João de Deus e centro espírita são condenados a pagar R$ 20 milhões por dano moral coletivo

"As provas revelam centenas de vítimas, reiteração por período que se estende por décadas, aproveitamento da autoridade espiritual sobre pessoas doentes e fragilizadas, e alcance nacional e internacional", escreveu o juiz na decisão.

"A repetição do modo de aproximação, o emprego da autoridade espiritual, a instrumentalização de crenças religiosas e a convergência essencial das narrativas, colhidas de pessoas que não se conheciam entre si, residentes em diferentes Estados e países, ao longo de décadas, emprestam elevada força corroborativa ao conjunto e afastam qualquer hipótese de concerto ou de coincidência", acrescentou.

A Justiça determinou que João de Deus e o Centro Espírita Dom Inácio de Loyola respondam solidariamente, na esfera civil, pelos danos decorrentes dos abusos sexuais praticados pelo médium no interior da entidade ou em conexão direta com os atendimentos espirituais e as atividades organizadas pelo centro.

Eles foram condenados a pagar R$ 20 milhões por danos morais coletivos e a reparar individualmente os danos morais e materiais das vítimas que conseguirem comprovar os abusos. Os valores individuais deverão ser apurados posteriormente, na fase de liquidação da sentença.

A Justiça manteve também a indisponibilidade da Fazenda Agropastoril Dom Inácio, em Anápolis, avaliada em cerca de R$ 41 milhões, como garantia da condenação.

João de Deus chegou a apresentar uma contestação e pediu o reconhecimento da prescrição das pretensões relativas aos fatos ocorridos mais de três anos antes do ajuizamento da ação, em dezembro de 2018.