Ao menos 20 capitais terão passe livre no transporte no domingo de eleições

Eleitores de pelo menos 20 capitais poderão usar o transporte coletivo sem pagar tarifa no domingo (4), quando ocorre o primeiro turno das eleições gerais.

Em São Paulo, a maior capital do país, o Domingão Tarifa Zero, que já garante ônibus gratuitos aos domingos, será mantido no dia da eleição, das 0h às 23h59. A prefeitura informou que a frota terá 6.900 ônibus, 40% a mais que em um domingo comum. Já a gratuidade no metrô e nos trens metropolitanos ainda não foi definida. Segundo a STM (Secretaria dos Transportes Metropolitanos), a medida depende de publicação no Diário Oficial do Estado.

Até a publicação desta reportagem, sete capitais ainda não haviam confirmado a gratuidade do transporte no dia da eleição: Boa Vista, Fortaleza, Goiânia, Macapá, Natal, Palmas e Rio Branco.

A gratuidade está prevista no artigo 23 da Resolução nº 23.751/2026 do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que determina transporte coletivo urbano municipal e intermunicipal gratuito nos dias de votação, com frequência semelhante à dos dias úteis, no primeiro e em eventual segundo turno.

Em 28 de setembro, o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, pediu aos TREs (Tribunal Regional Eleitoral) informações sobre as medidas adotadas para garantir o serviço, após solicitação da DPU (Defensoria Pública da União).

Para Rafael Calabria, pesquisador de mobilidade urbana do BRCidades, a gratuidade no dia da eleição deveria ser acompanhada de diretrizes nacionais que estabelecessem requisitos mínimos de oferta e transparência. Segundo ele, algumas cidades reduzem a frota aos domingos, o que pode comprometer a frequência dos ônibus diante do aumento da demanda.

Como será o passe livre nas capitais

Aracaju (SE)

Decreto garante transporte gratuito na capital e em Barra dos Coqueiros, Nossa Senhora do Socorro e São Cristóvão. Cada município do consórcio metropolitano arcará com uma parcela proporcional à sua participação no contrato de rateio. Aracaju responderá por 64,66% do custo.

Belém (PA)

Os ônibus municipais já são gratuitos aos domingos e feriados desde 2025, e o benefício será mantido no dia da eleição, segundo a Secretaria Municipal de Segurança, Ordem Pública e Mobilidade. A pasta afirma que reforçará a oferta de veículos para atender ao aumento previsto de passageiros.

Belo Horizonte (MG)

O transporte municipal, que já é gratuito aos domingos pelo programa Catraca Livre, continuará sem tarifa das 0h às 23h59, segundo a prefeitura. A gratuidade vale para as linhas convencionais, do Move e suplementares. Haverá reforço de 4.000 viagens das 5h às 20h, e a oferta será 40% maior que a de um domingo comum.

Brasília (DF)

O transporte público em Brasília terá tarifa zero e frota reforçada no 1º e no eventual 2º turno. A gratuidade se apoia no programa Vai de Graça, que já isenta a tarifa aos domingos e feriados e será mantido, segundo a Secretaria de Transporte e Mobilidade. Os ônibus seguirão a tabela de dias úteis, exceto nas linhas que atendem a Esplanada dos Ministérios, o Setor de Indústria e Abastecimento e o Setor de Armazenagem e Abastecimento Norte. O Metrô-DF funcionará das 6h às 21h30.

Campo Grande (MS)

O transporte coletivo urbano será gratuito no domingo. Todas as linhas operarão com plano funcional de segunda a sexta-feira, com oferta de veículos compatível com a demanda.

O Consórcio Guaicurus poderá ampliar a oferta conforme a necessidade, especialmente nos períodos de maior movimentação: das 4h40 às 8h30, das 10h30 às 13h30 e das 16h às 19h.

Cuiabá (MT)

A cidade já oferece transporte coletivo gratuito aos domingos, e a medida também será aplicada no dia da eleição.

