazes, sem cartazes, gritava umas coisas, de manhã, tarde. Aquilo que existia, basicamente ele dizia: "É preciso avisar, é preciso saber quem é que organiza", coisas desse gênero, nada de outro mundo.

Deixar os contatos.

Deixar os contatos pra caso acontecer alguma coisa. Pronto, exatamente. E foi assim que funcionou durante este tempo todo. De vez em quando, mas com muita regularidade, as autoridades dizem: "Olha, não pode ser aí ou não pode ser ali, ou vão pra acolá, vão pra acolí". Há duas manifestações no mesmo sítio, temos que ver agora qual é que fica num sítio, qual é que fica no outro. Atenção, já houve uma vez um enorme problema por causa de haver duas manifestações no mesmo sítio, com mortos. Foi no Primeiro de Maio, no Porto, em 82, salvo erro, 81, por aí. E estas coisas têm sido geridas assim. Aliás, ontem o Miguel Pinheiro recordou aqui o António Galamba e as manifestações que ele proibiu. Agora, é necessário mudar a lei? O que incomoda as pessoas? Quer dizer, as pessoas dizem assim: a lei tem a história da 00h30. A lei tem outra coisa, curiosamente, logo no primeiro artigo, depois de dizer que todo mundo pode fazer o que quer, exceto se for contra a moral, que é uma coisa que se escrevia em 74, mas que agora não se escreve. Mas é um detalhe, ninguém liga a isso, não é relevante. Agora, a questão é 00h30 ou a questão é algo, por exemplo, lendo aquele manifesto que agora anda por aí, dos artistas e dos mandatários. Quer dizer, deve poder ser toda a noite. Sobretudo é o seguinte, o que está em causa nem sequer é 00h30, é o pretexto jurídico. É o pormenor. Mas em parte nenhuma se diz que se podem montar estruturas mais ou menos fixas como tendas na praça pública por tempo indeterminado. Quer dizer, ninguém prevê isso, isso não é permitido a ninguém. Portanto, há direitas que colidem aqui, vamos pôr uma lei e regulamentar isso tudo ou vamos procurar que isto se mantenha dentro do mínimo de bom senso, que apesar de tudo, exceto agora, por uma forma de limitação que está a acontecer. Enfim, vamos indo.

Posto isto, temos aqui, parecem que são silêncios demasiadamente prolongados, Zé Manuel, do primeiro-ministro e do presidente da República.

Vamos lá ver. Ao contrário de muita gente, eu não estou incomodado. Quer dizer, ou as pessoas vêm explicar a lei, explicar o que está em causa. Nós não estamos numa situação como aconteceu em França, que foi necessário o presidente da República fazer uma comunicação ao país, mas foram de uma dimensão enorme, ou em Itália, também houve vandalismo em Milão. Situações destas não permitem silêncios. Eu nem sei se alguém levou pontes na cabeça em alguma destas circunstâncias por causa dos encontrões que houve, que não foi mais do que isso, e em boa parte provocado por quem não obedecia ao pedido para se retirarem dali. Portanto, o que as pessoas estão à espera? Sinceramente, eu se estivesse no lugar do presidente, mantinha-me calado. Do primeiro-ministro, acho que politicamente ele vai ter que responder e não deve responder como fez da primeira vez. Isto é, entre duas outras perguntas, à saída de um espetáculo, uma conferência, ao entrar para uma inauguração ou para uma visita. Não deve ser assim. Deve procurar encontrar um ato formal.

Sim, hoje está em um palco, hoje está no Parlamento.

Sim, hoje no Parlamento, provavelmente isso vai acontecer hoje. Veremos. Hoje é o Orçamento de Estado. Seguramente vão lhe fazer essa questão, isso vai saltar para a ribalta. Pelo menos os partidos mais à esquerda, o PCP, o Bloco, vão levantar esse tema. É porventura uma boa oportunidade e espero que ele tenha as coisas bem pensadas. Relativamente ao presidente, não creio que seja necessário. As instituições que têm que avaliar o assunto estão a avaliar. A Inspeção-Geral de Administração Interna, que trata desses assuntos todos e é uma entidade que tem nome, tem prestígio e tem eficiência, está a trabalhar. A Provedoria de Justiça também. A Procuradoria não encontrou motivo para trabalhar, mas logo verá. Não é necessário, na minha perspectiva, o presidente neste momento vir dizer o que quer que seja, sob pena de criar uma situação porventura ainda mais complicada. Apesar de tudo ter passado em Portugal ainda em um domínio bastante tranquilo, a desestabilização. Estão à espera do quê? Que o presidente da República venha dizer que se podem manifestar toda a noite? Ou estão apenas à espera que ele diga que a polícia fez tudo bem e depois o primeiro-ministro sai dizer que se calhar houve um polícia que bateu com o cassetete e não devia ter batido.

