Afinal, a democracia está segura?

Há mais de uma década que lemos diariamente artigos jornalísticos e académicos a relatar a era de declínio democrático em que vivemos. Entre muitos exemplos, podemos ler artigos frequentes sobre o assunto em periódicos importantes como o Journal of Democracy, a Foreign Affairs, ou os relatórios anuais do instituto V-Dem (um dos institutos que mede a qualidade e natureza dos regimes democráticos e autoritários). Todos conhecemos os casos que são normalmente apontados como paradigmáticos do processo de democratic backsliding, conceito que se popularizou para descrever um processo de decadência interna da democracia. Forças iliberais ou autoritárias destroem lentamente os pilares institucionais e normativos em que assenta o regime democrático, através da sua força eleitoral ou subvertendo o poder executivo. Estados Unidos, Brasil, Índia, Turquia, Venezuela, e até recentemente, Hungria e Polónia. Não é que todos estes países fossem democracias perfeitas, e nesta lista estão países com pontos de partida muito diferentes, mas em cada um deles, a qualidade e natureza do regime alterou-se de forma preocupante e que os afasta do ideal democrático. Após o optimismo dos anos 90 e do início dos anos 2000, estamos, sem qualquer dúvida, na era do pessimismo democrático.

Num artigo de 2023, os cientistas políticos Steven Levitsky e Lucan Way questionam esta percepção generalizada de declínio democrático. Note-se que ambos foram também autores de um influente livro que introduziu o conceito de “autoritarismo competitivo”, e que o primeiro dos autores foi também uma das vozes por trás do livro How Democracies Die, de 2018; são, portanto, insuspeitos. Os autores argumentam que, apesar das análises alarmistas, olhando para a evidência empírica podemos claramente observar três coisas: (1) a maioria das democracias da terceira vaga (isto é, regimes que se democratizaram entre 1975 e 2000) sobrevive ainda hoje; (2) vários índices mostram pouco movimento nas últimas décadas, parecendo estar relativamente constantes (Lexical Index, Little & Meng); (3) mesmo utilizando dados de institutos como o V-Dem (ou a Freedom House), o número total de democracias no mundo apenas reduziu de 96 (em 2016) para 87 (em 2025). E, em todos os índices, há tantas ou mais democracias hoje do que em meados dos anos 1990, a suposta era do optimismo democrático.

Como conciliar estas ideias de Levitsky e Way com a percepção colectiva de recessão democrática? A contradição entre as duas leituras é menor do que parece à primeira vista. Em primeiro lugar, as nossas percepções registam muito mais os países em que há crises e retrocessos democráticos do que os países em que a democracia inesperadamente sobreviveu. Para além disso, as nossas percepções formam-se bastante mais por aquilo que acontece em países como os EUA, o Brasil, a Turquia, a Rússia, e a Índia, do que aquilo que acontece na Arménia, no Senegal, na Moldávia ou na Malásia. Se é verdade que isto é um enviesamento, também é verdade que os desenvolvimentos políticos internos das grandes potências regionais ou globais têm bastante importância internacional e têm repercussões na política doméstica de outros países.

Em segundo lugar, como os próprios autores indicam, não devemos confundir a eleição de políticos iliberais, ou mesmo de políticos com projectos autoritários, com o colapso da democracia: esses líderes não matam automaticamente a democracia só porque foram eleitos uma vez. Há, frequentemente, contestação e há reversões. É muito difícil, na verdade, conseguir domar as forças políticas e sociais de um país democrático consolidado a ponto de o tornar uma autocracia.

A questão, claro, é que é perfeitamente possível projectos autoritários e iliberais serem frequentemente eleitos ou terem força eleitoral considerável, tal como é possível reduzir consideravelmente a justiça e integridade da competição política, vários direitos políticos na sua aplicação concreta, a independência do poder judicial e os limites ao poder executivo sem que o regime deixe de ser uma democracia eleitoral. Pode ter deixado de ser uma democracia absolutamente plena ou uma democracia liberal, mas não deixa de ser uma democracia.

