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Sunday, October 11, 2026

Suprema Corte da Índia enquadra governo Modi e ordena libertação de manifestantes

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Acionada em caráter de urgência, a Suprema Corte analisou vários pedidos, incluindo aqueles referentes às prisões de diversos líderes políticos e ao fechamento de muitas estações de metrô. Em uma decisão proferida logo em seguida, o tribunal reiterou que "a liberdade de locomoção deve ser garantida", que "barricadas só são permitidas para manter a ordem pública" e que "o funcionamento da internet não deve ser interrompido".

A detenção só é permitida mediante o devido cumprimento dos procedimentos legais, ressaltou a instância. A polícia não divulgou um balanço das prisões.

"A Suprema Corte demonstrou hoje que a ordem pública não é ditada por um policial, mas regida pela Constituição da Índia", declarou à imprensa o advogado Sanjay Hegde, especialista em defesa dos direitos humanos. "Não estamos à mercê de um governante", acrescentou.

Libertação dos líderes do movimento das "baratas"

A justiça indiana ordenou, no domingo, a libertação dos líderes do movimento das "baratas", detidos na véspera. "O tribunal ordenou a libertação de Abhijeet (Dipke), Saurav (Das) e Ashutosh (Ranka)", anunciou a advogada deles, Ratna Singh, nas redes sociais, "sob a condição de que não perturbem a ordem pública durante um ano". Os três homens, detidos ao desembarcarem no aeroporto de Nova Délhi, vindos de Mumbai (oeste), deixaram o tribunal de carro sem fazer declarações.

No entanto, assim que recuperaram o acesso às redes sociais, os líderes do Cockroach Janata Party (CJP, Partido do Povo das Baratas) criticaram a onda de prisões ordenada pelo governo do primeiro-ministro Narendra Modi.

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