A esse ponto, muita gente poderia pedir a intervenção, que o presidente da República se pronuncie. Eu acho que quem pede isso está na expectativa que ele vá dizer as coisas em um certo sentido.

O presidente não pode dizer que a lei não serve.

Eu ouvi ontem Ascenso Simões na SIC Notícias, fez parte dos apoiantes de Seguro. Ouvi ontem aqui Francisco Assis também. Só para citar estes dois, as posições destes dois socialistas absolutamente insuspeitos, são na base da defesa do Estado de Direito e da intervenção. A polícia fez o que tinha a fazer.

O Jornal Público tem um artigo com duas horas, grosso modo, em que diz que o presidente está atento e muito preocupado e que está à procura da melhor forma de falar.

Claro.

Tu dizias, Rui Pedro, há pouco, que eles falarão hoje. É a tua confiança.

Deixa-me só dizer que independentemente de ser criticável ou não, a polícia não pode dizer que vai tirar as pessoas porque é meia-noite e meia e depois dizer: "Se tirarem as tendas, podem ficar." Das duas, uma. Até parece que há uma clareza da polícia que não há. Ou é proibido a partir da meia-noite e meia, a interpretação da lei é aquela, então tem que limpar, haja tendas ou não haja.

Não, eles dizem meia-noite e meia sem tendas e sem barulho.

Não, o barulho eles cortam logo as colunas. É que nós temos que confiar nos jornalistas que estamos no terreno. Se os nossos jornalistas que estão lá, que são três, quatro, cinco, nos passarem a dizer que as pessoas estão a ser agressivas, está a haver distúrbios. Não, o que nós temos tido de relatos no terreno é lamento ser isto, porque obviamente preferia confiar nas autoridades que havia provocadores.

Rui, montar tendas não é a mesma coisa que estar sentado no chão. Não é a mesma coisa. Estar sentado no chão, levanta-se e vai-se embora. Tendas é uma ocupação do espaço público. Tem até politicamente e socialmente um significado completamente diferente.

Claro, mas aí a polícia tinha que dizer: há uma ocupação do espaço público independentemente da hora, e tinha que tirar as tendas durante o dia ou durante a noite. Das duas, uma.

A polícia tem que aceitar uma lei. Aliás, como a Provedoria de Justiça disse.

Mas citando essa lei, tem que a estirar.

Como a lei, o único ponto que fala é meia-noite e meia, é isso que a polícia tem que citar. A lei não fala de tendas. Aliás, eu devo dizer, quem montou tendas na década de 70, quando a lei foi sabida, sabia que as tendas na altura exigiam estiradores e pregos no chão, coisa que não se usa hoje em dia. São os chapéus de chuva que se abrem à mão num instantinho.

Está tudo certo, até que a interpretação de que as tendas não são permitidas é uma ocupação do espaço público, eu não vou à discussão aí. A questão é que a polícia tem que ter um argumento, porque se não podem estar ali concentrados à meia-noite e meia, não podem, estejam de bicicleta Estejam tendas, porque o que eles alegam nessa lei é que a lei 74 é uma coisa que não fala da ocupação do espaço público. Não fala da tenda em si. A tenda é outro problema, por isso é que a Polícia Municipal tenta, das duas uma: ou é alugada uma e durante o dia tem que se tirar as tendas, porque é uma ocupação do espaço público, também durante o dia, quando ele até faz mais falta, que as pessoas querem circular ali, os turistas, todos os argumentos que dão. Não há coerência aí.

Vamos chamar o Bruno, que tem estado calado e quer falar também dos silêncios.

Isto é a prova de que já não estamos a falar da crise da habitação. A habitação, o pretexto de toda esta discussão, já desapareceu. Estamos agora a falar aqui de questões da autoridade, de legitimidade até democrática do próprio governo, de atuação das polícias. Desviámos completamente o foco para as questões que interessam aos manifestantes e a alguns partidos que retiram alguns benefícios a toda esta discussão. E é por isso que a intervenção do presidente da República era mais necessária. Dizer que só faria falta se estivesse tudo a arder, se vamos estar à espera que o Rossio e a Baixa estejam a arder para o presidente intervir, então não sei pra que serve o presidente. O presidente tem falado muito, António José Seguro, da questão da estabilidade, já como Marcelo falava, da questão e da importância da estabilidade. Ora, o que toda esta situação tem gerado é instabilidade. A instabilidade já não passa pela resolução do problema da habitação. Ninguém vai resolver o problema da habitação, nem este governo, nem nenhum qualquer, em dois meses, ou num mês, ou em duas semanas, ou três semanas.

