OE. Partidos sugerem mais de 2.800 propostas de alteração

Os partidos entregaram mais de 2.800 propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2027 (OE2027).

Segundo a página do Parlamento na internet, deram entrada 2.864 propostas de alteração. O Chega, com 712 propostas, e o PCP, com 653, foram os partidos que mais alterações apresentaram ao OE2027.

Este é um novo recorde, depois de já no ano passado se ter atingido um máximo de propostas de alteração ao documento orçamental, quando os partidos avançaram com 2.176 propostas de alteração.

Do total de propostas de alteração entregues, 84 são do PSD/CDS-PP, 712 do Chega, 200 do PS, 51 da Iniciativa Liberal, 504 do Livre, 653 do PCP, 368 do BE, 125 do PAN e 167 do JPP.

O prazo para entrega de propostas de alteração terminava às 18h00 de sexta-feira ou até 30 minutos depois do fim da audição ao ministro das Finanças, tendo este último prevalecido este ano. Até às 18h15 de sexta-feira tinham sido entregues só 2.502 propostas de alteração ao OE2027, ou seja, menos 362 que o total.

Já noutros anos o prazo foi prorrogado, coincidindo com a audição final do ministro responsável pela pasta das Finanças.

Na audição de sexta-feira, na especialidade, Joaquim Miranda Sarmento avisou que “é difícil acomodar propostas fiscais que levem a um desequilíbrio das contas“.

O governante já tinha alertado que a margem para aprovar mais medidas é limitada, tendo em conta a previsão de um saldo equilibrado este ano e de um excedente de 0,1% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2027.