Que horas começa a votação pelo fim da escala 6x1 no Senado?
RESUMO ＋
O Senado Federal tem uma sessão marcada para as 14h desta quarta-feira, 14 de outubro, com a votação da PEC que prevê o fim da escala 6x1 na pauta. O horário corresponde ao início previsto da sessão, e não necessariamente ao começo da votação. A proposta estabelece dois dias de descanso semanal e redução gradual da jornada máxima para 40 horas, sem corte salarial.
A votação do fim da escala 6x1 está prevista para esta quarta-feira, 14, no Senado Federal. A sessão do plenário está marcada para começar às 14h, pelo horário de Brasília, segundo a agenda oficial da Casa.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019 aparece como o primeiro item da pauta da sessão deliberativa ordinária, que será realizada em formato semipresencial.
O horário das 14h, porém, corresponde ao início previsto da sessão. O Senado não informou um horário específico para o começo da votação da proposta.
O texto prevê o fim da escala de seis dias de trabalho para um de descanso, conhecida como 6x1, e a adoção de dois dias de repouso semanal remunerado, sem redução salarial.
Que horas começa a votação do fim da escala 6x1?
A sessão do Senado está agendada para as 14h desta quarta-feira, 14 de outubro. A PEC 221/2019 é o primeiro item da pauta.
De acordo com a programação oficial, esta será a quinta e última sessão de discussão da proposta, com previsão de votação em primeiro turno.
Apesar de estar no início da pauta, a PEC não tem um horário definido para ser votada. O andamento dependerá da condução dos trabalhos no plenário.
Para ser aprovada no Senado, a proposta precisa receber pelo menos 49 votos favoráveis em cada um dos dois turnos de votação.
Há também um pedido para acelerar a tramitação e permitir a realização dos dois turnos nesta quarta-feira. A medida depende da aprovação da dispensa dos intervalos regimentais.
O que será votado no Senado?
Os senadores analisarão a PEC 221/2019, apresentada pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) e outros parlamentares.
A proposta altera o artigo 7º da Constituição Federal para reduzir a duração máxima semanal do trabalho e estabelecer dois dias de descanso remunerado.
O texto prevê a redução gradual da jornada máxima de 44 para 40 horas semanais, sem diminuição dos salários.
Se a PEC for promulgada, a primeira etapa entrará em vigor dois meses após sua publicação, quando a jornada máxima passará para 42 horas semanais e os trabalhadores terão direito a dois dias de descanso.
Um ano depois, o limite semanal será reduzido para 40 horas.
O parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), elaborado pelo senador Omar Aziz (PSD-AM), é favorável à proposta e contrário às 36 emendas apresentadas.
Como acompanhar a votação do fim da escala 6x1?
A sessão poderá ser acompanhada pela página oficial da pauta do Senado, que reúne a programação e as informações sobre a tramitação das matérias.
A PEC 221/2019 aparece como o primeiro item da sessão desta quarta-feira. Os detalhes do texto e de sua tramitação também estão disponíveis na página da proposta no Senado.
A votação está prevista para ocorrer antes do segundo turno das eleições presidenciais, marcado para 25 de outubro.
'Perguntas frequentes'
Que horas começa a votação do fim da escala 6x1? ＋
A sessão do Senado está marcada para as 14h desta quarta-feira, 14 de outubro, pelo horário de Brasília. A PEC é o primeiro item da pauta, mas não há horário específico para o início da votação.
O fim da escala 6x1 será votado hoje? ＋
A PEC 221/2019 está na pauta da sessão desta quarta-feira, 14, com previsão de votação em primeiro turno. A realização da votação depende do andamento dos trabalhos no plenário.
Quantos votos são necessários para aprovar o fim da escala 6x1? ＋
A proposta precisa receber pelo menos 49 votos favoráveis em cada um dos dois turnos de votação no Senado.
O fim da escala 6x1 já está valendo? ＋
Não. A PEC ainda depende de aprovação definitiva no Congresso. Se promulgada, a proposta terá um período de transição para a redução da jornada máxima de trabalho.
Onde acompanhar a votação do fim da escala 6x1? ＋
A pauta e o andamento da proposta podem ser consultados no portal oficial do Senado Federal, na página da sessão deliberativa de 14 de outubro e na página da PEC 221/2019.
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