Ou em dois anos.

Ou em dois anos. Isso não vai acontecer. Não é essa a questão que se está a ter neste momento. A instabilidade deriva da discussão sobre a legitimidade da atuação da polícia, do uso do excesso de força ou não, da discussão sobre a lei da manifestação, se podem estar ou não podem estar. Isto tem provocado uma instabilidade que obrigava, quanto a mim, a uma intervenção do presidente da República. Para dizer o quê? Ele lá saberá o que era melhor dizer, estando em causa a estabilidade política. Ele é que tem defendido a importância da estabilidade política. Havendo uma situação que se está a prolongar, se está a arrastar no tempo, que põe em causa essa estabilidade e até a legitimidade democrática do governo, o presidente depois é que sabe o que tem de dizer. Não vou dizer que António José Seguro devia intervir para defender a atuação da polícia ou para defender o direito dos manifestantes a manifestarem-se quando querem. Ele depois faria essa avaliação do que era importante dizer, mas que era importante a intervenção do presidente da República. Também não percebo. A esta altura, politicamente, é completamente incompreensível a ausência de Luís Montenegro.

Essa sim, claro.

Eu acho que só pode haver um motivo de outra ordem que possa justificar este silêncio e a ausência, que é quase opressiva, do primeiro-ministro ao longo destes dias todos. Uma vez mais, e já não digo para falar da questão da habitação e de como é que se resolve a habitação, porque já não é isso que estamos a discutir. É neste momento uma questão de autoridade. E por último, só pra concluir, deixa-me dizer uma coisa: todos estes acontecimentos e estas manifestações, e até a reação dos partidos à direita, e nomeadamente do CHEGA, têm provado uma coisa. A rua continua a ser de esquerda. Ao contrário do que era aquele grande objetivo de André Ventura, de trazer uma certa direita para a rua para combater. Esquece, isso não existe. A rua continua a ser da esquerda e continua a ter força, uma força capaz de criar instabilidade política, como temos visto. E esta é outra das conclusões a retirar.

Aquela velha história, a direita só se junta pra sair à rua pra ir almoçar.

Isso é verdade, que a direita só se junta pra sair à rua pra ir almoçar. Mas há uma grande diferença entre concentrações de 1000, 2000 pessoas, 3000 pessoas, do que manifestações como as que faz a CGTP, que apesar de tudo têm 5, 10 mil pessoas, 20 mil pessoas, e manifestações como algumas que já houve em Portugal, que foram realmente grandes. Agora, quando de repente as manifestações, mesmo que sejam 30 pessoas numa acampada, ou numa noitada, ou numa conchada, têm direitos permanentes, é evidente que de repente fica-se com a sensação de que há uma crise política, mas na verdade, qual é a crise política?

Não fez. Vamos dar notas também. Queres dar nota a quem?

Olha, eu vou dar pra já um oito ao silêncio do primeiro-ministro, mas um 14 ao silêncio do presidente, porque acho que as posições são diferentes.

E tu, Rui Pedro?

Olha, eu depois não concluí a ideia. Acabei por não concluir, que era precisamente neste sentido: o presidente da República tem estado sempre em cima do muro em muitos temas. E nunca se sabe qual é o lado que ele escolhe, porque na posição de moderação não se sabe qual lado é que está. Eu acho que neste caso era importante, sendo ele o guardião da Constituição, dizer se a intervenção do Estado tem sido correta e, portanto, no entender dele, validar a posição das autoridades. Ou se, por outro lado, ele ficou incomodado com o grau de intensidade da intervenção policial e se acha que, de alguma forma, está beliscado aquilo que deveria ser a intervenção do Estado perante aquelas manifestações. E o presidente da República tornou-se, e só por isso lhe daria uma nota negativa, nos últimos três dias, quase tão alvo como Luís Montenegro. Ele não tem o poder executivo, mas ontem foram cantar para a porta dele.

Sim, já ouvimos.

Não há um cartaz que agora não diga: "Zé, estás onde? Isto não está seguro." Ele conseguiu tornar-se, com o seu silêncio, num alvo dos manifestantes. Não era. E consegue irritar neste momento a direita por não defender a intervenção policial e a esquerda por não defender os manifestantes. Muitas vezes quando se fica em cima do muro, não se sai de lá. E eu acho que o Presidente da República aqui, seja qual for a posição dele, devia tomar uma posição, nem que seja para dizer: "Não, a Constituição está a ser cumprida, está tudo a funcionar bem e a minha posição é esta, de dar força àquilo que tem sido a intervenção do Estado." Ou então não. Uma posição, obviamente, eu acho que tem que tomar e acho que numa das duas intervenções que vai ter ao longo do dia, vai ter a oportunidade para falar disso. Espero é que não seja outra vez: "As autoridades têm que agir em conformidade e ao mesmo tempo temos que respeitar o direito à manifestação." Isto não é preciso, isto o ChatGPT diz.

