Moçambique. Mais de 25 mil detidos por violação da fronteira

As violações de fronteira motivaram cerca de 95% das detenções efetuadas pela polícia moçambicana nas últimas cinco semanas, totalizando 25.117 casos em todo o território, segundo dados oficiais compilados pela Lusa este sábado.

Uma análise dos relatórios operativos semanais da Polícia da República de Moçambique (PRM) indica que as detenções por infrações migratórias representaram cerca de 95% do total das ocorrências registadas entre 19 de setembro e 30 de outubro.

No período em análise, a PRM deteve 5.237 pessoas entre 19 e 25 de setembro, 5.516 entre 26 de setembro e 2 de outubro, 5.366 entre 3 e 9 de outubro, 5.250 na semana seguinte e 5.169 entre 24 e 30 de outubro, totalizando 26.538 detenções, o equivalente a uma média de cerca de 5.308 por semana.

Desses totais, 4.757 detenções por violação de fronteira foram registadas entre 19 e 25 de setembro, 5.237 na semana seguinte, outras 5.237 entre 3 e 9 de outubro, 5.012 no período posterior e mais 4.874 entre 24 e 30 de outubro, perfazendo 25.117 casos, estando os restantes relacionados com outros delitos.

Dados de 2025 indicavam que a polícia moçambicana estava a registar, segundo o histórico da PRM, mais de 600 detenções por violação da fronteira todas as semanas, também sem referência a nacionalidades. O país tem fronteiras terrestres a norte com a Tanzânia, a noroeste com o Maláui e a Zâmbia, a oeste com a Suazilândia e a sul com a África do Sul.

O peso destas ocorrências surge numa altura em que o Governo volta a colocar a gestão migratória entre as prioridades do setor da segurança.

No recente Conselho Coordenador do Serviço Nacional de Migração (Senami), entidade responsável pelo controlo migratório, emissão de documentos de viagem e gestão dos movimentos de entrada e saída de cidadãos, o ministro do Interior, Paulo Chachine, defendeu uma administração migratória mais eficiente e orientada para o interesse público.

“O cidadão espera eficiência, o investidor previsibilidade, o turista facilidades e o Estado segurança. Estas expectativas devem ser conciliadas através de uma administração migratória profissional e orientada para o interesse público”, afirmou o governante, defendendo que o Senami deve ser uma instituição “forte, moderna, profissional, eficiente e próxima do cidadão”.

“Capaz de proteger as portas de entrada das nossas fronteiras, assegurar uma gestão migratória eficaz, combater a criminalidade migratória e prestar serviços de qualidade aos cidadãos”, apontou.

Na mesma ocasião, Chachine alertou para a necessidade de reforçar os mecanismos de controlo interno do Senami, aludindo a um caso detetado este ano envolvendo funcionários suspeitos de facilitarem ilegalmente processos migratórios.

O ministro defendeu maior rigor na fiscalização dos serviços, reforço da vigilância nos pontos considerados mais vulneráveis e aceleração da digitalização dos procedimentos para reduzir riscos de fraude documental.

“O Senami deve continuar a reforçar os mecanismos de emissão, controlo e verificação documental, acompanhando a evolução tecnológica e os padrões internacionais para reduzir os riscos de falsificação, contrafação e utilização fraudulenta dos nossos documentos de viagem”, defendeu, pedindo ao Senami para ser “garante da segurança do Estado” e “expressão de hospitalidade de Moçambique”.

As operações que detalham as detenções foram realizadas pela PRM em coordenação com o Serviço Nacional de Investigação Criminal (Sernic) em todo o território. Nos respetivos comunicados semanais, a corporação classificou a situação operativa do país como “relativamente calma e controlada”, destacando ações de manutenção da ordem pública, prevenção da criminalidade e fiscalização migratória.