Nunes Marques suspende jingle de Lula com verso 'Foi o Flávio Bolsonaro'

Campanha de Flávio alegou que as associações a ele configuravam "conteúdo fabricado e manipulado". Ainda destacaram que a peça não identificou adequadamente a legenda coligada responsável pela veiculação e o nome dos candidatos beneficiados, o que acarretaria em multa conforme resolução do TSE.

Nunes Marques afirmou que a desinformação eleitoral pode envolver distorções de fatos, e não apenas informações inteiramente falsas. O presidente do TSE disse que a propaganda usa o presente para tratar de uma denúncia já arquivada sobre rachadinhas na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. A decisão foi proferida em 22 de setembro, mas publicada hoje.

O ministro também apontou que a propaganda não informa a origem nem o estágio da apuração da Polícia Federal sobre o suposto pagamento de Vorcaro. Também não apresenta o andamento da apuração ou conclusão definitiva sobre os depósitos em espécie e à aquisição de imóveis mediante dinheiro vivo. Para ele, a repetição do conteúdo pode induzir eleitores a erro sobre a existência e o significado dos fatos citados.

Tal como reconhecido por esta Corte, a potencialidade lesiva da propaganda não decorre apenas das frases isoladamente consideradas, mas da interação entre o formato empregado --de fácil memorização e ampla repetição-- e o contexto comunicacional em que se insere, elemento apto a induzir o eleitor a erro quanto à existência e ao significado dos fatos apresentados.
Nunes Marques, em decisão

Na decisão, Nunes Marques considerou que a divulgação ampla da propaganda em pouco tempo poderia causar danos irreversíveis durante o período eleitoral. A representação será analisada pelo plenário do TSE de modo virtual, incluindo os ministros André Mendonça e Estela Aranha, que integram o grupo responsável por casos de propaganda eleitoral irregular.

Presidente da Corte também analisou a questão apontada pela campanha de Flávio sobre a identificação da legenda na peça. "Exame preliminar dos elementos disponíveis não revela, nesta fase, o descumprimento de tais exigências, aparentando estar satisfeitos os requisitos formais", apontou. Todavia, as alegações serão análisadas em definitivo no julgamento de mérito, após a oitiva dos representados e do Ministério Público Eleitoral.