8h. Habitação. PM denuncia apelo à violência

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As notícias. Jornal das 8, com edição do jornalista Miguel Gato. Miguel, para hoje estão marcadas várias manifestações convocadas pela CGTP, protestos contra o aumento do custo de vida e a subida dos preços da habitação.

A CGTP convocou manifestações para Lisboa, para o Porto e também para Coimbra. A Secretaria-Geral da Central Sindical antecipa uma grande mobilização nacional. No Porto, a manifestação acontece entre a Praça da Batalha e a Praça Dom João I, começa às 10h30. Também na cidade de Coimbra, o protesto começa à mesma hora. Na capital, em Lisboa, o protesto está marcado para a tarde, para às 14h30, com início no Cais do Sodré e fim na Estação do Rossio. Há ainda mais iniciativas previstas para este sábado. Em Faro, vários movimentos e coletivos promovem, ao final da tarde, uma concentração pelo direito à habitação e em solidariedade com os manifestantes que estiveram acampados no Porto. Para o Funchal, na ilha da Madeira, está marcada uma manifestação contra o empobrecimento e pelos direitos dos trabalhadores.

E ontem, no Porto, os manifestantes acabaram por desmobilizar-se, não passaram a noite na Praça Dom João I.

O movimento diz que não havia condições para pernoitar nesta praça, no Porto. A desmobilização aconteceu no final da assembleia popular desta noite, que Laura Figueiredo, reuniu várias centenas de pessoas.

Dia mais calmo e com menos afluência, era também já a expectativa da organização do movimento para esta sexta-feira. Isto porque para sábado está já agendada uma nova ação. A organização planeia voltar à Praça Dom João I em força e novamente com as tendas. É uma decisão que vai ainda a votação na assembleia popular, mas é mesmo a intenção manifestada já pelos porta-vozes deste movimento. Para o dia de hoje, a associação definiu como prioridade o trabalho de organização e preparação logística para amanhã, dia em que o Movimento pela Habitação vai também juntar-se à manifestação convocada pela CGTP, uma manifestação que tem início marcado para às 10h e que deverá depois terminar aqui na Praça Dom João I. Por isso mesmo, os ânimos hoje estão mais calmos nesta praça que tem sido palco destes protestos pela habitação. O movimento diz que os manifestantes hoje estão a guardar-se para amanhã e, portanto, para hoje foi só marcada uma vigília. E de fato, a partir das 19h começaram a aparecer algumas pessoas, mas diria que hoje não passaram de poucas centenas, deixando até a praça algo vazia, sobretudo comparativamente à quinta-feira. Para sábado, espera-se então um dia com maior afluência. A manifestação da CGTP tem início marcado para às 10h30. Às 19h há novamente uma assembleia popular aqui na Praça Dom João I para decidir os próximos passos deste movimento.

O relato da jornalista do Observador, Laura Figueiredo, que esteve a acompanhar essa vigília pela habitação ontem à noite no Porto. Os protestos retomam hoje a intenção de alguns manifestantes, tanto em Lisboa como no Porto, é realizar acampadas semelhantes às que já aconteceram na cidade invicta.

E caso este cenário se venha a concretizar, Carlos Moedas pede respeito pela lei.

Mas diz também que os manifestantes têm o direito a utilizar tendas no protesto.

As pessoas que podem manifestar, têm que fazê-lo dentro da lei. E, portanto, essa manifestação vai ser feita. Não sei se as pessoas vão ter tendas ou não. Podem se manifestar com as tendas, obviamente. Mas a cidade é um espaço público, deve ser respeitado. Nós não podemos ter tendas em todos os sítios durante todos os dias, mas podemos ter manifestações em que existem tendas, obviamente, isso não tem qualquer problema.

As declarações de ontem do autarca de Lisboa, Carlos Moedas, disse que os manifestantes pela habitação estão em protesto por uma causa que é justa.

O primeiro-ministro está preocupado com o vídeo que surgiu nas redes sociais de um manifestante a ameaçar a casa de Luís Montenegro e a família durante a manifestação pela habitação no Porto.

Um vídeo em que o protestante ameaçava descobrir a morada do primeiro-ministro e atirar um tijolo à casa do chefe do governo. Luís Montenegro viu o vídeo e entende que este é um apelo direto à violência.

É de fato preocupante. Tive ocasião já de ver uma primeira vez, e vou agora analisar com mais detalhe, o filme de uma das passagens das intervenções feitas nessas manifestações, onde, entre outras coisas, se faz um apelo direto à violência, se faz um apelo direto à importação de conflitualidade que hoje nós temos assistido, tem ocorrido noutros países, e onde até se ameaça diretamente a casa de habitação do primeiro-ministro e da sua família.