De forma muito simples, os cientistas políticos distinguem quatro tipos de regime: democracias liberais, democracias eleitorais, autocracias eleitorais, autocracias fechadas. Apenas as autocracias fechadas (como a China) correspondem à ideia de um regime onde os chefes de governo nem se dão ao trabalho de ir a eleições e onde o pluralismo político é, de facto, muito reduzido e constrangido. Mas, actualmente, na maioria dos regimes autoritários há eleições e, mesmo que as eleições não sejam justas nem livres e a oposição enfrente enormes dificuldades, elas geralmente reflectem a existência de um pluralismo e competição políticas mínimos. Finalmente, no grupo das democracias, sabemos também que há uma enorme variedade em vários indicadores chave para além das eleições: nos direitos civis, políticos e de expressão, na independência do poder judicial e dos media, na fiscalização e controlo do poder executivo por parte do legislativo e do judicial, etc. Nas democracias liberais, entende-se que há um nível superior destas garantias do que nas democracias meramente eleitorais.

Quando Levitsky e Way notam que, de acordo com o V-Dem, há menos 9 democracias hoje do que em 2016, eles apenas se estão a referir à divisão binária entre os dois tipos de democracia e os dois tipos de autocracia. Isto significa que, se uma democracia liberal perder qualidade em vários destes indicadores, pode deixar de ser uma democracia liberal e passar a ser uma democracia eleitoral, sem afectar o número global de democracias.

Esta discussão pode parecer abstrusa, mas não é meramente técnica. Não é igual viver na Malásia ou na Coreia do Sul, na Arménia ou na Estónia, no Senegal ou na Dinamarca. E não falo apenas do desenvolvimento económico. O regime político não é exactamente igual, apesar de todos serem democracias no sentido estrito do termo (eleições livres).

Estas diferenças são importantes porque apontam para um problema frequentemente ignorado: aquilo a que chamamos democracia inclui muitos bens dispersos, todos desejáveis, que nem sempre se realizam em simultâneo. Eleições competitivas e justas; liberdades cívicas e políticas, incluindo a de fazer oposição; uma sociedade civil independente; uma imprensa livre e capaz de resistir à propaganda do Estado; um sistema judicial e uma burocracia imparciais face ao poder político e a outros interesses; a resistência da esfera política à captura por grupos que apenas querem usá-la para os seus fins particulares; os limites ao abuso de poder do executivo; e a responsabilização eficaz de quem governa pelas decisões que toma. São muitas coisas que precisam de correr bem, e em simultâneo, para que o nosso ideal de democracia seja realizado.

O problema não é termos expectativas demasiado elevadas. Não são demasiado elevadas. O problema é que, ao imaginarmos a democracia como o regime em que tudo isto se realiza ao mesmo tempo, e ao colocarmos essa definição em contraste com a ameaça autoritária numa comparação binária, achamos que está tudo bem desde que ainda haja eleições. E desculpamos ou não sabemos como lidar com processos judiciais motivados politicamente, com a pressão política sobre a imprensa, com a corrupção descarada ou com as irregularidades no financiamento político. Estas coisas parecem menores quando comparadas com a gravidade do autoritarismo absoluto. Mas é neste tipo de acções que a degradação democrática opera nos países que conhecemos melhor e ela opera num deslizar contínuo na gravidade das acções, que se vão sucedendo, muitas vezes em resposta ao que o adversário também fez. O perigo não está no risco, quase inexistente, de a democracia colapsar. Está em não saber reconhecer nem reverter este deslizamento da qualidade democrática, uma vez iniciado.

A resiliência da democracia de que nos falam Levitsky e Way é real. Até porque, mesmo em países pouco democráticos, há uma espécie de pluralismo por default, em que vários projectos de poder autoritário se sucedem ou competem entre si e com projectos democráticos, porque ninguém tem poder suficiente para levar o regime para a democracia liberal plena nem para a autocracia clara. Nenhum dos lados consegue eliminar os outros, de modo que o pluralismo continua, mesmo que enfraquecido. Não há razão para pensar que isto só acontece em democracias frágeis.

Só que resiliência não significa saúde nem qualidade democráticas. Podemos viver períodos longos de polarização, de iliberalismo, de degradação da independência das instituições, de captura do Estado por interesses privados, de executivos que abusam do seu poder, e, claro, de pouca satisfação com os resultados económicos e com as políticas públicas que o sistema entrega aos cidadãos. Podemos também viver uma instabilidade que se instala e perdura, com crises de tipos diferentes a sucederem-se sem que nenhuma resolva a anterior. Não é o colapso da democracia que devíamos temer, mas sim a possibilidade de que “isto” seja o que a democracia vai ser durante muito tempo.