Tennesse vai executar mulher após 200 anos; último condenado à morte no Brasil foi enforcado durante período imperial

Christa Gail Pike, condenada à pena de morte, poderá ser a primeira mulher do Tennessee, nos Estados Unidos (EUA), a ser executada, na próxima quarta-feira (30), em mais de 200 anos (1819). No Brasil, a última pessoa executada a receber sentença capital foi um escravizado, conhecido como negro Francisco, em 1876, há 150 anos.

Pike foi condenada à morte pelo assassinato de Colleen Slemmer, de 19 anos, ocorrido em Knoxville em 1995. A vítima tinha apenas 18 anos na época.

Entre 1835 e 1876, a lei de execução foi facilitada no Brasil imperial,. Era utilizada para punir negros escravizados que matavam os ‘senhores’. Até essa data, para execução de alguém, seria necessária a unanimidade do júri. Após a alteração, a manobra para facilitar a pena de morte exigia apenas dois terços dos jurados.

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Em 1890, o Brasil, que havia se transformado em uma República, aboliu a pena de morte. Ainda há possibilidade de o Estado matar alguém de forma oficial, mas apenas em situações de guerra, de acordo com o Código Penal Militar.

A morte em território nacional aconteceu na cidade de Pilar, região do atual estado de Alagoas. O homem escravizado foi enforcado por matar a pauladas e punhaladas homens respeitados da região. Segundo registros históricos, pelo menos duas mil pessoas fizeram questão de assistir ao assassinato ao vivo. Francisco tentou recorrer ao imperador dom Pedro II, mas o líder recusou e não perdoou.

Peço perdão a todos, e a todos perdoo.

Temor brasileiro

Ainda segundo o Senado brasileiro, a flexibilização para punição mais rígida veio pelo medo de que o Brasil passasse por uma revolução similar à do Haiti, que, entre 1791 e 1804, conseguiu ser o único país que até hoje teve sucesso na rebelião contra os colonizadores.

Outro ponto importante foi a 'Revolta das Carrancas', em 1833, quando escravizados se rebelaram e mataram famílias de latifundiários em São Thomé das Letras, no sul de Minas Gerais.

Caso da norte-americana

Os advogados de Pike pediram ao governador do estado, Bill Lee, que transformasse a sentença de morte em prisão perpétua sem possibilidade de liberdade condicional, citando os traumas sofridos durante sua infância, seu histórico de saúde mental e o que descrevem como sua reabilitação e seu arrependimento ao longo de décadas no corredor da morte.

No entanto, na última segunda-feira (28), assim como dom Pedro II recusou a clemência, Lee também rejeitou o pedido de clemência e disse que não intervirá na execução.

“Após uma análise cuidadosa do pedido de clemência de Christa Gail Pike e uma revisão minuciosa do caso, estou mantendo a sentença do Estado do Tennessee e não pretendo intervir”, diz trecho da manifestação do político.

Dados do Departamento de Justiça dos EUA apontam que mulheres representam apenas 2% das execuções da população carcerária nos EUA. Missouri foi o último estado a matar, em 2023, uma mulher condenada. Cada estado tem uma lei própria para execução de presos, diferentemente do Brasil, que aplica lei federal.