Ora, em resposta a estas declarações do primeiro-ministro ontem à margem do Conselho Europeu, surgiu a reação do Movimento pela Habitação. Em declarações à Rádio Observador, João Silveira, um dos porta-vozes, garante que não se trataram de palavras de incitamento à violência ou ao ódio, diz que se tratam apenas de palavras de ordem meramente figurativas.

Estavam cá mais de mil pessoas ontem. É verdade que houve pessoal que aplaudiu, mas sobretudo o sentimento e não as ações. Há uns anos também houve várias palavras de ordem aqui no Porto sobre ocupar-se a casa do Rui Moreira. Isso obviamente nunca passou à prática, é uma palavra de ordem, é meramente figurativo. Nunca seria para ser levado à prática e mesmo que fosse, chumbaria por unanimidade. Portanto, não é uma ameaça real, é o senhor primeiro-ministro a querer, de facto, armar um espantalho à nossa volta, a querer que nós percamos a nossa integridade, quando a nossa integridade está perfeitamente intacta. Para além de que mais, se fosse preciso invadir uma casa do senhor primeiro-ministro, seria preciso escolher qual das 54.

A acusação de João Silveira, um dos porta-vozes do Movimento pelo Direito à Habitação. Já o advogado Thiago Machado, que representa o grupo, explica que qualquer pessoa pode usar da palavra na manifestação, mas assegura que o movimento não subscreve de forma alguma este tipo de comportamentos.

Nós estamos numa manifestação que é pública O ingresso à administração é livre. Quem começa a falar, nós não sabemos previamente o que vai dizer, até porque não seria correto perguntar: "O que vais dizer? O que vais falar?" É evidente que quando se diz uma coisa dessas, nós não vamos subscrever. Estando eu ontem a apelar à ordem pública, quer na comunicação social falada, escrita ou qualquer que ela seja, a colocar em ponto de destaque a ordem pública, não vamos naturalmente subscrever isso. Nós somos completamente alheios e não estamos em nenhum momento de acordo com esse tipo de declarações.

Tiago Machado, advogado do Movimento pela Habitação. Os protestos continuam hoje. É esperada uma forte mobilização, sobretudo em Lisboa e no Porto.

O ministro da Administração Interna diz que o novo secretário-geral da tutela, o major-general Nuno Parreira da Silva, é um exemplo de servidor público, ao contrário do antecessor.

Declarações que surgem após Luís Neves ter anunciado que vai avançar com uma queixa-crime contra Ricardo Carrilho por declarações falsas, grotescas e com caráter difamatório, depois da saída de Ricardo Carrilho do Ministério da Administração Interna. Ontem, à margem de um encontro internacional de juízes em Lisboa, Luís Neves defendeu a atuação do SIRESP, que considera ter feito um trabalho extraordinário durante este ano. Aos jornalistas, o ministro confirma ainda a apresentação da queixa-crime contra o antigo secretário-geral e garante que vai apresentar toda a documentação necessária.

Há locais próprios para esses documentos e instâncias próprias para toda a documentação poder ter acesso e esclarecer, e não da forma como está a suceder. Portanto, como sempre tenho dito, estou muito feliz, acho que vós ou os vossos colegas que estiveram na tomada de posse do novo secretário-geral da Administração Interna, ficou absolutamente claro o que deve ser um servidor público e aquilo que não deve ser um servidor público. E por isso, paulatinamente, estamos a construir a nossa equipa, estamos a reconstruir o SIRESP, que fez um trabalho absolutamente extraordinário este ano.

Declarações do ministro da Administração Interna, Luís Neves, na sequência do comunicado do Ministério da Administração Interna revelado ontem.

E Miguel Gato, falamos ainda de uma decisão desta madrugada. O presidente dos Estados Unidos deu um passo atrás na pressão econômica sobre a Rússia e suspendeu novas sanções contra Moscouva.

Através de uma ordem executiva, Donald Trump adiou a aplicação das sanções previstas na lei aprovada pelo Congresso norte-americano, com apoio de republicanos e democratas, e promulgada pelo presidente há cerca de um mês. Previa tarifas até 100% sobre produtos importados pelos Estados Unidos de alguns dos maiores compradores de petróleo e gás russos, com o objetivo de limitar as receitas que financiam a guerra na Ucrânia. Mas o presidente norte-americano voltou atrás. Na rede social Truth, Trump diz que está a zelar pelos interesses dos Estados Unidos. Esta decisão surge uma semana depois de a Casa Branca ter anunciado um acordo com o presidente russo Vladimir Putin para a compra de gás russo, de petróleo russo, numa tentativa de fazer baixar os preços da energia nos Estados Unidos.

E é o ponto final no jornal das 8h da manhã da Rádio Observador com Miguel Gato. Está de regresso às 8h30. Miguel, até já.