Eleição em Israel coloca futuro do Estado no centro da disputa

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A eleição legislativa de Israel, marcada para terça-feira, 27, decidirá entre a permanência do primeiro-ministro Benjamin Netanyahu, apoiado por partidos ultranacionalistas e religiosos, e uma oposição que promete reverter medidas do governo. Segundo o jornal Financial Times, o pleito pode redefinir a política israelense, a relação com os palestinos e os laços do país com aliados internacionais.

A eleição legislativa de Israel, marcada para a próxima terça-feira, 27, colocará em disputa dois projetos distintos para o futuro do país. De um lado, o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu busca permanecer no poder com o apoio de partidos ultranacionalistas e religiosos; de outro, a oposição promete reverter as medidas do atual governo e conter o avanço da extrema direita. Segundo o Financial Times, o resultado poderá redefinir não apenas a política israelense por décadas, mas também a relação do país com os palestinos e com seus aliados internacionais.

A votação será a primeira desde o ataque do Hamas, em 7 de outubro de 2023, que provocou uma das maiores crises de segurança da história de Israel. Para parte do eleitorado, o pleito será uma oportunidade de cobrar responsabilidades pelas falhas que permitiram a ofensiva. Ao mesmo tempo, estarão em jogo questões estruturais, como os limites do poder do governo, o papel da religião no Estado e os direitos dos palestinos.

A reportagem do Financial Times destaca que a coalizão de Netanyahu, considerada a mais à direita da história de Israel, defende propostas ainda mais radicais do que as implementadas nos últimos anos. Entre elas estão planos para estimular a saída de palestinos da Faixa de Gaza e da Cisjordânia, ampliar os assentamentos israelenses em territórios ocupados e retomar uma reforma legislativa que limitaria os poderes do judiciário, proposta que provocou grandes protestos em 2023.

Um dos exemplos das preocupações com o avanço dessas políticas, visto como resultado do governo de Netanyahu, ocorreu em setembro, quando um grupo de colonos israelenses montou um acampamento em uma colina próxima a Majd al-Krum, uma cidade árabe no norte de Israel. O terreno pertencia parcialmente ao Fundo Nacional Judaico e a proprietários árabes. Após protestos dos moradores, o grupo deixou o local e, posteriormente, soube-se que a autorização concedida pela instituição se limitava ao pastoreio de animais.

O episódio ocorreu dias depois de Bezalel Smotrich, ministro das Finanças e um dos principais representantes da extrema direita, anunciar um plano para ampliar a presença judaica na Galileia e no Neguev, regiões de Israel com expressiva população árabe. O prefeito de Majd al-Krum, Salim Slebi, observa o incidente e teme que iniciativas semelhantes às observadas na Cisjordânia passem a ser reproduzidas dentro das fronteiras israelenses.

“Ficou muito claro para nós que eles estão tentando transferir o que fazem na Cisjordânia para a Galileia”, diz Slebi ao Financial Times. “Eles não têm limites... é apenas uma questão de tempo até que voltem.”

A preocupação se estende às propostas de deslocamento populacional defendidas por integrantes da coalizão. O partido Poder Judaico, liderado pelo ministro da Segurança Nacional, Itamar Ben-Gvir, apresentou um plano para retirar 1,86 milhão de palestinos de Gaza ao longo de sete anos, o que corresponderia a quase 90% da população do território, segundo os números citados pelo Financial Times. Ben-Gvir e Smotrich também defendem medidas para incentivar a emigração de palestinos da Cisjordânia.

Netanyahu, que governou Israel durante 19 dos últimos 30 anos, tenta apresentar a eleição como uma escolha entre defender os interesses nacionais e ceder à pressão internacional. Seu partido, o Likud, mantém a oposição à criação de um Estado palestino e promete dar continuidade à expansão dos assentamentos na Cisjordânia. Durante o mandato atual, o governo aprovou mais de cem novos assentamentos, considerados ilegais pelo direito internacional.

A oposição, por sua vez, promete mudar os rumos do país em diferentes frentes. Uma de suas principais propostas é estabelecer uma comissão estatal de investigação sobre as falhas de segurança que antecederam o ataque de 7 de outubro, iniciativa à qual Netanyahu e seus aliados se opõem. Os oposicionistas também pretendem reverter mudanças judiciais já aprovadas e impedir novas medidas que, segundo críticos do governo, concentrariam poder no Executivo.

Eleitorado dividido

Homens judeus ultraortodoxos se reúnem para um protesto contra uma decisão da Suprema Corte de Israel que exige que eles sejam recrutados para o serviço militar, no distrito de Mea Sharim, em Jerusalém, em 30 de junho de 2024. Mudanças legislativas como esta estão no cerne das eleições de terça-feira. (Ahmad Gharabli/AFP)

A reforma do Judiciário é um dos principais pontos de conflito político em Israel desde antes da guerra em Gaza. O projeto do governo busca restringir os poderes dos tribunais e ampliar a influência dos políticos sobre o sistema judicial. Para seus defensores, a mudança corrigiria excessos da atuação dos juízes; para os críticos, enfraqueceria os mecanismos de controle do governo e permitiria que aliados ultranacionalistas e religiosos impusessem suas posições ao restante da sociedade.

Smotrich e Ben-Gvir defendem novas medidas que poderiam permitir ao Parlamento derrubar decisões da Suprema Corte, restringir o acesso à Justiça e destituir a procuradora-geral. A disputa ganha importância adicional porque até dez novos juízes poderão ser nomeados para a Suprema Corte, composta por 15 integrantes, nos próximos quatro anos. Assim, o próximo governo poderá influenciar a orientação da instituição por um período prolongado.

