Justiça revoga medidas cautelares contra técnico de enfermagem suspeito de estuprar paciente em UTI

O técnico de enfermagem Ronaldo de Oliveira Fernandes, preso em julho deste ano, suspeito de estuprar uma paciente de 27 anos internada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Regional de Mato Grosso do Sul (HRMS), teve as medidas cautelares revogadas nesta terça-feira (3), pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS). A paciente estava internada após apresentar complicações no pós-parto.

Entre as medidas revogadas estava a proibição de exercer atividades que envolvessem contato direto com pessoas em situação de vulnerabilidade. Com a decisão, o técnico poderá voltar ao trabalho.

Segundo o advogado de defesa, Matheus Morandi, ainda não há uma data definida para o retorno do profissional às atividades. A previsão é que a direção do hospital informe quando isso poderá ocorrer.

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Em relação à possibilidade de absolvição, o advogado explicou que ainda é necessário aguardar a manifestação do Ministério Público (MP) sobre o oferecimento ou não de denúncia contra o investigado.

Conforme a defesa, o inquérito policial instaurado para apurar o caso foi concluído em 28 de agosto de 2026, com o não indiciamento do técnico de enfermagem. Após ouvir as profissionais que integravam a equipe de plantão na data dos fatos e o próprio investigado, a autoridade policial registrou que não havia formado convicção quanto à autoria do crime.

Entenda o caso

A denúncia foi registrada pela tia da vítima, que informou à polícia que a sobrinha estava internada havia 25 dias em decorrência de complicações na gravidez e no parto, realizado em 30 de junho.

De acordo com o boletim de ocorrência, na noite do crime, o técnico de enfermagem, que era conhecido da família, deu banho na paciente com a ajuda de outra profissional de saúde.

Horas depois, antes da troca de plantão, ele retornou ao quarto e administrou dois medicamentos em momentos diferentes.

Após receber a segunda medicação, a paciente relatou ter ficado sonolenta. Ao acordar, percebeu que estava sendo estuprada. Segundo o registro policial, o suspeito deixou o quarto ao notar que ela havia despertado.

A paciente contou o que havia acontecido a outra técnica de enfermagem, que comunicou o caso à enfermeira e à psicóloga do setor.

Ainda segundo o boletim, a profissional de saúde afirmou que o relato, naquele momento, "não seria suficiente para a abertura de uma apuração interna". Ela afirmou que registraria a denúncia e a encaminharia à administração do hospital.

Após receber alta da UTI, a paciente foi transferida para um quarto e passou a ser acompanhada por um familiar em tempo integral.