A História regressou à Europa

Portugal habituou-se a olhar para a guerra como um problema dos outros. No extremo ocidental da Europa, protegido pela distância e pelas alianças, parecia possível discutir o futuro sem pensar demasiado nas condições da nossa segurança. A invasão russa da Ucrânia tornou essa tranquilidade mais difícil de sustentar. A distância pode afastar uma frente de combate. Não elimina as consequências de uma ordem europeia em que as fronteiras possam ser alteradas pela força.

É neste sentido que a História regressou à Europa. Não porque alguma vez tivesse desaparecido, mas porque voltaram a impor-se perguntas que parte do continente julgava ultrapassadas: quem decide sobre um território, quanto vale a independência de um Estado e o que está uma sociedade disposta a fazer para continuar livre?

O otimismo que se seguiu ao fim da Guerra Fria não era absurdo. A reunificação alemã, o desaparecimento da União Soviética e o alargamento das instituições europeias alimentaram a esperança de um continente menos dividido. A cooperação económica tinha contribuído para reconciliar antigos inimigos. Havia motivos para acreditar que poderia continuar a fazê-lo.

O erro começou quando uma conquista política passou a ser tratada como uma condição irreversível. A paz parecia dispensar os instrumentos necessários à sua defesa. A interdependência económica era apresentada como garantia contra o conflito, sem se perguntar suficientemente quem ficaria dependente de quem. A proteção americana permitia adiar escolhas difíceis sobre as capacidades militares europeias.

As guerras na antiga Jugoslávia já tinham desmentido esta confiança. Ainda assim, foi possível tratá-las como uma exceção, uma tragédia que não alteraria o rumo geral do continente. A agressão russa à Ucrânia tornou muito mais difícil conservar essa interpretação. O poder militar, a ambição territorial e a vontade de submeter outro povo continuavam a fazer parte da política europeia.

Para Portugal, a primeira consequência deveria ser uma mudança de perspetiva. A segurança do continente não é um assunto distante ao qual aderimos por cortesia diplomática. Um país que valoriza a sua independência tem interesse direto numa ordem em que os Estados mais fortes não possam decidir o destino dos mais fracos. A soberania ucraniana diz-nos respeito também por essa razão.

A nossa própria História ajuda a compreender o que está em causa. A independência portuguesa não sobreviveu apenas porque existia uma língua, uma memória ou uma vontade de permanecer português. Exigiu instituições, recursos, diplomacia e capacidade de defesa. A continuidade nacional foi uma construção política que sucessivas gerações tiveram de sustentar.

Da Restauração à inserção atlântica contemporânea, com circunstâncias e regimes muito diferentes, Portugal procurou conjugar meios próprios com apoios externos. As alianças fizeram parte da preservação da independência. Mas uma aliança exige que cada participante tenha algo a oferecer e esteja disposto a assumir responsabilidades.

Esta é uma lição útil quando se discute o lugar de Portugal na NATO e na cooperação europeia. Participar nessas estruturas implica contribuir para a segurança comum. A credibilidade de um aliado também se mede pela capacidade de cumprir compromissos quando estes deixam de ser cómodos.

O debate sobre Defesa precisa, por isso, de chegar aos resultados concretos. Quanto gastamos importa, mas importa igualmente saber o que conseguimos fazer com esse investimento. Temos capacidade para vigiar os nossos espaços marítimo e aéreo? Para proteger infraestruturas essenciais? Para manter equipamentos operacionais e assegurar condições de serviço que permitam recrutar e conservar profissionais qualificados?

Estas perguntas devem orientar uma política duradoura, capaz de atravessar legislaturas. Comprar equipamento sem garantir manutenção, formação e pessoal pode produzir anúncios sem produzir segurança. Valorizar as Forças Armadas exige reconhecer que a preparação militar depende tanto das pessoas como dos meios que lhes são confiados.

A posição atlântica dá a este esforço um conteúdo especificamente português. O território continental, os Açores e a Madeira colocam-nos perante responsabilidades que um olhar exclusivamente continental sobre a Europa tende a desvalorizar. O mar por onde circulam mercadorias, energia e comunicações faz parte das condições materiais da nossa liberdade. Deve ocupar um lugar central na forma como pensamos a Defesa e a política externa.

Também aqui é preciso resistir a uma leitura nostálgica. A vocação atlântica não pode servir apenas para recordar a importância que tivemos. Tem de ajudar a definir a utilidade que queremos ter: na vigilância marítima, na proteção de ligações essenciais e na cooperação com aliados e parceiros. A geografia oferece possibilidades; transformá-las em capacidade exige escolhas.

Nada disto obriga Portugal a escolher entre a Europa e o Atlântico. A nossa política externa ganha quando consegue articular estas dimensões. Uma Europa mais capaz de assegurar a sua defesa reforça a relação transatlântica, desde que assuma uma parte maior da responsabilidade comum. E Portugal será mais relevante nessa Europa se souber identificar os interesses e os meios com que pode contribuir.

Há, contudo, uma dimensão que nenhum programa de investimento resolve sozinho. Uma sociedade precisa de compreender por que razão vale a pena defender a comunidade política a que pertence. Sem essa compreensão, a Defesa permanece uma despesa abstrata, facilmente adiada perante necessidades mais próximas.

É aqui que a continuidade histórica adquire um significado presente. Recebemos uma língua, instituições, património e liberdades que não criámos. Podemos reformá-los e devemos corrigir o que funciona mal. Mas também temos uma responsabilidade perante aqueles que os receberão depois de nós. A independência nacional faz parte dessa herança: permite que as decisões sobre a nossa vida coletiva continuem a depender dos portugueses.

O patriotismo pode dar expressão a esta responsabilidade. Precisa de conhecimento histórico, respeito pelas instituições e disponibilidade para servir o bem comum. A sua medida encontra-se menos na frequência com que invocamos Portugal do que no cuidado que dedicamos às condições da sua continuidade.

Esse compromisso é compatível com a dignidade universal da pessoa, central na tradição cristã que marcou a nossa formação. Reconhecer obrigações para com a comunidade a que pertencemos não nos dispensa de respeitar outras comunidades. Ajuda, aliás, a compreender por que razão outro povo pode estar disposto a suportar enormes sacrifícios para preservar a sua independência.

A Europa tem razões para valorizar a paz que construiu. Precisa agora de aceitar que preservá-la exige vontade política, capacidade de dissuasão e sociedades conscientes daquilo que pretendem proteger. Portugal participa dessa responsabilidade, com a sua dimensão, a sua geografia e a sua História.

Os quase nove séculos que gostamos de celebrar não garantem os próximos. Impõem-nos o dever de os preparar.