Coligação de Lula vai à Justiça contra rede de Musk por bloqueio de posts

A coligação "Brasil Pronto pra Mais", do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), acionou o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) contra a plataforma X (antigo Twitter) por supostamente restringir publicações favoráveis ao candidato e associar a hashtag de um ato de campanha a uma expressão depreciativa. A representação eleitoral foi protocolada nesta segunda-feira (12), um dia depois do evento marcado pelo petista na Avenida Paulista, em São Paulo.

Na ação, a campanha afirma que a rede social impediu novas postagens de perfis oficiais e de apoiadores durante a mobilização e bloqueou o uso de hashtags como #LulaNaPaulista e #ExercitoDoLulaemCampo, que apareciam entre os assuntos mais comentados da plataforma. A coligação diz que as restrições prejudicaram a divulgação do evento e comprometeram a igualdade de condições entre os candidatos no segundo turno.

Outro ponto contestado é o mecanismo de preenchimento automático da rede. Segundo a representação, ao digitar #LulaNa, usuários recebiam como sugestão prioritária a hashtag #LulaNaCadeia, de teor negativo, embora ela não estivesse entre os dez assuntos mais comentados no momento documentado pela campanha.

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O documento enviado pela coligação tem diversas capturas de tela que mostram diferentes usuários enfrentando esses problemas.

A coligação solicitou uma decisão liminar, ou seja, uma medida provisória e urgente, para que o X interrompa as restrições às publicações de Lula e de seus apoiadores e suspenda a associação automática entre hashtags favoráveis à campanha e expressões depreciativas.

A ação também pede que a empresa forneça informações técnicas sobre os motivos das recusas de publicação, os critérios usados para ordenar os assuntos mais comentados e o funcionamento das sugestões automáticas.

O coordenador jurídico da campanha, Angelo Ferraro, avalia que "a transparência dos critérios de moderação e distribuição de conteúdo é fundamental para garantir a isonomia entre os candidatos e preservar a liberdade de expressão dos eleitores".

A campanha quer ainda dados sobre anúncios políticos pagos por terceiros estrangeiros na plataforma, incluindo a identificação dos responsáveis pelo pagamento.

A representação foi distribuída à ministra auxiliar Estela Aranha, conforme o registro processual. A coligação pediu que o caso seja encaminhado ao ministro Marco Aurélio Bellizze, relator de outra ação movida contra a Meta, dona do Instagram e Facebook, por supostas restrições à circulação de conteúdos ligados à campanha petista.