Servidores têm salários zerados por greve, e decisão agrava conflito no IBGE, diz sindicato

Dezenas de servidores do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) foram surpreendidos pelo desconto integral na folha de pagamento dos dias nos quais estiveram em greve em agosto e setembro, afirmou a associação sindical que representa a categoria, a Assibge.

Conforme a entidade, a medida foi implementada sem acordo com os trabalhadores e em parcela única, deixando inclusive funcionários com salários zerados no início deste mês.

O episódio marca um novo capítulo da turbulência envolvendo o sindicato e a gestão do economista Marcio Pochmann, que preside o órgão de pesquisas desde agosto de 2023.

Em nota divulgada nesta quinta-feira (5), a Assibge afirma que a decisão "agrava o conflito com a categoria e aprofunda o cenário de tensão na instituição".

"Diante de uma situação que exige diálogo e negociação, a direção do IBGE insiste em medidas unilaterais, desconsiderando os apelos do sindicato e as iniciativas de interlocução já construídas junto ao governo federal."

Procurado pela Folha, o comando do instituto disse que comunicou por meio de ofícios ao sindicato, em 3 de setembro, e ao Ministério da Gestão e da Inovação, em 25 de setembro, que as negociações serão iniciadas após o período de defeso eleitoral. O defeso terminou em 25 de outubro.

Folha Mercado

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Conforme a Assibge, os servidores que aderem a movimentos grevistas sabem que podem sofrer descontos salariais. A questão que irritou os funcionários é a forma como a medida foi implementada, sem acordo.

"Desde o início, a entidade reivindica a abertura de um canal efetivo de diálogo com a presidência do instituto, inclusive para discutir os descontos salariais e buscar uma solução negociada para as questões decorrentes da greve", diz a Assibge.

"Há mais de um mês, o sindicato elaborou e encaminhou à presidência do IBGE uma proposta de Termo de Acordo para formalizar os entendimentos e construir uma saída negociada para o conflito. No entanto, a direção do instituto vem sucessivamente apresentando novas exigências, prolongando as tratativas sem chegar a uma conclusão."

Os descontos teriam afetado principalmente uma parcela dos servidores na Bahia, onde a greve teve maior adesão.

O movimento havia sido convocado após críticas dos funcionários em relação à suposta falta de diálogo no instituto. Uma das questões citadas à época foi o corte de indenizações pagas a trabalhadores que fazem pesquisas em campo.

A decisão de descontar dias de paralisação não é ilegal, mas a medida sem negociação prévia vulnera o direito de greve, apontam os advogados Adovaldo Filho e Rodrigo Torelly, do escritório Mauro Menezes & Advogados.

Segundo eles, a execução do desconto de forma integral não se coaduna com princípios constitucionais de proteção aos trabalhadores em geral. Os advogados também afirmam que a remuneração dos servidores tem caráter alimentar.

"Assim, a despeito de não ser ilegal, tal medida é absolutamente grave, sobretudo em razão da ausência de negociação prévia", dizem os especialistas em nota.

A turbulência no IBGE se arrasta desde o segundo semestre de 2024, quando a Assibge passou a questionar medidas implementadas pela direção do órgão de estatísticas.

Uma delas foi a criação de uma fundação, a IBGE+, que poderia produzir trabalhos para o setor privado. O projeto não avançou após as contestações dos funcionários.

A Assibge convocou nesta quinta uma campanha nas redes sociais dizendo que o presidente Lula (PT) precisa olhar para o instituto. Lula indicou Pochmann para o IBGE em 2023.