Congresso da Colômbia aprova projeto que substitui abordagem de 'paz total' de Petro

O Congresso da Colômbia endureceu as condições oferecidas aos integrantes de grupos armados ilegais que se entregarem ao aprovar um projeto de lei proposto pelo presidente Abelardo de la Espriella, que rompe com a política de "paz total" do ex-presidente Gustavo Petro.

A legislação impede essas pessoas de ocupar cargos públicos ou participar de negociações de paz. Em vez disso, para obter penas reduzidas, elas terão de cumprir uma série de condições mais rigorosas, desde identificar outros integrantes até entregar bens.

O Senado aprovou o projeto por 57 votos a favor e 24 contra, enquanto a Câmara dos Representantes o apoiou por 95 votos a 10, em sessões encerradas na noite de terça-feira (3).

A iniciativa é uma das primeiras vitórias legislativas do presidente de direita, que, durante a campanha eleitoral, prometeu encerrar as negociações de paz com guerrilhas de esquerda e gangues criminosas e mobilizar as Forças Armadas contra esses grupos.

O governo de Espriella argumenta que as negociações de paz conduzidas por Petro, que incluíram a suspensão de mandados de prisão e cessar-fogos, permitiram que grupos armados ampliassem seus contingentes e assumissem o controle de áreas estratégicas para o tráfico de drogas e a mineração ilegal.

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Perto do fim de seu mandato, Petro reconheceu que seu plano de "paz total" não foi plenamente alcançado, mas destacou a redução dos homicídios em todo o país.

Segundo o Ministério da Defesa, o número de integrantes de grupos armados ilegais na Colômbia aumentou de 15.120, no fim de 2022, para aproximadamente 28.802, em julho de 2026.

De acordo com o projeto, os integrantes de grupos armados ilegais deverão depor as armas, identificar os demais membros, entregar menores recrutados e sequestrados, contribuir para a busca por desaparecidos, entregar bens e fornecer informações sobre seus vínculos políticos e redes de corrupção.

Em contrapartida, as penas poderão ser reduzidas em até 50%, ou 30% no caso de comandantes. Os líderes não poderão receber penas inferiores a dez anos.

A legislação, que agora segue para a sanção de Espriella, não suspende mandados de prisão, extradições e operações das forças de segurança.

Petro, primeiro presidente de esquerda da Colômbia e ex-integrante do grupo guerrilheiro M-19, retomou as negociações de paz com o Exército de Libertação Nacional no fim de 2022, como parte de seus esforços mais amplos para instaurar a paz total e pôr fim ao conflito de seis décadas no país, que matou mais de 450.000 pessoas.

No entanto, Petro não conseguiu cumprir sua promessa porque as negociações produziram poucos resultados concretos.