Curitiba (PR)

Decreto estabelece gratuidade do Sistema de Transporte Coletivo e oferta equivalente à programação de sábado, a fim de garantir frequência compatível com a demanda esperada. O passe livre não vale para a Linha Turismo nem para as linhas madrugueiras.

Florianópolis (SC)

O embarque será gratuito em todas as linhas convencionais, sem necessidade de cartão, nos moldes do Domingo na Faixa. Os ônibus seguirão horários compatíveis com os dias úteis. A medida também será aplicada em 25 de outubro, se houver segundo turno.

João Pessoa (PB)

O transporte coletivo será gratuito das 6h às 20h no domingo. A gratuidade valerá em todas as linhas em circulação em João Pessoa e será destinada aos deslocamentos de ida e volta dos locais de votação. Para utilizar o benefício, será necessário apresentar o Passe Legal e o título de eleitor. A operação terá acompanhamento reforçado ao longo do dia, com possibilidade de ampliação do serviço caso seja identificada necessidade.

Maceió (AL)

O programa Domingo é Livre, que desde 2022 garante gratuidade aos domingos, será mantido no dia da eleição, segundo a prefeitura. O benefício vale das 0h às 23h59, mas apenas para quem tem o cartão Vamu Cidadão, emitido gratuitamente.

Manaus (AM)

Lei sancionada em 25 de setembro garante transporte coletivo gratuito das 4h às 18h no primeiro e em eventual segundo turno. A medida vale para ônibus convencionais e complementares e não exige título de eleitor. A prefeitura ressarcirá as empresas pela receita das tarifas não cobradas, com recursos do Fundo Municipal de Mobilidade Urbana.

Porto Alegre (RS)

O transporte coletivo por ônibus será gratuito no primeiro turno e em eventual segundo turno. O benefício foi estabelecido por decreto publicado nesta quarta-feira (30), que definiu 4 de outubro como Dia de Passe Livre e isentou os usuários do pagamento da tarifa social única.

Porto Velho (RO)

Decreto publicado em 28 de setembro garante transporte coletivo gratuito das 5h às 18h nos dois turnos.

Recife (PE)

Ônibus, BRT e serviço complementar do Grande Recife Consórcio de Transporte serão gratuitos das 4h às 19h. O Metrô do Recife, que funciona normalmente das 5h às 23h, também não cobrará tarifa. A medida repete o modelo adotado em 2022 e 2024.

Rio de Janeiro (RJ)

A Prefeitura do Rio decretou gratuidade das 6h às 20h em ônibus, BRT, VLT e vans, com 100% da frota de dias úteis. Os ônibus executivos, os "frescões", continuarão cobrando. O governo estadual divulgou decreto que estende a medida, no mesmo horário, a trens, metrô, barcas e ônibus intermunicipais urbanos.

Salvador (BA)

Ônibus convencionais, BRT, STEC e Elevador Lacerda serão gratuitos das 6h às 20h. A frota será a mesma de dias úteis, e os ônibus circularão sem cobrador.

São Luís (MA)

O transporte será gratuito das 0h às 22h, com a frota programada para dias úteis, segundo a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes.

São Paulo (SP)

O Domingão Tarifa Zero, que já garante gratuidade nos ônibus municipais todos os domingos, será mantido no dia da eleição, das 0h às 23h59. A prefeitura informou que serão 6,9 mil ônibus em circulação, 40% a mais que em um domingo comum, com intervalos equivalentes aos de sábado.

Já a gratuidade no metrô e nos trens metropolitanos de São Paulo ainda não foi definida. A Secretaria dos Transportes Metropolitanos (STM) informou que a medida depende de publicação no Diário Oficial do Estado.

Teresina (PI)

A Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito autorizou tarifa zero das 6h às 20h, a pedido do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. A previsão é de cerca de 500 viagens, para atender a aproximadamente 40 mil pessoas.

Vitória (ES)

Ônibus do Transcol e barcas do Aquaviário serão gratuitos em toda a Grande Vitória, com reforço de frota e monitoramento da demanda em tempo real. Em 2022, o Transcol já havia operado com tarifa zero no segundo turno.