MPSP pede arquivamento de investigação sobre produtos da Ypê após suspensão

Para o promotor, a Anvisa também agiu com eficiência na análise dos casos e adotou as medidas necessárias para resguardar os direitos dos consumidores. Oliveira citou que, até o presente momento, "não há comprovação de qualquer produto com efetivo vício capaz de colocar em risco a saúde do consumidor".
A conclusão é de inexistência de fundamentos fáticos ou jurídicos que possam respaldar qualquer medida no âmbito judicial.
Donisete Tavares Moraes Oliveira, promotor
Às autoridades, a empresa informou que os fatos se iniciaram após denúncia feita pela sua principal concorrente. Não há informações se eles trouxeram provas da acusação no processo. Eles alegaram ter recolhido determinados lotes voluntariamente, cooperado com as autoridades e desenvolvido um plano de aperfeiçoamento dos seus processos produtivos, além de ter criado canais de atendimento para prestar informações aos clientes. Também destacaram não haver risco sanitário relevante à população.
Apesar de pedir o arquivamento, o promotor apontou que, em caso de novas reclamações, o procedimento poderá ser desarquivado ou ser instaurado novo expediente para investigação. A solicitação do promotor foi encaminhada ao Conselho Superior do Ministério Público e aguarda a homologação do arquivamento, informou o órgão ao UOL.
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