O que acontece agora com Moraes e Mendonça? Juristas explicam

O ministro Alexandre de Moraes é pessoa diretamente interessada no feito, porque esse debate é sobre o início de uma investigação, ou não, contra ele próprio. (...) Portanto, não me pareceu correto que o ministro Alexandre de Moraes tivesse votado na questão de ordem. O mesmo valerá para o ministro André Mendonça quando for colocado em pauta e designada a sessão.
Gustavo Badaró, jurista e professor de direito da USP

A análise do caso de Mendonça está prevista para o dia 23, mas a sessão pode ser desmarcada. O jurista, professor de direito e colunista do UOL Walter Maierovitch afirma que a decisão sobre o calendário cabe ao presidente do STF, Edson Fachin. "Quem marca e desmarca é ele. Ele pode cancelar."

Para o advogado Paulo Iotti, a princípio os dois casos devem ficar parados até a retomada do julgamento. Segundo ele, a questão de ordem ainda sem decisão trata justamente da possibilidade de julgar os pedidos juntos ou separadamente.

O jurista e professor de direito da PUC-SP Pedro Serrano também avalia que a análise de Mendonça fica prejudicada enquanto a questão não for definida. Ele não descarta que Dino devolva o processo antes do dia 23 para que o STF conclua primeiro essa discussão.

Serrano entende que o caso de Moraes terá de ser analisado antes do de Mendonça. Para ele, o voto de Fachin poderá definir o resultado da questão de ordem em caso de empate.

Eu não me surpreenderia se, durante a semana, a gente vir um adiamento ou um acordo com o ministro Dino para devolver o processo e o julgamento ser proclamado um pouco antes da sessão do ministro Mendonça. Até porque acho que, como o voto do ministro Fachin tem que ser tido como voto de qualidade, o caso do ministro Alexandre vai ter que ser julgado antes do caso do ministro Mendonça.
Pedro Serrano, jurista e professor de direito da PUC-SP