Inquéritos sobre genocídio de yanomamis patinam quatro anos após crise em Roraima

As investigações sobre a suspeita de genocídio contra o povo yanomami, atribuída ao governo de Jair Bolsonaro (PL), se arrastam há quase quatro anos, sem previsão de um desfecho.

Dois procedimentos sigilosos –um inquérito da PF (Polícia Federal) e outro do MPF (Ministério Público Federal)– investigam a suspeita de genocídio contra os yanomamis em Roraima, que viveram uma crise humanitária sem precedentes, detonada pela invasão de cerca de 20 mil garimpeiros ao território, a maior terra indígena do país.

O procedimento da PF foi instaurado em janeiro de 2023 e, quase quatro anos depois, não avançou, segundo fontes familiarizadas com a investigação. Já o inquérito do MPF em Roraima foi aberto no mesmo ano, corre em paralelo ao procedimento policial e não deve ser finalizado em 2026.

A invasão de garimpeiros foi aceita e estimulada pelo governo Bolsonaro, e houve desmantelamento da rede de atendimento médico no território. Isso provocou uma crise de saúde entre os indígenas, com explosão dos casos de malária e de óbitos associados, aumento exponencial de desnutrição grave entre crianças e idosos e mortes por doenças associadas à fome, como pneumonia e diarreia.

Nos quatro anos do governo Bolsonaro, de 2019 a 2022, a quantidade de mortes de yanomamis se aproximou de 1.300, segundo os dados oficiais. Esses números estão subestimados, dada a subnotificação de casos, segundo gestores de saúde indígena. Dados do Censo 2022 do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) apontam que, no território, vivem 27.152 indígenas.

Em janeiro de 2023, primeiro mês do governo Lula (PT), a gestão petista declarou emergência em saúde pública, que prossegue. No mês seguinte, começaram ações de expulsão de invasores do território.

Os números de óbitos permaneceram elevados na terra yanomami, mas houve ampliação de assistência em saúde e de vacinação e ações de recuperação de áreas destruídas e contaminadas pelo garimpo de ouro. Segundo o Ministério da Saúde, houve diminuição de mortes por desnutrição, malária e infecções respiratórias.

A possibilidade de eleição para a Presidência de um integrante da família Bolsonaro, o filho mais velho do ex-presidente, provocou um movimento de garimpeiros com intenção de retorno à área tradicional, como constataram associações que representam o povo yanomami em Roraima. A PF e o MPF também monitoraram a possibilidade de retorno de invasores em caso de mudança da cadeira presidencial.

Lula derrotou o senador Flávio Bolsonaro (PL) de virada neste domingo (25), no segundo turno da disputa presidencial, com 51,79% dos votos válidos, ante 48,21% do oponente.

Em um áudio, compartilhado na semana que antecedeu o segundo turno, um indígena do território relatou que invasores armados com "metralhadoras" impediram a sua entrada em um igarapé para caçar.

"Informações recentes obtidas junto a comunidades indígenas da região indicam possíveis movimentos de retorno de garimpeiros às áreas anteriormente utilizadas para exploração mineral", cita um relatório da Urihi Associação Yanomami, em referência à região de Xitei no território.

"Além da atividade garimpeira identificada, informações recentes obtidas na região apontam para um processo de loteamento e negociação de áreas destinadas à exploração mineral ilegal", diz o relatório, finalizado neste mês. "As negociações estariam relacionadas à expectativa de vitória de Flávio, com intenção de ampliar ou iniciar frentes de exploração a partir de janeiro de 2027."

O documento foi enviado a PF, MPF, Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) e Casa de Governo em Roraima –unidade criada pelo governo Lula para liderar a retomada de áreas invadidas na terra yanomami.

Até agora, a PF não apontou indícios de crime doloso, com intenção, contra os yanomamis. Mas ainda não existe, segundo policiais com conhecimento da investigação, uma formalização de um relatório com apontamento de culpa ou de isenção de culpa na crise humanitária.

Em 2024, um ano após a instauração do inquérito, havia um debate entre investigadores sobre a configuração da intenção de destruição do povo yanomami, e se essa intenção é necessária para enquadramento do crime de genocídio. Parte entende que a intenção precisa estar materializada. Outra aponta a omissão como suficiente para culpa.

Naquele momento, uma possibilidade era que o próprio ex-presidente Jair Bolsonaro viesse a ser alvo da investigação por genocídio. Integrantes do governo negam prática de crimes na crise humanitária dos yanomamis e dizem ter agido com medidas de gestão no mandato anterior.

A possibilidade de que Bolsonaro fosse enquadrado por genocídio era apontada como uma das múltiplas razões para a troca de comando do inquérito, que já passou por diferentes delegados da PF.

No MPF, um inquérito corre em paralelo ao procedimento da PF. Yanomamis de quatro regiões do território foram ouvidos por procuradores da República que atuam em Roraima, e outras duas regiões devem ser visitadas para depoimentos em novembro. Também foram ouvidos ex-integrantes do governo Bolsonaro.

Logo após a declaração de emergência em saúde pública na terra yanomami, em janeiro de 2023, o ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou que acusações de genocídio eram uma "farsa da esquerda" e que saúde indígena foi uma das prioridades de seu governo, especialmente na pandemia.

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF), que foi ministra de Direitos Humanos do governo Bolsonaro, também negou omissão e afirmou que a desnutrição de crianças indígenas era um "dilema histórico".

Uma possibilidade para a investigação é que seja apontado crime contra a humanidade, com eventual encaminhamento a foros internacionais, como o TPI (Tribunal Penal Internacional).

Se o enquadramento se limitar a crime contra a humanidade, o MPF não poderia oferecer denúncia contra os responsáveis, cabendo a responsabilização à esfera internacional, conforme fontes que conduzem a investigação.