Iguatemi decreta situação de emergência após vendaval com ventos acima de 90 km/h

O decreto foi publicado nesta quarta-feira (30) no Diário Oficial da Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul) e tem validade de 180 dias.

De acordo com o documento, a tempestade provocou danos em áreas urbanas e rurais. Entre os principais estragos estão:

• queda da cobertura de uma creche municipal;
• danos no telhado de uma unidade de saúde, com infiltrações;
• queda de árvores sobre ruas e propriedades;
• rompimento de cabos da rede elétrica e queda de postes;
• destelhamento de casas.

A cobertura danificada pertence ao Centro de Educação Infantil Rosa Vitorelli da Cruz. A prefeitura informou que a unidade de saúde atingida também precisa de reparos para garantir a continuidade do atendimento.

Moradores continuam sem energia

Temporal causa estragos e suspendeu aulas em creche de Iguatemi (MS). — Foto: Divulgação/Prefeitura de Iguatemi

Segundo o decreto, algumas regiões de Iguatemi ainda estavam sem energia elétrica após a tempestade. A situação, segundo a prefeitura, compromete serviços essenciais e pode afetar a conservação de alimentos e medicamentos.

O documento também destaca a preocupação com moradores mais vulneráveis, como idosos, crianças e pessoas doentes.

A Defesa Civil municipal deverá cadastrar as famílias e os imóveis atingidos, registrar os danos com fotos e reunir as informações necessárias para avaliar a possibilidade de solicitar o reconhecimento da situação de emergência pelo governo federal.

A prefeitura também deverá trabalhar com a concessionária de energia para tentar acelerar o restabelecimento do serviço.

Prefeitura poderá fazer contratações sem licitação

Com o decreto, o município fica autorizado a adotar medidas emergenciais para reduzir os danos e recuperar os serviços afetados.

Entre as ações previstas estão a remoção de árvores e entulhos das ruas, reparos em serviços essenciais e recuperação dos prédios públicos atingidos.

A prefeitura também poderá fazer contratações diretas, por dispensa de licitação, para comprar materiais destinados às famílias que tiveram as casas danificadas, além de contratar obras e serviços para recuperar a creche, a unidade de saúde e outros espaços públicos.

A medida também poderá ser usada para desobstrução de ruas e retirada de árvores e resíduos.

O decreto determina, porém, que essas contratações devem estar diretamente relacionadas à situação de emergência e seguir as exigências previstas na legislação. Obras e serviços contratados dessa forma devem ser concluídos em até um ano a partir de 28 de setembro.

Voluntários e doações

A prefeitura também autorizou a convocação de voluntários para ajudar nas ações de resposta ao desastre e a realização de campanhas para arrecadar recursos destinados às famílias afetadas.

Em situações de risco iminente, agentes da Defesa Civil e autoridades responsáveis pelas ações de socorro também poderão entrar em imóveis para prestar atendimento ou determinar a evacuação.

Segundo o decreto, a medida foi adotada após parecer favorável da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil.

Os dados oficiais dos órgãos de monitoramento meteorológico sobre o vendaval ainda não haviam sido divulgados no momento da publicação do decreto. A prefeitura informou que essas informações serão acrescentadas posteriormente aos documentos do desastre.