Outro tema central é a isenção do serviço militar concedida a estudantes ultraortodoxos, conhecidos como haredim. A regra remonta a um acordo de 1948 e se tornou ainda mais controversa diante das exigências impostas às Forças Armadas pela guerra em Gaza, o que intensificou a pressão sobre os reservistas. Em 2024, a Suprema Corte decidiu que o arranjo vigente não tinha fundamento legal.

Os partidos ultraortodoxos Shas e Judaísmo Unido da Torá, integrantes da coalizão de Netanyahu, condicionaram seu apoio a um novo governo à garantia legal da isenção. A oposição, em contrapartida, defende o recrutamento dessa comunidade e propõe sanções para quem deixar de cumprir o serviço obrigatório, que podem incluir a perda de benefícios e, em algumas propostas, punições criminais.

O debate também reflete mudanças demográficas. Segundo analistas ouvidos pelo Financial Times, a comunidade ultraortodoxa representa atualmente cerca de um oitavo da população israelense, mas poderá chegar a um quarto até 2050, devido às suas taxas de natalidade mais elevadas. Para setores da oposição, esse crescimento torna urgente a disputa sobre o peso da religião e das instituições religiosas na política nacional.

Fragmentação pode prolongar negociações

Uma bandeira de campanha eleitoral do primeiro-ministro de Israel e líder do partido Likud, Benjamin Netanyahu, tremula ao vento na vila drusa de Majdal Shams, nas Colinas de Golã — território anexado por Israel. (Jalaa MAREY / AFP)

As pesquisas citadas pelo Financial Times indicam uma disputa apertada, sem que o bloco de Netanyahu ou a oposição, centrada no partido Yashar, do ex-chefe do Estado-Maior Gadi Eisenkot, tenha perspectiva de conquistar sozinho a maioria parlamentar. São necessários 61 dos 120 assentos do Knesset, o Parlamento israelense, para formar um governo. As negociações entre os partidos após a votação podem se estender por meses.

A composição do próximo governo também terá consequências diplomáticas. Reino Unido, França, Canadá, Espanha e Países Baixos anunciaram ou adotaram medidas contra produtos provenientes de assentamentos na Cisjordânia, em resposta à expansão territorial e à violência de colonos contra palestinos. A continuidade das políticas atuais poderá ampliar o isolamento internacional de Israel e estimular a imposição de novas sanções.

A oposição avalia que o resultado determinará se Israel continuará seguindo uma trajetória de maior concentração de poder político e influência religiosa ou se haverá uma tentativa de restaurar os mecanismos de controle institucional. Para além da escolha entre Netanyahu e seus adversários, a eleição deverá expor as tensões em torno da identidade do Estado, dos direitos da população árabe e da relação entre religião, democracia e segurança nacional.

Mesmo que a votação não produza uma maioria clara, o Financial Times aponta que o impasse não eliminará a importância da disputa. A dificuldade de formar uma coalizão poderá prolongar a instabilidade política, mas as decisões sobre o Judiciário, o recrutamento militar e a política em relação aos palestinos continuarão no centro do debate sobre o futuro de Israel.

'Perguntas frequentes'

O que está em jogo na eleição legislativa de Israel? ＋

A eleição definirá os rumos das políticas de Israel sobre o Judiciário, o serviço militar dos ultraortodoxos, os assentamentos e os direitos dos palestinos. Segundo o Financial Times, o resultado também poderá afetar a relação do país com seus aliados internacionais.

Quais propostas são defendidas pela coalizão de Benjamin Netanyahu? ＋

A coalizão de Benjamin Netanyahu defende ampliar os assentamentos em territórios ocupados, restringir os poderes do Judiciário e estimular a saída de palestinos de Gaza e da Cisjordânia. Segundo os números citados pelo Financial Times, o partido Poder Judaico propõe retirar 1,86 milhão de palestinos de Gaza em sete anos.

O que a oposição israelense promete fazer se vencer a eleição? ＋

A oposição promete criar uma comissão estatal para investigar as falhas de segurança anteriores ao ataque do Hamas de 7 de outubro de 2023. Os oposicionistas também pretendem reverter mudanças judiciais já aprovadas e impedir novas medidas que concentrem poder no Executivo.

Por que a reforma do Judiciário é um tema central da eleição? ＋

A reforma busca restringir os poderes dos tribunais e ampliar a influência dos políticos sobre o sistema judicial. Seus defensores afirmam que a proposta corrigiria excessos dos juízes, enquanto os críticos avaliam que ela enfraqueceria os mecanismos de controle do governo.

Como a eleição pode afetar o serviço militar dos ultraortodoxos? ＋

Os partidos ultraortodoxos Shas e Judaísmo Unido da Torá condicionam seu apoio a um novo governo à garantia legal da isenção militar para estudantes haredim. A oposição defende o recrutamento dessa comunidade e sanções para quem não cumprir o serviço obrigatório.

Quantos assentos são necessários para formar um governo em Israel? ＋

São necessários 61 dos 120 assentos do Knesset para formar um governo. As pesquisas citadas pelo Financial Times não indicam maioria para o bloco de Benjamin Netanyahu nem para a oposição centrada no partido Yashar, de Gadi Eisenkot, o que pode prolongar as negociações por uma coalizão.