Denúncia de xenofobia contra nordestinos em grupo de condomínio no Eusébio é investigada pelo MP
Dois moradores teriam proferido ofensas em virtude da opção político-eleitoral da maioria da população da região, segundo o Ministério Público do Ceará.
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O Ministério Público do Ceará instaurou procedimento para investigar um suposto crime de xenofobia ocorrido em um grupo de WhatsApp de condomínio no Eusébio.
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No último domingo (25), dois moradores teriam proferido ofensas contra nordestinos após o 2º turno das eleições. O condomínio deve enviar dados sobre os envolvidos.
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A Promotoria convocou os suspeitos para prestar esclarecimentos. Equiparada ao racismo por tribunais superiores, a xenofobia tem pena prevista de 3 a 5 anos de prisão.
Caso de xenofobia contra nordestinos em grupo de condomínio é investigado pelo MP na Grande Fortaleza. — Foto: Divulgação
Um suposto crime de xenofobia ocorrido em um grupo de Whatsapp de um condomínio no Eusébio, na Região Metropolitana de Fortaleza, é investigado pelo Ministério Público do Ceará (MPCE). O órgão ministerial instaurou procedimento nesta terça-feira (27).
Conforme informações encaminhadas ao MP, no último domingo (25), segundo turno das eleições, dois moradores teriam proferido ofensas discriminatórias contra nordestinos em virtude da opção político-eleitoral da maioria da população da região.
O MP não detalhou o que foi dito nas mensagens. Lula (PT) foi reeleito presidente do Brasil, na disputa contra Flávio Bolsonaro (PL), no último domingo. No Nordeste, o petista teve 69,37% dos votos válidos, contra 30,63% do opositor.
A Promotoria solicitou o comparecimento dos dois suspeitos à sede das Promotorias de Justiça de Eusébio para prestar esclarecimentos sobre o ocorrido, devendo o condomínio também encaminhar informações sobre os moradores.
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O MP reforçou que a xenofobia, ou seja, a discriminação contra pessoas de outras regiões, nacionalidades, culturas e etnias, foi equiparada ao crime de racismo (Lei Federal nº 7.716/1989), conforme entendimentos do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal Justiça (STJ). A pena pode variar de 3 a 5 anos de prisão.
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