Pé-de-Meia de novembro: veja calendário de pagamentos e quem tem direito

O pagamento do Pé-de-Meia de novembro será realizado entre os dias 23 e 30, conforme o mês de nascimento do estudante. Nesta rodada, os beneficiários elegíveis receberão a sétima parcela do Incentivo Frequência, benefício do Governo Federal destinado a alunos do ensino médio da rede pública que cumprem os critérios de participação no programa.

Os depósitos são feitos automaticamente em contas da Caixa Econômica Federal abertas em nome dos estudantes. Para receber a parcela, é necessário manter frequência escolar mínima de 80%.

Estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) também podem receber valores do programa, conforme as regras específicas da modalidade.

Calendário do Pé-de-Meia de novembro

O cronograma de pagamentos da sétima parcela do Incentivo Frequência é organizado de acordo com o mês de nascimento do beneficiário. Confira as datas:

• Janeiro e fevereiro: 23 de novembro
• Março e abril: 24 de novembro
• Maio e junho: 25 de novembro
• Julho e agosto: 26 de novembro
• Setembro e outubro: 27 de novembro
• Novembro e dezembro: 30 de novembro

Além dos pagamentos regulares, o Ministério da Educação (MEC) poderá liberar valores retroativos para estudantes que tiveram informações corrigidas ou atualizadas pelas redes de ensino. Também poderão ocorrer eventuais repasses referentes à matrícula de 2026.

O que é o programa Pé-de-Meia?

Criado pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro voltado a estudantes do ensino médio da rede pública e da Educação de Jovens e Adultos (EJA).

A iniciativa tem como objetivo estimular a permanência dos jovens na escola, incentivar a frequência às aulas e a aprovação nos anos letivos, além de reduzir a evasão escolar.

O benefício funciona como uma espécie de poupança educacional. Parte dos recursos pode ser utilizada durante os estudos, enquanto outra parcela fica reservada para saque após a conclusão do ensino médio.

Quanto o estudante pode receber no Pé-de-Meia?

Os valores variam de acordo com a modalidade de ensino e o cumprimento dos requisitos estabelecidos pelo programa.

Ensino médio regular

• Incentivo Matrícula: R$ 200, pagos uma vez por ano;
• Incentivo Frequência: R$ 1.800 anuais, divididos em nove parcelas de R$ 200;
• Incentivo Conclusão: R$ 1.000 por ano concluído, totalizando até R$ 3.000;
• Incentivo Enem: R$ 200 para quem participar do exame no último ano do ensino médio.

Educação de Jovens e Adultos (EJA)

• Incentivo Matrícula: R$ 200 por ano;
• Incentivo Frequência: até R$ 900 por semestre, em quatro parcelas de R$ 225;
• Incentivo Conclusão: até R$ 3.000 ao final do ensino médio;
• Incentivo Enem: R$ 200, pagos em parcela única.

Somando todos os incentivos, o estudante pode acumular até R$ 9.200 ao longo da trajetória escolar.

Quem tem direito ao Pé-de-Meia?

Para participar do programa, é necessário cumprir os critérios estabelecidos pelo Governo Federal. São eles:

• Estar matriculado no ensino médio da rede pública e ter entre 14 e 24 anos;
• Ou estar matriculado na EJA e ter entre 19 e 24 anos;
• Integrar família inscrita no Cadastro Único (CadÚnico), observando o limite de renda exigido pelo programa;
• Possuir CPF regularizado;
• Manter frequência escolar mínima de 80%;
• Ser aprovado ao final de cada ano letivo;
• Participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no último ano do ensino médio.

Quando os valores do Pé-de-Meia podem ser sacados?

As parcelas referentes à matrícula e à frequência ficam disponíveis conforme a realização dos depósitos.

Já os valores do Incentivo Conclusão e do Incentivo Enem permanecem retidos e só podem ser sacados após a conclusão do ensino médio, desde que o estudante cumpra todas as regras do programa.

Segundo o Governo Federal, mais de 7 milhões de estudantes já foram beneficiados pelo Pé-de-Meia desde a criação da iniciativa, que busca combater a evasão escolar no país.