A nota vai para o presidente?

Exatamente. A nota vai para o presidente, neste caso vou usar o oito que o José Manuel deu ao Luís Montenegro para dar ao "Isto não está seguro", e deixa ver como é que é a intervenção dele durante a semana.

Amanhã voltamos a falar. Bruno, a tua nota.

Sim, eu vou dar também um oito ao Presidente da República, porque acho que merece uma nota negativa. Este silêncio já não tem grande justificação e era importante para todos a intervenção do presidente. Vou dar uma nota mais baixa a Luís Montenegro, porque teria todo o interesse o primeiro-ministro em já ter feito uma intervenção, porque o seu governo está sob ataque e quando o primeiro-ministro desaparece acaba por fragilizar ainda mais a sua própria posição.

Paulo, e agora temos menos de um minuto, o que é que fazemos?

Esse minuto vai se transformar em três ou quatro, vamos a isso. Esteve muitos meses a ser negociado um negócio ibérico entre a Galp e a Movehué, duas petrolíferas, uma portuguesa, outra espanhola. A Movehué é a antiga espanhola Cepsa, que nós conhecemos essencialmente por esse nome, e foi ontem anunciado que de facto este negócio ficava pelo caminho, não se entenderam. O que é pena, porque a escala é fundamental neste mercado da refinação, da exploração petrolífera e depois da distribuição. Estes negócios são cada vez mais globais, e muitas vezes mais vale ter 30 ou 40% de um negócio que vale 50 do que 100% de um negócio que vale 10 só. E a ideia era um pouco essa, mas não se entenderam, não se entendem sobre os termos do negócio. A parte portuguesa, liderada por Paulo Amorim, disse que a avaliação, no fundo, sugeriu que as avaliações que estavam a ser feitas aos negócios não estavam conforme a vontade dos acionistas portugueses, e o negócio ficou por aí. A ideia aqui era, no fundo, juntar em negócios quer da distribuição das duas marcas lá e cá, quer da refinação, no caso em Sines e com duas operações de refinação também da Movehué em Espanha. É pena que não tenha ido em frente o negócio, apesar das preocupações que havia sobre a refinaria de Sines. A Galp diz que vai continuar à procura de parcerias internacionais. Vamos ver, eu dava aqui um oito, porque isto, de facto, foi uma coisa que ficou pelo caminho e que seria positiva. Só uma nota final muito rápida sobre a greve do metro que estava marcada para os dias 28 e 30 de manhã, metro de Lisboa, entre as 05:00 e as 10:00. Era uma greve marcada pelo mesmo grupo que já tinha marcado praticamente todas as greves que já foram realizadas no metro este ano, representam cerca de 6% do efetivo da empresa. E surpreendentemente, ontem os sindicatos que a convocaram vieram desconvocar as greves, e o que é mais surpreendente é o motivo. Não porque tenha havido alguma aproximação das posições da administração com as suas reivindicações, mas simplesmente porque o tribunal arbitral decidiu fixar serviços mínimos, ao contrário daquilo que é habitual no metro, e a partir do momento em que há uma imposição de serviços mínimos, os sindicatos já deixaram de fazer a greve. Não se percebe muito bem qual é a solidez das reivindicações que uma fixação de serviços mínimos, que eram 25% dos comboios, e ainda por cima com uma série de estações fechadas, levam a abdicar desta forma de luta. Enfim, fica aqui essa nota também.

É fácil de perceber. O metro, bastam 10% das pessoas, ou se calhar menos, fazerem greve pra pararem aquilo tudo. É uma das greves mais lucrativas que há, por razões de segurança da operação.

Essas posições existem.

Nem precisava do 100% dos aderentes desses sindicatos. Basta uma meia dúzia deles pra pararem aquilo tudo. E por fim, os senhores não suportam a lei, e a lei diz que tem que haver serviços mínimos. Infelizmente, a maior parte dos nossos tribunais arbitrais têm tido uma interpretação dos serviços mínimos, no mínimo bizarra.

Enfim, e o "Vencedor" regressa mais logo na tarde política. Começa a seguir ao jornal das 18h00, esta terça-feira dão notas a Judite França, o Alexandre Borges e o Anselmo Crespo.