Adolescentes são apreendidos por estupro de menina de 12 anos sudoeste da Bahia

Caso ocorreu em Jequié e foi descoberto após a vítima engravidar. Suspeitos são enteados da mãe da menina e conviveram juntos com ela por cerca de quatro meses.

Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Jequié, no sudoeste da Bahia — Foto: Divulgação/Ascom PCBA

Dois adolescentes de 13 e 15 anos foram apreendidos nesta terça-feira (6) por ato infracional análogo ao crime de estupro de vulnerável em Jequié. A vítima é uma pré-adolescente de 12 anos, filha da madrasta dos suspeitos. Os três conviveram juntos, na mesma casa, por cerca de quatro meses.

O caso foi descoberto após uma investigação iniciada em novembro de 2025 para averiguar a gravidez da vítima. A Polícia Civil não informou se a garota seguiu com a gestação.

De acordo com a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam), com o início das apurações, fora exigida medida protetiva no âmbito da lei Henry Borrel para a garota.

🔎 CONHEÇA: Sancionada em 2022, a Lei Henry Borel (14.344/2022) cria mecanismos de prevenção e enfrentamento à violência doméstica e familiar contra crianças e adolescentes.

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Em nota, a Polícia Civil (PC) informou que, no decorrer da apuração, foi feita a escuta especializada da vítima. Os investigadores também realizaram exames periciais e colheram relatórios da rede de proteção, que corroboraram com as medidas judiciais adotadas em relação aos investigados.

Ainda conforme a PC, as ordens judiciais foram cumpridas após os adolescentes serem apresentados na unidade policial por suas representantes legais. De acordo com a instituição, eles permanecem à disposição da Justiça e serão posteriormente encaminhados para internação no sistema socioeducativo.

A ação foi realizada por meio da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam/Jequié), unidade vinculada à 9ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (9ª Coorpin/Jequié), com apoio da rede de proteção à criança e ao adolescente do município e do Poder Judiciário.