Itália cria novo crime para punir violência em manifestações; medida faz parte de pacote de segurança

O decreto também prevê que pais ou responsáveis paguem pelos danos causados por menores, tanto a bens públicos quanto privados. Outra mudança afeta a responsabilização penal de jovens de 14 a 18 anos. Agora, presume-se que pessoas dessa faixa etária são capazes de entender seus atos, a menos que provem o contrário. A maioridade penal na Itália continua aos 18 anos, mas, por lei, a partir dos 14, o adolescente já pode responder na Justiça juvenil.

 A detenção preventiva, que antes valia apenas para adultos, agora também poderá ser aplicada por até 24 horas a menores considerados um risco. Além disso, o governo decidiu enviar 500 militares a mais para Milão, que permanecerão até o fim do ano.

Manifestações vêm sendo realizadas em várias cidades italianas, como Turim, Bolonha e Roma. Milão, porém, concentrou os episódios de violência mais graves, com saques e danos a lojas e ao espaço público, no último fim de semana. Segundo a Confederação do Comércio (Confcommercio), os prejuízos devem chegar a 1 milhão de euros.

 Ao anunciar o decreto, a primeira-ministra Giorgia Meloni afirmou que a violência vista em Milão é injustificável: "Não há nada de revolucionário em destruir e roubar. Destruir e roubar não é protesto: é crime. E a resposta do Estado precisa ser firme", afirmou. A premiê disse ainda que entende a dificuldade dos jovens e trabalha para enfrentar estes problemas. "O sofrimento social nunca pode servir de desculpa para a violência. Em primeiro lugar, porque a violência aumenta esse sofrimento, não o resolve", completou.

Segundo Meloni, 330 pessoas foram detidas no país entre sábado e domingo. Ela, que lidera um governo de extrema direita com uma agenda anti-imigração, ainda fez questão de destacar que metade dos detidos é de origem estrangeira. De acordo com dados da polícia de Milão, dos 271 jovens levados à delegacia, 220 são menores de idade.

As pautas dos protestos

Os atos na Itália começaram, de certa forma, inspirados pelas manifestações estudantis na França, mas também têm pautas próprias. Na sexta-feira (16), estudantes protestaram por mais recursos e melhores condições nas escolas. Também se manifestaram contra a decisão do governo, no mês passado, de limitar o número de estudantes estrangeiros em cada sala de aula.