Disputa entre Funai e setor elétrico põe em xeque 20 hidrelétricas em Santa Catarina

Brasília Uma disputa entre a Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) e empresas do setor elétrico põe em xeque o futuro de usinas hidrelétricas em fase de estudo e outras já instaladas nos rios Chapecó e Chapecozinho, localizados na região oeste de Santa Catarina.

Conforme informações obtidas pela Folha, a Funai já pediu a suspensão das licenças de instalação de duas pequenas centrais hidrelétricas e cobrou informações sobre uma lista de 20 empreendimentos na região, incluindo algumas em fase de projetos e usinas já operacionais.

A Enerbios, empresa que desenvolve projetos na bacia, levou o conflito à Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) e afirma que a posição da Funai pode atingir uma parte relevante da geração de energia no estado.

Publicidade

No centro da discussão está o impacto de novas barragens na reprodução dos peixes e na vida dos indígenas, mais especificamente aqueles que vivem na terra Xapecó.

A Funai alega que o rio Chapecó possui hoje um trecho livre de barragens importante para a desova de espécies que percorrem grandes distâncias, enquanto uma sucessão de pequenas usinas criaria diversos lagos, inviabilizando o ciclo natural.

Publicidade

A Enerbios contesta a posição do órgão. Segundo a empresa, os impactos de cada usina precisam ser examinados separadamente, com alternativas para proteger os peixes, mas sem deixar de produzir energia.

ENTENDA O CASO

O confronto teve desdobramento concreto em agosto. Em ofício enviado ao IMA (Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina), órgão responsável pelo licenciamento, a Funai pediu a suspensão de duas licenças de instalação concedidas em 2025, uma para a pequena central hidrelétrica Guarani, prevista para o rio Chapecozinho, e outra para a Nova Erechim, projetada para o rio Chapecó.

A licença de instalação é a autorização dada para implantar a obra. Ou seja, os projetos já possuem licença prévia, que atestaria a sua viabilidade ambiental.

C-Level

Uma newsletter com informações exclusivas para quem precisa tomar decisões

Os dois rios fazem parte da bacia do rio Uruguai. O Chapecozinho passa pela região da terra indígena Xapecó e, depois, encontra o Chapecó, que segue até o rio Uruguai.

Um levantamento apresentado pela Funai no processo aponta que há 94 espécies de peixes na bacia do Chapecó, incluindo quatro que migram por longas distâncias. O estudo também identifica espécies exclusivas da bacia do Uruguai e espécies ameaçadas de extinção.

O órgão pede estudos mais completos da bacia e uma discussão com órgãos ambientais, o Ministério Público Federal e moradores da terra indígena antes de uma nova avaliação da viabilidade das usinas.

Publicidade

Segundo estimativa da Enerbios, os 20 aproveitamentos existentes ou projetados que a empresa considera afetados na região somariam 549,8 megawatts.

"Isso representaria aproximadamente 2,33 TWh de geração anual, equivalentes a 7,3% de todo o consumo anual de energia elétrica de Santa Catarina registrado em 2025", declarou a empresa, em resposta à reportagem.

A conta inclui projetos ainda não construídos e não representa energia que já deixou de ser produzida.

À Folha a Aneel declarou que recebeu uma carta da Enerbios sobre o assunto no mês passado e que o tema "está em análise" pela agência.

O Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina disse que recebeu o ofício da Funai e que o pleito está sendo analisado. "Neste momento, portanto, ainda não há manifestação conclusiva do Instituto sobre os questionamentos apresentados. A manifestação formal do IMA sobre os pontos apresentados pela Funai será encaminhada após a conclusão da análise técnica."

O MPF (Ministério Público Federal) informou que mantém um inquérito sobre a usina Nova Erechim e aguarda o resultado de uma perícia ambiental e antropológica.

Publicidade

Instaurada em fevereiro, a investigação quer esclarecer os efeitos da usina sobre os peixes e os direitos indígenas na bacia. Os peritos deverão avaliar a dependência das comunidades em relação à pesca, os efeitos do barramento sobre a reprodução das espécies e o resultado das medidas de compensação previstas no licenciamento.

O QUE DIZ A ENERBIOS

A Enerbios declarou que, se os 549,8 MW hidrelétricos não forem implantados, a necessidade de energia permanecerá. "Parte dela poderá ser atendida por térmicas a carvão em SC e no RS ou a gás natural, nesse caso com possíveis aumentos de custos que podem ser multiplicados por 5 ou mais vezes, e acréscimo superiores em 60 vezes em termos de emissões", declarou.

A empresa afirmou que quatro empreendimentos seus foram discutidos com indígenas em 2012, em um acordo que prevê repasses de 3% a 5% do resultado líquido da venda de energia às comunidades da Terra Xapecó. A companhia diz que voltou a apresentar os projetos, já modificados, em encontros realizados em 2019 e 2026.

Carregando...

A Enerbios acrescentou que defende um programa permanente de conservação, reprodução e manejo dos peixes, com participação das hidrelétricas.

A companhia também questiona a origem de uma ação judicial sobre os licenciamentos. A queixa se baseia em um áudio atribuído a uma servidora da Funai, em que a funcionária sugere ter pedido a atuação da procuradoria da Funai contra as usinas, antes mesmo de uma manifestação das comunidades indígenas.

Publicidade

"Jamais ouvimos dos indígenas nada parecido com suspender licenças de instalação, de operação e processos de licenciamento prévio", afirmou a empresa.

O QUE DIZ A FUNAI

Por meio de nota, a Funai declarou que seu pedido de suspensão das licenças de instalação das usinas Guarani e Nova Erechim se fundamenta em "elementos técnicos relacionados à conservação desses rios e de seus recursos naturais, considerando sua importância para os modos de vida e a reprodução física e cultural dos povos indígenas da região".

Entre os aspectos apontados, disse a fundação, estão a necessidade de preservação de trechos livres de barramentos, importantes para a migração e reprodução de peixes, e a adequada avaliação dos impactos dos empreendimentos sobre os povos indígenas.

O órgão declarou que, em 2023, já havia solicitado informações ao Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e recomendado ao IMA que não fossem expedidas licenças ambientais antes do atendimento das recomendações técnicas apresentadas.

A Funai afirmou que não recebeu respostas sobre seu pedido, embora tenham sido emitidas as licenças de instalação para as duas usinas. O órgão federal confirmou que também solicitou ao IMA informações sobre o licenciamento ambiental de 20 empreendimentos, incluindo estudos, pareceres e licenças eventualmente expedidas.

Publicidade

Quanto ao áudio de sua servidora mencionado pela Enerbios, a Funai disse que não teve acesso ao material e, portanto, não pode confirmar seu conteúdo ou contexto.

Segundo a fundação, a servidora "manteve interlocuções com uma liderança da Terra Indígena Xapecó sobre a situação do componente indígena dos licenciamentos ambientais de empreendimentos hidrelétricos no entorno da terra indígena, no exercício de suas atribuições institucionais".