Juristas e entidades defendem transparência e apurações rigorosas nas investigações conduzidas pelo Supremo
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Segundo eles, qualquer discussão a portas fechadas seria um desrespeito à população.
Juristas defendem transparência em investigações do STF
O Instituto Não Aceito Corrupção, uma associação apartidária criada para combater a corrupção, fiscalizar o poder público e defender a transparência e o acesso à informação, afirmou que o Supremo vive crise de credibilidade sem precedentes na história republicana e aplaudiu a determinação do presidente Fachin no sentido de ter a sessão caráter público, em respeito ao princípio constitucional da publicidade e do direito fundamental de acesso à informação.
Juristas também pedem transparência ao Supremo Tribunal Federal. Um debate aberto. Segundo eles, qualquer discussão a portas fechadas seria um desrespeito à população. O professor de Direito da Fundação Getúlio Vargas, Oscar Vilhena, disse que uma sessão aberta ao público é a única alternativa para o STF recuperar sua credibilidade com a população:
“É isso que nós precisamos para que possa ser feita uma apuração imparcial dos gravíssimos fatos que estão sendo apresentados. A transparência é um pressuposto para que essa decisão possa ser acompanhada pela população brasileira, que está muito preocupada com essa crise, e é um pressuposto para que a decisão seja uma decisão legítima”.
Juristas e entidades defendem transparência e apurações rigorosas nas investigações conduzidas pelo Supremo — Foto: Jornal Nacional/ Reprodução
O professor da Universidade Federal Fluminense Gustavo Sampaio disse que o debate deve ser transmitido pela TV Justiça, acessível a todos:
“Foi o próprio Supremo Tribunal Federal que, nos últimos 15, 20 anos, se colocou em uma posição de transparência máxima, inclusive com a criação da TV Justiça. De maneira que, se hoje o tribunal é um tribunal tão aparente e transparente, é saudável para a cidadania e para a democracia que tudo o que acontecer lá dentro naquela sessão da próxima terça-feira seja de franco acesso a todos os brasileiros. É muito importante para a imagem do tribunal, para a saúde da Corte e, sobretudo, para que cada um dos cidadãos possa fazer a sua própria análise sobre o que está acontecendo na mais alta corte judiciária da República”.
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